bioética e aborto
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Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
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ABORTO, OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E BIOÉTICA FEMINISTA: ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INTERRUPÇÃO LEGAL DA GESTAÇÃO
O direito ao aborto no Brasil está previsto na legislação desde 1940, e sua regulamentação ocorreu em 1999 pelo Ministério da Saúde. Entretanto, a garantia da interrupção legal da gestação traz desafios, dentre os quais o tema da objeção de consciência. Assim, este artigo se dedica a analisar este dispositivo e suas implicações para o acesso ao aborto legal. Trata-se de um estudo bibliográfico e...
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Aborto: entre autonomia e empatia
O artigo versa sobre a complexidade da análise dos fundamentos do aborto, em virtude dos aspectos de sensibilidade pessoal, validade moral, importância social e crenças pessoais envolvidos na questão. A legislação brasileira inclinou-se originariamente, pela proibição do aborto desde a concepção, mas o uso de dispositivos contraceptivos que impedem a nidação, a existência de excludentes de...
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Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... Para a Bioética e o Biodireito, será considerada mais relevante a interrupção da gravidez provocada por uma conduta humana, por impor uma questão de escolha ou ...
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Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
... Amanda Luize Nunes 2 Resumo: Em março de 2017, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com suporte técnico da Anis – Instituto de Bioética", apresentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a descriminalização do aborto at\xC3" ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Responsabilidade Civil; 3.3.2. Tutela Penal: a questão do aborto; 3.3.3. A fragilidade jurídica do embrião – 3.4. Projetos de lei em ... 22. Cf. MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de Bioética e Biodireito ... 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 115 ... Biotecnologia ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... antecipação terapêutica do parto não consubstancia aborto, no que este envolve a vida extra-uterina em potencial. Aludiu ao ... ília, doutora em Antropologia e pós-doutora em Bioética. A re presentante do Instituto de Bioética, Direitos Humanos ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... transformar–se a vida humana embrionária em lixo hospitalar pelo aborto? Como compatibilizar o art. 2º do Código Civil que assegura os direitos ... publicado em colaboração in A vida dos direitos humanos: Bioética" Médica e Jurídica, Ed. Fabris, 1999, p. 128/134 ... art. 2º que: \xE2\x80" ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... Acesso em: 9 jan. 2021 ... SANTOS, V. C. et al ... Criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública. Bioética ... -
Aborto e anecefalia
... 1 A respeito da personalidade e dos direitos do nascituro, ver o Capítulo 3, item 6 ... 2 GRACIA, Diego. Pensar a bioética: metas e desaios. São Paulo: São Camilo; Loyola, 2010, p.381 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 87 1/19/18 10:48 AM ... MARIA DE ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... Breve histórico da eutanásia. Núcleo Interinstitucional de Bioética - UFRGS, 2000. Disponível em: ... Acesso em: 13 de jul. de 2016. p. 1 ... p. 180 ... 16 DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida – Aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2003 ...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... considera un bien jurídico de tal grandeza que debe ser tutelado contra la locura colectiva, que propugna los crímenes contra la persona, el aborto, la pena de muerte, la guerra, creando mecanismos para impedir la práctica de la crueldad ... Gobiernos, legisladores, científicos, juristas, ... -
Aborto e anencefalia
... Para a Bioética e o Biodireito, será considerada mais relevante a interrupção da gravidez provocada por uma conduta humana, por impor uma questão de escolha ou ...
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Dignidade da pessoa humana e aborto. Um problema de saúde pública e não de direito penal
O presente artigo versa sobre o tratamento penal do aborto e a realidade social, em especial, o direito à escolha da mulher e a autonomia sobre seu corpo, que, apesar da intangibilidade da dignidade da pessoa humana, possui um tratamento penal em descompasso com a real dimensão do tema em nossa sociedade. Em meio a este descompasso, ressalta a omissão do Estado no que diz respeito aos...
... Referências ... ANIS-INSTITUTO DE BIOÉTICA Aborto: por que precisamos descriminalizar?: argumentos apresentados ao Supremo Tribunal Federal na Audiência Pública da ADPF 442 / Anis – ... -
'Criminalização do aborto não é baseada em evidências sobre a vida das mulheres'
Entrevista: Débora Diniz, fundadora da Anis — Instituto de Bioética
... dos muros e corredores do STF, Débora Diniz, professora da Faculdade de Direito da UnB, fundadora e pesquisadora da Anis — Instituto de Bioética e ativista dos direitos das mulheres, vem sofrendo ameaças por suas posições. Uma das principais cabeças da ação que suscitou o debate, ela ... -
O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... de Preceito Fundamental 44 2 , que foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol), em conjunto com a Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero 8 , ... que questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, nos quais o aborto é criminalizado e as mulheres que o ... -
Coronavírus e mistanásia: a morte indigna dos excluídos e a responsabilidade civil do estado
... Problemas atuais de bioética ... 5. ed. São Paulo: Loyola, ... 2000, p. 263 ... 12. RODRIGUES, ... 10 palavras-chave em bioética: bioética, aborto, eutanásia, pena de morte, reprodução assistida, manipulação ...
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Editorial
... Brasileira de Direito Animal v.14, n.3 Ano 2019 será de Bioética, com o artigo Las Distintas Modificaciones Del Código Civil Espanhol Y, ... o artigo Biopoder, biopolitica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós moderna/ Biopower, biopolitics, ...
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A fundação direito animal, ética e ciências (LFDA) e a ética em favor do animal na frança
A Fundação Direito animal, ética e ciências (LFDA), fruto da Liga francesa dos direitos do animal, ocupou, durante quarenta anos no cenário francês da proteção dos animais, uma posição particularmente original. Criada e animada por um grupo de intelectuais e universitários, ela abordou a questão do respeito do animal sob um novo critério ético firmemente apoiado sobre as mais recentes descobertas
... de ordem moral prática, se pensarmos, por exemplo, em: bioética humana, aborto ou eutanásia ... Na investigação sobre assuntos ... -
A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa a origem social da controvérsia constitucional do aborto no Supremo Tribunal Federal do Brasil, assim como a vinculação do STF com a demanda social durante seu processo decisório e na sua jurisprudência neste campo. O artigo estuda a construção social das demandas judiciais que, em 2004, converteram o Tribunal na primeira corte constitucional da América Latina a processar uma...
... Assim, em 2004, inicia-se um processo de litígio estratégico perante o STF, liderado pela ANIS - Instituto de Bioética", Direitos Humanos e Gênero, uma organização não-governamental feminista fundada em Brasília em 1999, especializada em pesquisa acadêmica, educa\xC3" ... -
Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva
A punição do aborto ilegal é destinada apenas às mulheres como se elas fossem às únicas responsáveis pela reprodução, fato que fortalece a irresponsabilidade masculina nos casos em que este não assume a paternidade, e também resume a mulher apenas a sua função de procriação. Até nas situações de aborto legal as mulheres têm uma grande dificuldade na realização do aborto seguro, principalmente àque
... Santos, Vanessa Cruz et al. (2013), “Criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública”, Revista Bioética, 21 (3), 494-508. Consultado a 25.08.2014, em http://revistabioetica.cfm.org.br/index.p hp/revista_bioetica/article/view/778/933 ... -
A controversia constitucional do aborto no Brasil: Inovacao na interacao entre movimento social e Supremo Tribunal Federal/The Abortion Constitutional Controversy in Brazil: A New Interaction between the Social Movement and the Supreme Court.
... Assim, em 2004, inicia-se um processo de litigio estrategico perante o STF, liderado pela ANIS - Instituto de Bioetica, Direitos Humanos e Genero, uma organizacao nao-governamental feminista fundada em Brasilia em 1999, especializada em pesquisa academica, educacao, ...
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A bioética e a integração com o direito
... Os direitos de quarta geração são os que se referem ao início e fim da vida, tais como a eutanásia, o aborto, o suicídio assistido, as novas formas de concepção e gestação, a engenharia genética com vistas à clonagem reprodutiva, terapêutica entre ...
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Referências bibliográficas
... Comentários sobre os princípios fundamentais da bioética: perspectiva médica ... In: PESSINI, Léo; BARCHIFONTAINE, Christian ... SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. Nos limites da vida : aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio ...
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Referências bibliográficas
... Comentários sobre os princípios fundamentais da bioética: perspectiva médica. In: PESSINI, Léo; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul ... In: SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio ...