boletim individual prouni
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... de nota de corretagem de aquisição, de boletim de subscrição, de instrumento de compra, venda ... e Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI, no caso de aplicações dos recursos de ...ção superior e que tenham aderido ao Prouni e no de educação básica estão obrigadas a ...
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Educação superior em tempos de ajustes neoliberais e regressão de direitos
O texto apresenta parte das reflexões realizadas em um Grupo de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Fundamentado em pesquisa bibliográfica e análise documental, examina as diferentes fases da contrarrevolução neoliberal no Brasil e a repercussão da política de ajuste fiscal permanente para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública na Educação Superior....
... como o Programa Universidade para Todos (ProUni) (Lei n. 11.096/ 2005) (BRASIL, [2011]) e, ... e tecnológica, em caráter individual ou coletivo através das empresas. Tais ...São Paulo: Cortez, 2003. . BOLETIM AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. [Brasília, DF]: ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... ‘normativo’ na nossa experiência individual e social”. 175 . É exatamente para esta ...Boletim de Direito Administrativo – Fevereiro/1994. . ... área da educação (v.g., PROUCA-REICOMP, PROUNI, imunidade de livros e periódicos, descontos do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... entrada para os programas SISU, SISUTEC, PROUNI, PRONATEC e FIES. § 7º Priorização de ...), ressalvado o direito de oposição individual escrita do trabalhador não filiado ao sindicato ... da União, conforme consignado no Boletim das empresas estatais federais, editado pelo ... -
Mucuri - Vara cível
... pelo Programa Universidade para Todos – Prouni. Ocorre que, ao tentar a rematrícula no ... – INCRA, ITBI, Declarações de ITR, Boletim de Ocorrências e fotografias. . . Os ... pela Seguradora o certificado individual de seguro, documento representando a ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
...Individual (EPIs) etc.); d. Garantir que as intoxicações ...és do Programa Universidade para todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies, ...boletim de produção ambulatorial (BPA). 46. Garantir, ...
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PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho ...º 269, de 3 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 17 Suplemento E, de 5 de maio de ... do Programa Universidade para Todos - Prouni. Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
...O evento foi registrado em boletim de ocorrência pela 5 DT – Periperi, sob nº ... filiados, seja manifestada por ato individual do associado ou por Assembleia Geral da entidade, ..., sendo, em 2019.1 contemplada com a bolsa PROUNI, com cobertura de 50%. . Afirma que cursou na ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... para apreciar o feito, em razão do PROUNI – Programa Universidade para Todos, ser mantido ... para ajuizamento da execução individual em pedido de cumprimento de sentença proferida ...ção somente em 16/07/2021, conforme Boletim de Ocorrência constante do ID n. 122128012, dos ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
....2004.8.05.0001, sendo uma execução individual de sentença coletiva ” . . Afirma que o ...ção probatória do feito, já que o Boletim de Ocorrência, por si só, não se presta para ... MEDICINA VETERINÁRIA DO PROCESSO SELETIVO PROUNI 2023 – CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO – 1º ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... se matriculou na requerida com bolsa do PROUNI 100%, tendo concluído o semestre no curso de ...Boletim da autora ID’s 128990880 e 128990881. . . ... se negou a vender os cartões de forma individual. . . A Ré Telemar Norte Leste S.A., em sua ...
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Acórdão nº 0020842-98.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2013
QUESTÃO DE ORDEM. ENSINO SUPERIOR. ENEM. ACESSO À PROVA DE REDAÇÃO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO RELEVANTE. REMESSA DO FEITO À TERCEIRA SEÇÃO. ACOLHIMENTO I. A relevância da questão tratada nos autos autoriza as turmas a remeterem os feitos de sua competência à seção de que são integrantes, forte na conveniência do pronunciamento daquele Colegiado (inciso...
...boletim individual de resultados que contém ...ão do Programa Universidade para Todos – Prouni. Estes são relatos feitos pelo INEP – ... -
Acórdão nº 0020842-98.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
QUESTÃO DE ORDEM. ENSINO SUPERIOR. ENEM. ACESSO À PROVA DE REDAÇÃO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO RELEVANTE. REMESSA DO FEITO À TERCEIRA SEÇÃO. ACOLHIMENTO I. A relevância da questão tratada nos autos autoriza as turmas a remeterem os feitos de sua competência à seção de que são integrantes, forte na conveniência do pronunciamento daquele Colegiado (inciso...
...boletim individual de resultados que contém ...ão do Programa Universidade para Todos – Prouni. Estes são relatos feitos pelo INEP – ... -
Acórdão nº 0020842-98.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
QUESTÃO DE ORDEM. ENSINO SUPERIOR. ENEM. ACESSO À PROVA DE REDAÇÃO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO RELEVANTE. REMESSA DO FEITO À TERCEIRA SEÇÃO. ACOLHIMENTO I. A relevância da questão tratada nos autos autoriza as turmas a remeterem os feitos de sua competência à seção de que são integrantes, forte na conveniência do pronunciamento daquele Colegiado (inciso...
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Acórdão nº 0020842-98.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2013
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...boletim individual de resultados que contém ...ão do Programa Universidade para Todos – Prouni. Estes são relatos feitos pelo INEP – ... -
Acórdão nº 0020842-98.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2013
QUESTÃO DE ORDEM. ENSINO SUPERIOR. ENEM. ACESSO À PROVA DE REDAÇÃO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO RELEVANTE. REMESSA DO FEITO À TERCEIRA SEÇÃO. ACOLHIMENTO I. A relevância da questão tratada nos autos autoriza as turmas a remeterem os feitos de sua competência à seção de que são integrantes, forte na conveniência do pronunciamento daquele Colegiado (inciso...
...boletim individual de resultados que contém ...ão do Programa Universidade para Todos – Prouni. Estes são relatos feitos pelo INEP – ... -
Acórdão nº 0020842-98.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2013
QUESTÃO DE ORDEM. ENSINO SUPERIOR. ENEM. ACESSO À PROVA DE REDAÇÃO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO RELEVANTE. REMESSA DO FEITO À TERCEIRA SEÇÃO. ACOLHIMENTO I. A relevância da questão tratada nos autos autoriza as turmas a remeterem os feitos de sua competência à seção de que são integrantes, forte na conveniência do pronunciamento daquele Colegiado (inciso...
...boletim individual de resultados que contém ...ão do Programa Universidade para Todos – Prouni. Estes são relatos feitos pelo INEP – ... -
Acórdão nº 0020842-98.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
QUESTÃO DE ORDEM. ENSINO SUPERIOR. ENEM. ACESSO À PROVA DE REDAÇÃO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO RELEVANTE. REMESSA DO FEITO À TERCEIRA SEÇÃO. ACOLHIMENTO I. A relevância da questão tratada nos autos autoriza as turmas a remeterem os feitos de sua competência à seção de que são integrantes, forte na conveniência do pronunciamento daquele Colegiado (inciso...
...boletim individual de resultados que contém ...ão do Programa Universidade para Todos – Prouni. Estes são relatos feitos pelo INEP – ... -
Acórdão nº 0020842-98.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0020842-98.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2013
QUESTÃO DE ORDEM. ENSINO SUPERIOR. ENEM. ACESSO À PROVA DE REDAÇÃO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO RELEVANTE. REMESSA DO FEITO À TERCEIRA SEÇÃO. ACOLHIMENTO I. A relevância da questão tratada nos autos autoriza as turmas a remeterem os feitos de sua competência à seção de que são integrantes, forte na conveniência do pronunciamento daquele Colegiado (inciso...
...boletim individual de resultados que contém ...ão do Programa Universidade para Todos – Prouni. Estes são relatos feitos pelo INEP – ... -
Acórdão nº 0020842-98.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
QUESTÃO DE ORDEM. ENSINO SUPERIOR. ENEM. ACESSO À PROVA DE REDAÇÃO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO RELEVANTE. REMESSA DO FEITO À TERCEIRA SEÇÃO. ACOLHIMENTO I. A relevância da questão tratada nos autos autoriza as turmas a remeterem os feitos de sua competência à seção de que são integrantes, forte na conveniência do pronunciamento daquele Colegiado (inciso...
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Acórdão nº 0020842-98.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2013
QUESTÃO DE ORDEM. ENSINO SUPERIOR. ENEM. ACESSO À PROVA DE REDAÇÃO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO RELEVANTE. REMESSA DO FEITO À TERCEIRA SEÇÃO. ACOLHIMENTO I. A relevância da questão tratada nos autos autoriza as turmas a remeterem os feitos de sua competência à seção de que são integrantes, forte na conveniência do pronunciamento daquele Colegiado (inciso...
...boletim individual de resultados que contém ...ão do Programa Universidade para Todos – Prouni. Estes são relatos feitos pelo INEP – ... -
Acórdão nº 0020842-98.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
QUESTÃO DE ORDEM. ENSINO SUPERIOR. ENEM. ACESSO À PROVA DE REDAÇÃO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO RELEVANTE. REMESSA DO FEITO À TERCEIRA SEÇÃO. ACOLHIMENTO I. A relevância da questão tratada nos autos autoriza as turmas a remeterem os feitos de sua competência à seção de que são integrantes, forte na conveniência do pronunciamento daquele Colegiado (inciso...
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Acórdão nº 0020842-98.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 3 de Diciembre de 2013
QUESTÃO DE ORDEM. ENSINO SUPERIOR. ENEM. ACESSO À PROVA DE REDAÇÃO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO RELEVANTE. REMESSA DO FEITO À TERCEIRA SEÇÃO. ACOLHIMENTO I. A relevância da questão tratada nos autos autoriza as turmas a remeterem os feitos de sua competência à seção de que são integrantes, forte na conveniência do pronunciamento daquele Colegiado (inciso...
...boletim individual de resultados que contém ...ão do Programa Universidade para Todos – Prouni. Estes são relatos feitos pelo INEP – ...