Bisneto

• Acórdãos nº 229181 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Novembro de 2010

Guarda. Interesse e bem estar da criança que devem prevalecer. Genttora toxicômana. Bisavô que já detém a guarda de uma irmã do menor, família extensa disposta a auxiliá-lo na criação do bisneto. Criança que tem o direito a ser criada no selo de sua família desde que obedecido o principio da proteção Integral. Decisão acertada. Recurso improvtdo.

• Regulamento do Imposto de Renda

...V- o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, até vinte e um anos, desde ...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70032391583 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 22 de Outubro de 2009

AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. MANUTENÇÃO. GUARDA. BISAVÓS. FINS PREVIDENCIÁRIOS. O caso dos autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas nos Parágrafos 1º e 2º do art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O pedido de guarda fundamenta-se na preocupação em assegurar ao bisneto benefício previdenciário. Mantém-se o entendimento do juízo singular. Precedentes. Decisão monocrática que negou provimento ao apelo mantida. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70032391583, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 22/10/2009)

• Com a corrida no sangue

Neto de Yllen Kerr, criador da prova da Ponte, inscreve-se na disputa e descobre a ligação do avô com a modalidade OS DESCENDENTES de Yllen Kerr (à direita): o bisneto Kalel, de 6 anos, o neto Fábio, de 37, e o filho Fábio, de 59 Isabela Palmeira Apaixão pela corrida na família Kerr começou com os passos leves de um homem pequeno e magro.

• O Globo
• 18 de Março de 2011

• Acórdão nº 70036485415 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 24 de Junho de 2010

SUCESSÕES. PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. POSSE DE TERRAS PELO ESTADO. APELAÇÃO DE HERDEIRO BISNETO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. MORTE DO AUTOR DA HERANÇA, OCORRIDA MUITÍSSIMOS ANOS ATRÁS, NÃO COMPROVADA. PROPRIEDADE DO ACERVO PATRIMONIAL NÃO DEMONSTRADA. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO, NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. INDEFERIMENTO DA AJG NA SENTENÇA. DECISÃO MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70036485415, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Ari Azambuja Ramos, Julgado em 24/06/2010)

• Acórdão nº AgRg no AgRg na SLS 1373 / CE de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 31 de Agosto de 2011

PROCESSO CIVIL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. REMOÇÃO DE SERVIDOR. A remoção de servidores, contra os interesses do órgão a que serve, pode causar grave lesão à ordem administrativa. A espécie, todavia, parece não ter esse risco, porque dela ausente o chamado efeito multiplicador em razão das peculiares circunstâncias do caso. Agravo regimental não provido. (AgRg no AgRg na SLS 1.373/CE, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 31/08/2011, DJe 14/10/2011)

... ADVOGADO :JOSÉ IGNACIO GUEDES PEREIRA BISNETO E OUTRO(S)REQUERIDO:DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TR...

• Decisão Monocrática nº 70031571086 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 04 de Setembro de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. MENOR. ALTERAÇÃO DE GUARDA. BISAVÓS. INDEFERIMENTO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. O caso dos autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas nos Parágrafos 1º e 2º do art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O pedido de guarda fundamenta-se na preocupação em assegurar ao bisneto benefício previdenciário. Mantém-se o entendimento do juízo singular. Precedentes. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70031571086, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 04/09/2009)

• Acórdão nº 299109 de Primeira Turma, 27 de Outubro de 2011

CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL. ENTREVISTA JORNALÍSTICA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A MANIFESTAÇÃO E O EXERCÍCIO DO MANDATO. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE DEVER DE REPARAÇÃO CIVIL. AGRAVO DESPROVIDO. A imunidade parlamentar material, que confere inviolabilidade, na esfera civil e penal, a opiniões, palavras e votos manifestados pelo congressista (CF, art. 53, caput), incide de forma absoluta quanto às declarações proferidas no recinto do Parlamento. 2. Os atos praticados em local distinto escapam à proteção absoluta da imunidade, que abarca apenas manifestações que guardem pertinência, por um nexo de causalidade, com o desempenho das funções do mandato parlamentar. 3. Sob esse enfoque, irretorquível o entendimento esposado no In...

...advdos. : Candido de Oliveira Bisneto e Outros. ...

• Acórdão nº 2010/0163430-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 15 de Fevereiro de 2011

ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE PERMITIA A PRIVATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS. EFEITOS EX TUNC. AFASTAMENTO DO RECORRENTE DA TITULARIDADE DA SERVENTIA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EFEITOS FINANCEIROS DO ATO IMPUGNADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO NÃO PROVIDO. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADIn 1.498/RS, declarou a inconstitucionalidade do art. 9º da Lei Estadual 9.880/93, com redação dada pela Lei Estadual 10.544/95, que permitiu a privatização de cartórios judiciais do Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com o referido julgado, "O conflito frontal da Lei do Estado com a Constituição Federal (artigo 31 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) implicou o afastamento tot...

... ESTEVES LIMARECORRENTE:GUSTAVO SCHERER BISNETO ADVOGADO:DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS E OUTRO...

• Acórdão nº 2010/0169264-3 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 22 de Fevereiro de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. EXCESSO DE RIGOR FORMAL. Na hipótese dos autos, a ausência de parte da ementa do acórdão proferido pela Corte de origem não prejudica a compreensão da demanda, de modo a obstar o conhecimento do agravo de instrumento. Constitui-se excesso de rigor formal não conhecer do instrumento quando as demais cópias trasladadas são suficientes para se avistar a admissibilidade do recurso especial. Precedentes: AgRg no Ag 1.322.327/RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quarta Turma, DJe 7.2.2011; AgRg no Ag 1.178.886/AP, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 24.3.2010; EDcl no AgRg no Ag 945.037/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 27.8.2009; AgRg no Ag 665.456/SP, Rel. Min. Elia...

... NACIONAL ADVOGADO :JOEL CÂNDIDO CARNEIRO BISNETO E OUTRO(S)AGRAVADO:ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADOR...