biometria ultrassonica
-
Acordao N° 1646770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Juizado especial da fazenda pública. Saúde. Realização de exame. Lista de espera. Central de regulação. Prazo razoável. Documento probatório diverso da patologia narrada na inicial. Recurso provido. Sentença cassada. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial e determinou ao réu que providencie,...
... de Saúde, a submissão da parte autora ao procedimento de BIOMETRIA ... ULTRASSONICA ... II. Argumenta o recorrente que quando a sentença ... -
Acordao Nº 169759 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. REJULGAMENTO. 1) Os embargos de declaração foram rejeitados e vieram conclusos para rejulgamento, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial n. 2262304 de Relatoria do Ministro Ricardo Villas Boas Cueva,...
... os laudos de utrassonografia ocular e laudo de ceratoscopia e biometria ultrassnica que foram realizados aps a cirurgia realizada na Embargante ... -
Acordao N° 1417711 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Recurso inominado. Direito constitucional. Direito à saúde. Realização de exames médicos. Rede pública. Intervenção do poder judiciário. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória em obrigar o df a realizar os exames médicos denominados biometria ultrassonica, microscopia especular de cornea e...
... BIOMETRIA ULTRASSONICA, MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA e ... ULTRASONOGRAFIA DO ... -
Decisão Monocrática N° 07199287020238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker PROC. N.: 0719928-70.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ALVERINDO PEREIRA DE SOUZA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Transcorrido o prazo para o cumprimento da decisão que deferiu a tutela recursal (ID 50701693)
... : 1) CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - CATARATA ? PREOPERATORIO; 2) BIOMETRIA ULTRASSONICA; 3) ULTRA-SONOGRAFIA DO GLOBO OCULAR OU DE ORBITA e o ... -
Acordao N° 1762594 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Juizados especiais de fazenda pública. Direito constitucional. Direito à saúde. Obrigação do estado. Exame médico. Omissão estatal verificada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o réu a fornecer os procedimentos mapeamento de retina, biometria ultrassôni
... RETINA, BIOMETRIA ULTRASSÔNICA, ULTRASSONOGRAFIA DO GLOBO OCULAR OU DE ... ÓRBITA e ... -
Acordao N° 1743380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Fazenda pública. Saúde. Realização de exame. Biometria ultrassônica. Agendamento mediante critérios de prioridade e classificação de risco. Lista de espera. Precedência não demonstrada. Princípio da isonomia. Acesso igualitário às ações de saúde. Enunciado 93 do cnj. Não aplicável. Pandemia covid-19. Sentença mantida. 1. À luz da jurisprudência do stf, a intervenção do poder judiciário na execução
... FAZENDA PÚBLICA. SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAME. BIOMETRIA ... ULTRASSÔNICA ... AGENDAMENTO ... PRIORIDADE E CLASSIFICAÇÃO DE ... aguardando agendamento de exame oftalmológico (BIOMETRIA ULTRASSONICA) há quase 1 ano ... (ID 48189812 - Pág. 1), o que caracteriza a mora do ... -
Decisão Monocrática N° 07236241720238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
O recorrente pede a concessão de tutela de urgência no recurso inominado interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido e determinou que o réu ?providencie, conforme os critérios de prioridade clínica definidos pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde, a submissão da parte autora ao(s) procedimento(s) de BIOMETRIA ULTRASSÔNICA?. Não houve pedido de tutela de urgênci
... de Sade, a submisso da parte autora ao(s) procedimento(s) de BIOMETRIA ULTRASSNICA?. No houve pedido de tutela de urgncia no incio da demanda ... -
Decisão Monocrática N° 07199287020238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Trata-se de Recurso Inominado com pedido de antecipação da tutela recursal para que o ente público forneça 1) CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - CATARATA ? PREOPERATORIO, 2) BIOMETRIA ULTRASSONICA, 3) ULTRA-SONOGRAFIA DO GLOBO OCULAR OU DE ORBITA e 4) REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE FACETOMIA EM AMBOS OS OLHOS. O recorrente conta com 81 anos e foi diagnosticado com CATARATA SENIL, já acometido...
... 1) CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - CATARATA ? PREOPERATORIO, 2) BIOMETRIA ULTRASSONICA, 3) ULTRA-SONOGRAFIA DO GLOBO OCULAR OU DE ORBITA e 4) ... -
Acordao N° 1681286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizado especial da fazenda pública. Agravo de instrumento. Sentença proferida. Injeção intravítreo. Perda superveniente do objeto. Agravo de instrumento prejudicado. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo de direito do 3º juizado especial de fazenda pública do df nos autos do processo nº 0702780-46. 2023. 8. 07. 0016, na qual a tutela antecipada foi...
... ão da parte autora a “(I) CE - INJEÇÃO INTRAVÍTREO E (II) BIOMETRIA ... ULTRASSÔNICA ... 2. Recurso tempestivo. Sem custas em razão da ... -
Decisão Monocrática N° 07528601420238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Trata-se recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença exarada pelo Juízo do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para determinar que o réu forneça à parte autora o pedido deduzido na inicial para determinar que o Distrito Federal submeta a autora aos exames de biometria ultrassónica, mapeamento de...
... determinar que o Distrito Federal submeta a autora aos exames de biometria ultrassnica, mapeamento de retina e microscopia especular de crnea nos ... -
Decisão Monocrática N° 07337087720238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o réu a fornecer os procedimentos MAPEAMENTO DE RETINA, BIOMETRIA ULTRASSÔNICA, ULTRASSONOGRAFIA DO GLOBO OCULAR OU DE ÓRBITA e MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA, conforme critérios de prioridade clínica de regulação. Alega o recorrente que não foi estabelecido prazo para...
... condenar o ru a fornecer os procedimentos MAPEAMENTO DE RETINA, BIOMETRIA ULTRASSNICA, ULTRASSONOGRAFIA DO GLOBO OCULAR OU DE RBITA e MICROSCOPIA ... -
Acordao N° 1784374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rejeição. 1. A recorrente opôs embargos de declaração alegando que o acórdão é contraditório porque enfatizou a necessidade de adoção dos critérios e prioridades tecnicamente definidos e os afastou quanto ao risco vermelho aplicado pela secretaria de saúde. Sustenta que o laudo acostado aos autos evidencia a urgência...
... vermelha para o exame de biometria ultrassônica, “o diagnóstico é de catarata senil ... incipiente ... -
Acordao N° 1774197 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Processual civil e administrativo. Saúde. Demora injustificada no fornecimento de cirurgia e exames. Enunciado nº 93 do cnj - delimitação de espera excessiva - vinculação do prazo de 180 dias ao pedido médico e realização do procedimento. Necessidade de consideração do prazo já transcorrido - no caso, necessária a delimitação temporal. Recurso conhecido e provido. 1. No caso dos autos a parte...
... 4) ... c) exame/procedimento (BIOMETRIA ULTRASSONICA), tendo sido inserida no Sistema de ... Regulação ... -
Acordao N° 1798734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito à saúde. Consulta médica, exames e procedimento cirúrgico. Risco vermelho. Espera excessiva. Enunciado 93 do fonajus. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com os artigos 2º e 46, da lei 9. 099/95, e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. 2. Trata-se de recurso inominado...
... sol ... 464909935); 2) BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (cód. sol. 432657955); 3) ULTRA-SONOGRAFIA ... DO GLOBO ... -
Acórdãos nº 0014374-82.2009.8.26.0009 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... PLANO DE SAÚDE Realização de exames de biometria ultrassônica, paquimetria ultrassônica e acuidade visual ...
-
Resumo de contrato, RESUMO DE CONTRATO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº.28/2022. Objeto: Fornecimento de mater
... especular; R$ 20,00/biometria ultrassônica; R$ 100,00/capsultomia com Yag Laser; R$ 50,00/iridotomia à ...
-
O falso erro médico, o judiciário e a injustiça
... feitos os exames pré-operatórios das condições oculares (biometria ultrassônica, microscopia especular, mapeamento de retina, etc.), assim ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... 00.00-8 OUTROS 4.15.01.00-4 PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS 41501276 Biometria óptica 406 41501012 Biometria ultrassônica - monocular 125 41501047 ...
-
Acórdão nº 0306261-88.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... ao autor os exames de biometria ultrassônica, microscopia especular da córnea, ... ultrassonografia ...
-
Acórdão Nº 0008538-25.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... é-operatórios de microscopia especular de córnea binocular, biometria ultrassônica binocular e ceratoscopia computadorizada binocular, nos ...
-
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022
... em oftalmologia (pré operatório, cirurgia e pós operatório); Biometria ultrassônica-monocular; Facoemulsificação com implante de lente ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... em oftalmologia (pré operatório, cirurgia e pós operatório); Biometria ultrassônica-monocular; Facoemulsificação com implante de lente ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... em oftalmologia (pré operatório, cirurgia e pós operatório); Biometria ultrassônica-monocular; Facoemulsificação com implante de lente ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... em oftalmologia (pré operatório, cirurgia e pós operatório); Biometria ultrassônica-monocular; Facoemulsificação com implante de lente ...
-
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
... em oftalmologia (pré operatório, cirurgia e pós operatório); Biometria ultrassônica-monocular; Facoemulsificação com implante de lente ...