Conferência proferida no Doutorado em Filosofia do Direito na Universidade de Buenos Aires, em 17/ 11/10, e na Sessão de abertura das II Jornadas NordPatagônicas de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, na Universidade Nacional de la Patagônia em Puerto Madryn, em 22/ 11/10.
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Uma das conquistas centrais da filosofia moderna é o postulado de que nenhuma quantidade d... Entre os grandes problemas práticos da bioética, está a dificuldade em trabalhar a relação entr...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... minimização da teoria geral e da filosofia do direito nos currículos dos cursos jurídicos, ...: Implosión demográfica? IN Bioética e Biodireito , nº 5. Rosário: Centro de Investig...
Ética e moral são termos freqüentementes utilizados no cotidiano, porém definir o que significam não é tarefa fácil. Basta perguntar se existe alguma distinção entre esses vocábulos para constatarmos que as pessoas se vêem em dificuldade ao tentar explicar. Este ensaio tem com objetivo apresentar os fundamentos teórico-filosóficos relacionados as imprecisões conceituais a partir da análise da raiz primitiva dos termos. Para tanto, parte de uma breve revisão sobre as origens etimológicas dos termos ethos e mos. São apresentados os diversos sentidos em que esses vocábulos podem ser empregados e conceitos utilizados. Finaliza com uma reflexão sobre a compreensão da ética como ciência ou ramo de estudo da filosofia. Palavras-chave: Ética, Moral, Virtudes, Valores Sociais. Ethics and mo...
O contínuo progresso da biotecnologia e, mais concretamente, da medicina reprodutiva abrem um leque de novas possibilidades não isentas de riscos. Essas descobertas influenciam de sobremaneira o Direito. Muitos avanços podem atingir a dignidade humana e, ao mesmo tempo, incrementar a criação de "novos" direitos humanos. Nesse contexto, analisa-se em que medida o advento das novas tecnologias reprodutivas trouxe benefícios efetivos às mulheres brasileiras e sua saúde ou, ao contrário, é utilizado num exclusivo exercício de biopoder pautado por outros interesses. A quantidade de legislação específica que está sendo preparada ou discutida para regular tais descobertas é imensa e ...
... a participação feminista na reflexão bioética ainda é incipiente, mas tenta introduzir a perspe..., como a sociologia, a antropologia, a filosofia e a bioética. Ao verificar as necessidades da pop...
A expressão bioética tem sido utilizada há um pouco mais de três décadas para agrupar um rol de reflexões e debates mais ou menos homogêneos, bem como para designar uma disciplina acadêmica mais ou menos institucionalizada. (...)
... a ética, a medicina, a biologia, a filosofia, a teologia ou o direito), têm contribuído para ...
A análise da responsabilidade civil frente às inovações biotecnológicas hodiernas permite o resgate do questionamento acerca da verdadeira função do direito perante a sociedade, principalmente em decorrência da velocidade de informações e das constantes descobertas científicas do Mundo Contemporâneo. Nesse diálogo entre as inovações científicas e a adequação jurídica aos comportamentos delas advindos, depreende-se que o direito não pode mais ficar à espera de casos concretos para regulamentar o assunto. Ao contrário, deve o direito ter o condão de trazer mecanismos assecuratórios eficientes às relações contratuais e extracontratuais firmadas entre as partes envolvidas, e também da sociedade de forma geral, se pensarmos na proteção da vida das gerações futuras. De uma forma ou de outra, ...
...Esse é um dos grandes desafios da bioética, indubitavelmente. Em relação a temas como a pro...Mudaram os métodos, mudou a filosofia, mudou a história. Conseqüentemente, muda a ment...
O presente trabalho versa sobre as relações entre a Criminologia e a Genética, com especial ênfase para os perigos ocasionados por uma retomada sutil de paradigmas etiológicos do crime e de um modelo de criminoso anormal. Palavras-Chave: Criminologia; Genética; Criminologia genética; Violência; Culpabilidade; Totalitarismo; Dignidade humana. The present work discusses about the relations between Criminology and Genetics, with an especial emphasis on the dangers caused by a subtle recovery of the crime etiological paradigms and of an abnormal criminal model. Keywords: Criminology; Genetics; Genetic criminology; Violence; Culpability; Totalitarianism; Human dignity.
... Unisal; Membro do Grupo de Pesquisa de Bioética e Biodireito da Unisal – Campus de Lorena-SP. . ...reas do saber humano, até mesmo às da filosofia e da religião. Nesse contexto, o Direito e especi...
Resumo: O progresso tecnológico contribui significativamente para o bem-estar da humanidade e é legítimo impulsionar esses avanços. Entretanto, o desenvolvimento biotecnológico, ao lado dos benefícios que proporciona, pode trazer riscos à integridade e à identidade do homem. Nesse contexto, surge a bioética como forma de acompanhar o desenvolvimento da biotecnologia, no sentido de manter vida humana digna e a sua diversidade, “porque as técnicas não são fins em si mesmas, elas não existem senão para servir ao homem, que é o fim de todas as instituições sociais e políticas.” Com essa visão, o presente estudo tem por objetiv...
... muitas vezes aparentados com a filosofia dos direitos do homem”. Abrange as Ciências Nat...
No alvorecer do século XXI, em vista das novas e avassaladores transformações na área de biotecnologia, o ser humano passa a se preocupar com questões como o início e o fim da vida através de um nova óptica, a da bioética, que trata não apenas dos conflitos oriundos da relação médico paciente, mas também de questões ecológicas ligadas à sobrevivência da humanidade. Para tanto, os pesquisadores de saúde se valem da orientação dos princípios da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça princípios que regem e orientam os estudos de bioética. Já o direito, buscando regular estas condutas que se mostram cada vez mais presentes no cotidiano não apenas do meio científico e acadêmico, mas do cidadão comum, desenvolve também um novo ramo, denominado biodireito. Em face destas novas que...
...Você acha que há lugar para a filosofia no mundo de hoje? Claro, mas só se for baseada no...
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