Auditoria De Conformidade. Fiscobras/2011. Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário No Município De Floriano/pi. Projeto Básico Deficiente. Indícios De Sobrepreço E Superfaturamento. Pontos Controversos. Necessidade De Aprofundamento Das Investigações. Determinação Para Realização De Inspeção. Adoção De Medida Cautelar. Ocorrências Que Não Se Enquadram No Presente Momento No Art. 94, Inciso Iv, § 1º, Da Ldo/2011. Alteração Dos Achados De Igp (indícios Graves Com Recomendação De Paralisação) Para Ig-c (indícios Graves Com Recomendação De Continuidade) (ig-p). Autorização Para Realização De Oitivas. Comunicação À Mista Do Congresso Nacional E Às Instâncias Interessadas. Restituição À Unidade Técnica
... final desta seção, mostra um exemplo do boletim de sondagens, com diversos perfis de furos realiza... além de limites toleráveis, vibrações e ondas de choque que podem danificar edificações. Princ...
...I - redigir boletim interno diário com críticas à programação do ...77,00 . 38. Radiodifusão Sonora em Ondas Médias . d) potência acima de 10 a 25 kW . 145,0...
... e queda de fios, abrindo o respectivo boletim de ocorrência quando do primeiro contato e fornec... da produção, por diversos processos, das ondas eletromagnéticas resultantes de correntes elétri...
Temperatura agradável e mar limpo e calmo atraem banhistas para orla
... na praia do Arpoador no domingo de ondas na medida certa. Thaís Britto. Quem diz que o ver...E como: segundo o último boletim de qualidade das águas divulgado pelo Instituto E...
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO AMBIENTAL. ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE - ERB. LICENÇA DE OPERAÇÃO. REVOGAÇÃO. MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL. BCP S.A. CLARO. Alegação do Município apelante no sentido de que o fato de a agravada possuir licença para funcionamento emitida pela ANATEL não tem por condão, por si só, de formar a presunção de que todos os requisitos necessários para o funcionamento estejam preenchidos. Lei Municipal nº 4.786/06 que prevê, no artigo 3º, § 5º, a exigência de realização de audiência pública do Poder Público e da população interessada em casos em que houver efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população ou ainda quando o Departamento do Meio Ambiente julgar necessário. No caso concreto, as...
..., provoca poluição invisível em face das ondas eletromagnéticas que emite, interferindo na saúd...In Boletim da Faculdade de Direito.Coimbra, v. 9, 1993. p. 47...
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ESTELIONATO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. VANTAGEM DE PEQUENO VALOR. ESTELIONATO PRIVILEGIADO. REDUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DA PENA DE MULTA CUMULATIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. Apelo defensivo parcialmente provido. Disposição de ofício. (Apelação Crime Nº 70029553773, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 21/05/2009)
... à materialidade do fato, há nos autos o boletim de ocorrência das fls. 08-09, o auto de arrecada... ainda fez outras compras, citando um micro-ondas. Parece que ela desistiu de comprar os DVDs por fa...
Com a constante massificação da sociedade, os denominados interesses difusos adquirem suma importância, dando ensejo ao surgimento de uma nova categoria de direitos fundamentais. Ocorre que, a simples proclamação de direitos fundamentais não é suficiente para garantir a sua eficácia. Assim, é indispensável que os legisladores e os operadores do Direito promovam de forma articulada medidas conducentes ao aperfeiçoamento jurídico e social do acesso à justiça para efeitos de tutela dos interesses difusos, de modo que o aparelhamento jurisdicional do Estado atenda a demanda a que permanentemente é chamado a responder nesta seara. Por meio do presente texto, pretendese definir o direito de acesso à justiça, abordar as sucessivas etapas perante as quais aquele direito se projetou, e estabelec...
...As três ondas Cappellettianas do acesso à Justiça. O estudo so... jurisdicional dos interesses difusos, Boletim da Faculdade de Direito, Vol. LX, Coimbra, 1984. A...
Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro foi redefinido como pluriétnico, inserido num contexto plurijurídico. Paradoxalmente, esses avanços não se materializaram numa melhoria da situação social e política dos grupos étnicos minoritários. Ao contrário, esses novos elementos foram ressignificados para manter o sistema hierárquico e desigual da sociedade brasileira. A tutela foi um dos principais mecanismos utilizados neste processo. Palavras-chave: Direito Internacional. Tutela. Diversidade. Grupos Étnicos. Minorias. The democratic state of law and post-colonial adminstration of difference - the tutelage problem Since the Constitution of 1988, the Brazilian State was redefined as pluriethnic, within a plurijuridical context. Paradoxically, these advances di...
...A Constituição de 1988 não ensejou ondas de iniciativas por parte da sociedade civil, ligad... Boletim Informativo do NUER/UFSC , Florianópolis, v. 2, n...
... a observância, por parte das emissoras de ondas radioelétricas, da obrigação da transmissão do... XV - Mandar consignar em boletim elogios a que fizerem jus servidores do CONTEL;. ...
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