Bolsa

• Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis n^os9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 7572, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Regulamenta Dispositivos da Medida Provisoria 535, de 2 de Junho de 2011, que Tratam do Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental - Programa Bolsa Verde.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7572, 29 de Setembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 7443, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. Regulamenta o Artigo 8-e da Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci e Revoga os Artigoss. 9 a 16 do Decreto 6.490, de 19 de Junho de 2008, que Dispõem Sobre o Projeto Bolsa-formação.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7443, 24 de Fevereiro de 2011
• Decreto

• Bolsa fechada

Amanhã: A Bolsa de Valores de São Paulo fica fechada por causa do feriado do Dia de Finados.

• O Globo
• 01 de Novembro de 2010

• LEI ORDINÁRIA Nº 12395, DE 16 DE MARÇO DE 2011. Altera as Leis 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto, e 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta; Cria os Programas Atleta Podio e Cidade Esportiva; Revoga a Lei 6.354, de 2 de Setembro de 1976; e da Outras Providências.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12395, 17 de Março de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2010/0102312-4 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 12 de Abril de 2011

HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA 1. A tentativa de furto de uma bolsa, em cujo interior havia um aparelho celular e um carregador, avaliados, na totalidade, em trezentos e setenta e nove reais, caracteriza o delito de tentativa de furto. O valor dos bens representava, à época dos fatos, oitenta por cento do salário mínimo, de modo que inviável a aplicação do crime de bagatela. A circunstância de não ter a vítima sofrido nenhum prejuízo deve ser considerada somente no momento de aplicação da pena. Agiu o Tribunal impetrado, em suma, em consonância com a jurisprudência desta Casa, ao dar provimento ao recurso ministerial e receber a denúncia. Ordem denegada. (HC 175.262/RS, Rel. Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGAD...

• Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• Regulamentação - Lei nº 10.836/04 - Programa Bolsa Família

Decreto nº 5.209 de 17 de setembro de 2004.Decreta.Capítulo I. Das disposições preliminares. Seção I. Seção II .Seção III.Seção IV. Capítulo II.Das normas de organização e funcionamento do programa bolsa família.Seção I. Seção II. Seção III. Capítulo III. Das normas de acompanhamento, controle social e fiscalização do programa bolsa família.Seção I.Seção II.Seção III. Capítulo IV. Das disposições transitórias e finais

• Revista Bonijuris
• Núm. 492, Novembro 2004

• Derivativos e mercado de bolsa - Derivatives and stock exchange market

O texto visa a fornecer uma visão introdutória dos contratos negociados em bolsa, destacando sua importância como fenômeno econômico fortemente presente nos dias atuais. Integrando a mais relevante parcela do chamado "mercado de derivativos", os contratos de bolsa são hoje amplamente utilizados no meio empresarial como forma de gestão de riscos. A fim de prover o leitor com os fundamentos necessários à compreensão dos derivativos e de sua função econômica, o texto aborda o conceito de bolsa, de câmara de compensação e descreve as características dos contratos de compra e venda à vista e dos derivativos propriamente ditos, quais sejam os contratos a termo, de opção, de futuros e swaps.Palavras-chave: Contratos em bolsa. Derivativos. Opção. Futuros.This paper intends to provide an...

• Revista Jurídica Logos
• Núm. 1-2005, Janeiro 2005
• Sumario

• Bolsa de mãe

Divulgação A Tem Quem Queira produziu lote de cem bolsas para o Dia das Mães.

• O Globo
• 11 de Maio de 2012