bipartidarismo e pluripartidarismo
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'Votação universal para presidência de tribunais ajudará na reforma do Judiciário'
Entrevista: Jayme de Oliveira, presidente da AMB
... O país saiu de um bipartidarismo para um pluripartidarismo, saiu de um extremo a outro ... Acho que nós ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... De outro modo, os sistemas políticos que admitem o pluripartidarismo apresentam algumas vantagens em relação aos sistemas que adotam o ... -
Decisão da Presidência nº 34441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... impeachment nos Estados Unidos da América, em que vigora o bipartidarismo, e no Brasil, onde o pluripartidarismo característico do presidencialismo ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... também os agentes da repressão, além da extinção do bipartidarismo, instalando o pluripartidarismo no contexto político nacional ... 3 ... -
A carta nada a ver de fh
... foram conduzidas pelo regime militar, que instituiu o bipartidarismo em 1965 e depois retomou o pluripartidarismo, em 1979. Em 1983, havia ...
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Eduardo Leite se diz arrependido de declarar voto em Bolsonaro em 2018: 'Foi um erro'
... No sistema dos Estados Unidos, há um bipartidarismo", que proporciona uma outra condição de exercício da atividade da reelei\xC3"ção. No Brasil, como há pluripartidarismo, uma fragmentação partidária, a reeleição acaba sendo um instituto ...
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Eduardo Leite se diz arrependido de declarar voto em Bolsonaro em 2018: 'Foi um erro'
... No sistema dos Estados Unidos, há um bipartidarismo", que proporciona uma outra condição de exercício da atividade da reelei\xC3"ção ... No Brasil, como há pluripartidarismo, uma fragmentação partidária, a reeleição acaba sendo um instituto ...
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Eduardo Leite se diz arrependido de declarar voto em Bolsonaro em 2018: 'Foi um erro'
... No sistema dos Estados Unidos, há um bipartidarismo", que proporciona uma outra condição de exercício da atividade da reelei\xC3"ção. No Brasil, como há pluripartidarismo, uma fragmentação partidária, a reeleição acaba sendo um instituto ...
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Eduardo Leite se diz arrependido de declarar voto em Bolsonaro em 2018: 'Foi um erro'
... No sistema dos Estados Unidos, h um bipartidarismo, que proporciona uma outra condio de exerccio da atividade da reeleio ... No Brasil, como h pluripartidarismo, uma fragmentao partidria, a reeleio acaba sendo um instituto ruim. Porque ...
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Eduardo Leite se diz arrependido de declarar voto em Bolsonaro em 2018: 'Foi um erro'
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Eduardo Leite se diz arrependido de declarar voto em Bolsonaro em 2018: 'Foi um erro'
... No sistema dos Estados Unidos, há um bipartidarismo", que proporciona uma outra condição de exercício da atividade da reelei\xC3"ção. No Brasil, como há pluripartidarismo, uma fragmentação partidária, a reeleição acaba sendo um instituto ...
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... foram: crescente aprofundamento da democracia, pluripartidarismo político efetivo, respeito aos institutos da prática liberal ... Ao pluralismo anterior, sucedeu um bipartidarismo artificial, criado por lei complementar subsequente a um “ato ... -
Acórdão nº 61360 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2014
... n° 2, de 27 de outubro de 1965, que aniquilou o pluripartidarismo então existente e determinou a implantação do bipartidarismo no Brasil ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... de 1979, extinguiu a ARENA e o MDB e restabeleceu o pluripartidarismo, sinalizando para o início da abertura política 21 ... Durante esses ... o cenário político durante o Regime Militar, marcado pelo bipartidarismo. A Lei n. 6.767, de 20 de dezembro de 1979, extinguiu-o e determinou que o ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... campo, a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos da pessoa humana, o dever de prestação de contas, a ... Instituiuse um quadro de bipartidarismo. O governo sempre tinha a maioria. A oposição, em regra, ou aceitava as ... -
Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... 1º, V da CF) ... O respeito ao pluripartidarismo garante o modelo democrático, porque assegura a participação dos mais ... de um único partido único, ou mesmo concentrado no bipartidarismo, como ocorreu na época da ditadura no Brasil, e como ocorre em diversos ...
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A reserva legal no Brasil
No dia 31 de março de 1964 o Brasil sofreu um Golpe de Estado, Castello Branco foi um dos líderes do movimento e os militares tomaram o poder no dia 1.º de abril de 1964.
... , o Ato Inconstitucional Número Dois declarou extinto o pluripartidarismo, levando o Brasil ao bipartidarismo com a criação da Aliança Renovadora ... -
A reserva legal no Brasil
No dia 31 de março de 1964 o Brasil sofreu um Golpe de Estado, Castello Branco foi um dos líderes do movimento e os militares tomaram o poder no dia 1.º de abril de 1964.
... , o Ato Inconstitucional Número Dois declarou extinto o pluripartidarismo, levando o Brasil ao bipartidarismo com a criação da Aliança Renovadora ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... anos 70 e 80”. E ainda à p. 566: “O rotativismo e o bipartidarismo, [ ... ], foi apenas um invólucro ideológico com que o sistema monárquico ... pluripartidarismo de parcialidades [sic]”. Os grupos que rotavam no poder após 1851 ...
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A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
... 2 (AI -2), que estabeleceu o bipartidarismo no Brasil ainda sob a tentativa de fazer transparecer um falso sentimento ... O processo de redemocratização propiciou o retorno do pluripartidarismo e a formação de composições heterogêneas com o intuito de propiciar ...
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1.1 O sistema democrático brasileiro e os partidos políticos
... seus princípios basilares o sistema democrático e o pluripartidarismo. A Constituição, no seu art. 17, dispõe sobre os partidos políticos ... íticos, em número de treze naquele momento, sobrevindo o bipartidarismo, tornado possível pela edição do Ato Complementar nº 4, de 20 de ...
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Implantação das candidaturas avulsas como alternativa à crise partidária
Opinião: candidaturas avulsas como alternativa à crise partidária
... Complementar n.º 4 (editado logo em seguida), na forma do bipartidarismo controlado que perdurou, na prática, até a promulgação da Emenda ... ção Federal de 1988, que encontrou no fortalecimento do pluripartidarismo um dispositivo de afirmação da democracia ... Segundo o art. 14, §2º, ... -
Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... , por exemplo, o fechamento do parlamento e a adoção de um bipartidarismo; além da desnacionalização e privatização da economia como forma de ... ção de novos atores políticos com a adoção de um pluripartidarismo, o reforço de mecanismos de participação política direta como o ... -
Partidos políticos e grupos de pressão
... sistema bipartidário; de 1979 a 1985, com o retorno ao pluripartidarismo, sob os inuxos da “ abertura política”; de 1985 em diante, com a ... O mesmo sucede com o bipartidarismo que, no aspecto ortodoxo, existe no U ruguai e na Turquia (blancos e ...
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Entre esquerdas renovadoras e refundadoras: os sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da 'maré rosa
O artigo tem por objetivo analisar as características dos sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da "maré rosa". A conformação de diversos governos que se definem como esquerda ou centro-esquerda, progressistas de uma maneira geral, representou um momento ímpar para a historiografia política Latino- Americana e fez emergir uma vasta literatura sobre as trajetórias e...
... 3. DO BIPARTIDARISMO AO MULTIPARTIDARISMO: DOIS ... CAMINHOS DISTINTOS ... Comparar ... do primeiro pleito, o qual inauguraria o retorno ao pluripartidarismo: PMDB, PDS, PDT, PTB e PT. No entanto, embora a reforma partidária de ...