Bioenergia

• Sjc Bioenergia S.A

• IOSP, 20 de Setembro de 2011
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 06 de Abril de 2011

Inadmissível a oposição de embargos declaratórios para obter o reexame de provas e rever matéria já decidida. Disciplina, na espécie, do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Não existe qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada no decisum embargado. Revelando os embargos declaratórios intuito meramente protelatório da parte demandada, pertinente se mostra a aplicação da multa de 1%, em favor do embargado, conforme preconiza o artigo 538, parágrafo único, do vigente Código de Processo Civil Decisão: ACORDAM os Componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, LDC BIOENERGIA S/A, por não haver qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser escoimada da decisão embarg...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Texto do Memorando de Entendimento Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suecia Sobre Cooperação Na Area de Bioenergia, Incluindo Biocombustives, Celebrado em Estocolmo, em 11 Setembro de 2007.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 43, 31 de Março de 2009
• Decreto Legislativo

• Abengoa Bioenergia AgroIND.Ltda

• IOSP, 30 de Novembro de 2011
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 08 de Junho de 2011

Tendo as empresas patrocinadoras do plano de previdência privada se obrigado a manterem o plano de saúde de seus empregados que já se aposentaram, não há como se desvincular esse benefício do contrato de trabalho havido entre as partes. A supressão de um direito concedido ao reclamante, que teve como origem o contrato de trabalho com a empregadora, encontra óbice no regramento contido no artigo 468, caput, da CLT. Correta, pois, a sentença, que julgou procedente a reclamação. Recurso ordinário a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal, preliminarmente, por unanimidade, em atuação de ofício, não conhecer das contrarrazões do reclamante ao recurso da LDC BIOENERGIA S/A, por se encontrarem apócrifas. No mérito, negar provimento aos recursos. Recif...

• Cosan S/A Bioenergia

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Empresarial

• Ldc Bioenergia S.A

• IOSP, 13 de Agosto de 2011
• Empresarial

• Barra Bioenergia S.A

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Empresarial

• Abengoa Bioenergia Sao Joao Ltda

• IOSP, 24 de Março de 2010
• Empresarial

• cpfl bioenergia s.a

• IOSP, 05 de Julho de 2011
• Empresarial