PIZA: "Não deixar o desencanto tomar conta é o melhor presente O jornalista e escritor paulistano Daniel Piza preparava seu décimo oitavo livro para 2012.
... editora Leya, pretendia publicar uma biografia sobre o artista plástico Iberê Camargo. - Acima ... se aventurou a escrever uma biografia de Machado de Assis, levou críticas por todos lados e foi mu...
APELAÇÃO CRIME. FURTOS QUALIFICADOS. CONDENAÇÃO. Deve ser mantida a condenação do acusado quando a prova reunida nos autos é suficiente para demonstrar a existência do crime e sua autoria pelo réu. Confissão do acusado que encontra lastro em outros elementos de prova reunidos na instrução. Condenação mantida. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. Para o reconhecimento da irrelevância social da conduta não se pode levar em conta somente o efetivo prejuízo sofrido pelas vítimas, mas sim o conjunto de circunstâncias que cercam o fato e seu agente. Tratando-se da prática de furtos qualificados, sendo o réu reincidente específico, inviável o reconhecimento da atipicidade das condutas, ainda que as vítimas não tenham sofrido significativo prejuízo econômico. QUALIFICADORA. CONCURSO DE AGENTE...
... do domicílio de Ruberlei Luiz Kenne Machado. Para tanto o denunciado Túlio, sempre agindo em ... por insuficiência probatória Não assiste razão à defesa quando sustenta a fragilidade da ... processo não é fato isolado na sua biografia criminal. Na esteira do que foi dito acima, para o...
Mais atual do que nunca, o jornalista e escritor que encantou e chocou o Brasil do início do século XX ganha nova versão de sua biografia e filme JOÃO DO RIO: mulato, gordo e homossexual, ele era um verdadeiro dândi, com roupas extravagantes e posturas afetadas Antônio Carlos Miguel á casos em que o biógrafo pode virar uma espécie de parteiro do renascimento de seu personagem.
...- Além disso, eu e o roteirista Leandro Assis inserimos o Felix Pacheco, que sai no encalço do ... carioca por excelência, ao lado de Machado de Assis, Lima Barreto, Noel Rosa, Nelson Rodrigue...
... de postos de vigilância e assistência aos silvícolas ........ 14.000.000. LEIA-SE:. ..., no Exterior e elaboração de sua biografia ....................... 3.000.000. LEIA-SÊ:. ... Carvalho Pinto. Expedito Machado. João Augusto de Araujo Castro. O...
HÁBEAS-CÓRPUS. QUADRILHA. ESTELIONATOS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. USO DE DOCUMENTO FALSO. Ainda que o delito atribuído não seja de gravidade acentuada, as circunstâncias que envolvem os fatos, não residindo o paciente neste Estado, justificam a segregação cautelar. - O fato de ser primário, ter família, residência fixa e trabalho lícito, consoante reiteradas decisões deste Tribunal, não constitui elemento suficiente, por si só, para colocação em liberdade. Excesso de prazo não verificado. De qualquer sorte, bom lembrar que o feito envolve quatro denunciados, nove fatos, várias testemunhas e pedidos de liberdade provisória, o que, por certo, contribui para eventual atraso processual, mas sem que se possa atribuir isso ao juízo. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 7003690763...
...-se “Renato de Lima Brito”), Bruno de Assis Silva, Sávio Neves Nunes de Medeiros e Reginita B...José Carlos dos Santos Machado, Procurador de Justiça, o Ministério Público op... tais fatos, ao que parece, novidade na biografia criminal do paciente, bem demonstra o perigo que r...
.816-2 EMENTA: INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DOCUMENTO - JUNTADA EXTEMPORÂNEA - PRECLUSÃO - SENTENÇA - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - DEVER INDENIZATÓRIO - REQUISITOS - DANO MORAL - FIXAÇÃO - VERBA HONORÁRIA - BASE DE CÁLCULO. - Correto o desentranhamento de documento que não se refere a fato novo do próprio processo, máxime porque serôdia a juntada, tendo se operado o instituto da preclusão temporal e, ainda, em face do intuito meramente substitutivo da perícia não requerida no momento oportuno. - Não comporta qualquer mácula processual o decisum que contempla os requisitos essenciais elencados no CPC (art. 458, I a III), ou seja, o relatório, os fundamentos e o dispositivo. - Presente o tríplice pilar ensejador da responsabilização, i.e., o dano, a culpa e o liam...
... ajuda com o "Bruxo do Cosme Velho", MACHADO DE ASSIS, quando, em "Crítica Teatral", assevera ... pela apelante, verbis: "A sua biografia e a bibliografia no laudo pericial de outro juízo...
RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS RECÍPROCAS E MÚTUAS EM SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS. RETORSÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Em caso de desinteligência verbal entre julgadores, ocorrida durante sessão de julgamento de tribunal administrativo, com ação e reação, de parte a parte, exaltação de ânimos, evidente animosidade e litigiosidade, não há dano moral a ser perseguido por qualquer dos partícipes, pois a conduta de ambos os envolvidos foi inadequada, sendo inviável e irrelevante perquirir-se quem lhe deu início ou deixou de pôr-lhe fim. Denúncia subseqüente ao episódio, ainda que motivada por vingança, atributiva de irregularidades a julgador no exercício do cargo, mediante representação às autoridades competentes, não caracteriza, por si só, ilícito indenizável, mormente...
...|ALEXANDRE MACHADO DA SILVA |APELANTE/APELADO. |ADERBAL TORRES DE AMO... pelo réu, em que o Des, Araken de Assis assim referiu "(..) a transparência do critério ... alguns dos atributos desvelados pela biografia de Alexandre Machado da Silva ao longo do triste p...
REVISÃO CRIMINAL. -A pretensão encontra, em tese, cabimento na hipótese elencada no art. 621, inciso I, primeira parte, do CPP. Em relação a dosimetria, o Superior Tribunal de Justiça, por sua egrégia Sexta Turma, quando do julgamento, em 03 de dezembro de 2002, do Resp nº 326.005 - RO, de relatoria do eminente Ministro Vicente Leal, deixou assentado ".. ser cabível a revisão criminal sob o fundamento de desrespeito ao art. 59, do Código Penal.". O Pretório Excelso, a muito, já proclamou, quando do exame do Habeas Corpus nº 52.889, de relatoria do eminente Ministro Antonio Neder, que eventual deficiência ou falta de fundamentação da pena na sentença não leva a sua anulação, pois o defeito pode ser corrigido por meio do apelo ou de revisão. - Assim, com fundamento no art. 621, inc. I, do...
... do CP, e WILIAM CAETANO IGNÁCIO e ANDRÉ MACHADO DE SOUZA como incursos nas sanções do art. 180, ...255. “O casal FRANCISCO DE ASSIS SANTANA LEITÃO e ENERCI BRANDELLI BRANDÃO (fls. ...
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