APELAÇÃO CRIME. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONCURSO DE AGENTES. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Materialidade e autoria suficientemente demonstradas pela prova produzida. Réu que, abordado pela polícia, após ter empreendido fuga de uma "blitz", foi surpreendido na posse das mercadorias subtraídas da loja da vítima, sem que tivesse apresentado qualquer justificativa para tanto, não logrando comprovar aquela trazida em juízo. A posse da res, logo após ocorrido o crime, gera a presunção de autoria, invertendo o onus probandi, cumprindo, ao agente, comprovar a ilicitude da prova . Depoimento dos policiais militares que apontam comportamento do réu que não se coaduna com a versão que trouxe em pretório. Ofício emitido pela polícia, dando conta de que, no turno ...
O ator Caio Castro, que atua na novela "Fina estampa", da TV Globo, perdeu a carteira de habilitação, numa blitz da Operação Lei Seca na noite de sábado, na Barra, como informou o site do jornal "Extra".
A apresentadora Glenda Kozlowski se recusou a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz da Lei Seca, na Avenida Borges de Medeiros, sábado à noite, informou Berenice Seara, do "Extra".
Se o empregado recebe salário fixo mais comissões, as horas extras incidentes sobre estas devem ser calculadas observando-se a orientação contida na Súmula nº 340 do TST. As atividades realizadas internamente pelo empregado após o seu retorno à sede da reclamada tais como descarrego de informações contidas em palm top, elaboração de relatórios, prestação de contas e participação em reuniões, vinculam-se diretamente às vendas, encontrando-se cobertas, também, pelas comissões auferidas com ditas vendas. Recurso parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores e juízes da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar provimento parcial ao apelo para limitar a condenação em horas extras a 30 (trinta) minutos, em dois dias por semana, totalizando 1 (u...
... e as 19h ia para o pátio para fazer uma blitz quando trabalhava até 21h30/22h; que para realiza... em que afirmou que ``nunca houve blitz à noite na época do São João'' para depois declarar que...
Flagrado sem habitação, técnico da seleção recebe multa de R$ 957
..., foi parado na madrugada de ontem em uma blitz da Lei Seca, na Gávea. Abordado por volta da meiaa-noite em frente à sede do Flamengo, Mano não apresen...
HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E RESISTÊNCIA (ARTIGO 16, INCISO IV, DA LEI 10.826/2003 E ARTIGO 329 DO CÓDIGO PENAL). ALEGADA COLIDÊNCIA DAS DEFESAS DOS PACIENTES. ATIPICIDADE DA CONDUTA DO ACUSADO QUE NÃO PORTAVA EFETIVAMENTE A ARMA DE FOGO. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA CORTE DE ORIGEM. TEMAS NÃO SUSCITADOS PELA DEFESA DURANTE O CURSO DA AÇÃO PENAL. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO MANDAMUS. O efeito devolutivo do recurso de apelação criminal encontra limites nas razões expostas pelo recorrente, em respeito ao princípio da dialeticidade que rege os recursos no âmbito processual penal pátrio, por meio do qual se permite o exercício do contraditório pela parte que defende os interesses adver...
... conduzia a moto; que foram parados em uma blitz na Av. Brasil, na altura de Deodoro; que apesar de... da Vila Mimosa, por volta de dez horas da noite, ingressaram, sem querer, em uma rua errada, a qua...
E esses analistas de feriadão estão todos bêbados quando avaliam como negativo o impacto da blitz na atividade política de Aécio Neves.
...O sujeito investe numa noite romântica com a sua namorada: bom restaurante, bo...
Operação, realizada por 80 agentes, ocorreu no Centro e na Zona Sul
...Durante uma blitz em maio, O GLOBO acompanhou uma operação em que ...Na noite do mesmo dia, 46 moradores de rua estavam de volta...
APELAÇÕES CRIME. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/06. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO PELO ART. 33, §2º E ABSOLVIÇÃO QUANTO AO ART. 35, AMBOS DA MESMA LEI. DUPLA IRRESIGNAÇÃO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/06. PRETENSÃO A QUE ADVENHA A CONDENAÇÃO. A partir da vasta prova dos autos, é a narrativa acusatória que exsurge como plenamente plausível, na medida em que historia a existência de informes anônimos precedentes, os quais acarretaram o efetivo acompanhamento de força-tarefa, de cuja diligência resultou a prisão em flagrante dos três acusados. Na posse do ora recorrido, 109 comprimidos de ecstasy ou MDMA, além de cannabis sativa. A quantidade da primeira substância entorpecente é deveras elevada para que se considere a situação como de mero uso próprio, como ...
... Mas o normal é uma média entre 05, 06 por noite. J: Qual o preço de cada comprimido de ecstasy? R..., que é um mercado que normalmente faz blitz, distribui brindes, quanto em diárias, eventos fe...
Ensaios da banda Blitz e da bateria da Beija-Flor de Nilópolis divertem turistas e moradores de Copacabana
...Do rock ao samba, as estrelas da noite da virada arrancaram aplausos nos palcos montados ...
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