bilhete unico escolar

• Consolidação das Leis do Trabalho

...Parágrafo único- Não haverá distinções relativas à espécie d... coincidir suas férias com as férias escolares. #Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13... ou Juízo competente, acompanhada do bilhete de distribuição. Seção III. Das Custas e Emolu...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 18 de Março de 2011

...: no dia em que a depoente foi carregar o bilhete foi atendida pela reclamante; que não se recorda ... depoente foi fazer uma recarga de bilhete escolar e a fila estava muito grande e ao chegar na fila f...Dispõe o art.404 e parágrafo único do CC:. “Art. 404. As perdas e danos, nas obriga...

• CÂMara Municipal

• IOSP, 20 de Outubro de 2011
• Cidade

• Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

...Parágrafo único. A exploração e a gestão do desporto profission... e meio por cento incidente sobre cada bilhete, permitido o arredondamento do seu valor feito nos..., para aplicação prioritária em jogos escolares de esportes olímpicos e paraolímpicos, admitida ...

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• Nacional

• Acórdão nº 70031614720 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 11 de Novembro de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. VENDA DE PASSAGEM COM EQUÍVOCO. ITINERÁRIO INEXISTENTE. Não responde a empresa de transporte rodoviário por equívoco praticado pela concessionária do serviço público responsável pela venda de bilhetes de passagem. Situação em que, inexplicavelmente, a venda de passagem foi realizada pela empresa que detém a concessão da estação rodoviária de Porto Alegre, referente a itinerário em horário não realizado pela demandada. Ilegitimidade passiva da ré para responder por danos praticados por terceira pessoa mantida. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70031614720, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 11/11/2009)

... a março de 2005 (período de férias escolares), o transporte, no horário das 5h30min, de segund... ocasionando a involuntária venda do único bilhete;. c) Esclarecemos, entretanto, que constat...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Agosto de 2011

... que referido documento tivesse tido como único objetivo a obtenção de vaga em cheche para os fi... que, tendo vindo aos autos o histórico escolar do reclamante às fls. 172-3, conforme solicitado ...107 é sua; o bilhete da fl. 107 pode ter sido feito pelo depoente; o bi...

• Acórdão nº 138/2008 de Tribunal de Contas da União, 14 de Fevereiro de 2008

Monitoramento Decorrente do Acórdão 93/2003 - Plenário. Verificacão da Implementação das Recomendações do Tcu No Âmbito do Programa Educação de Jovens e Adultos - Alfabetização Solidária. Terceiro Monitoramento. Encaminhamento de Cópias Desta Deliberação. Arquivamento.

... não eram capazes de ler e escrever um bilhete simples. Nas classes de público mais jovem, de 15... sejam mantidas à margem da escolarização no seu nível mais elementar, que corresponde à l... de Saúde para encaminhamento ao Sistema Único de Saúde - SUS de alfabetizandos identificados co...

• Gabinete Do Presidente

• IOSP, 20 de Outubro de 2011
• Cidade

• Acórdão nº 70037037850 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DIRETORA DE ESCOLA ESTADUAL. UTILIZAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO PARA SALDAR DÍVIDA PESSOAL. JUSTIFICATIVA DE ENGANO PLAUSÍVEL. INEXISTÊNCIA DE DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DO DOLO NO AGIR DA DEMANDADA. AFASTAMENTO DAS PUNIÇOES PREVISTAS NA LEI N.º 8.429/92. APELAÇÃO PROVIDA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA IMPROCEDENTE. POR MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70037037850, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Arno Werlang, Julgado em 14/12/2011)

... no mês de agosto na reunião do conselho escolar informou sobre o fato e este comunicou a 8ª DE. C... funcionária da escola lhe entregou um bilhete da ré, com o comprovante do depósito feito neste... de suas contas pessoais, e não um único, e no valor de R$ 364,00, tendo, . ao se dar conta...

• Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração.

...VII - diplomático. Parágrafo único. O visto é individual e sua concessão poderá es... o caso, mediante prova do aproveitamento escolar e da matrícula. ARTIGO 15. Ao estrangeiro referid... do Ministério da Justiça, o bilhete de viagem do estrangeiro que tenha entrado no terr...

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