bolsa de estudo senac

Acordão Nº 00657-2008-281-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 19 Março 2009

Recurso nº 00657-2008-281-04-00-1 (RO), Ponente Fabiano de Castilhos Bertolucci

...), ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e ...... atividades assistenciais do mesmo, como planos de bolsa de estudo, serviço médico, odontológico, etc. ...

DOU. Diario Oficial da União, 11 Outubro 1952

DECRETO Nº 31546, DE 06 DE OUTUBRO DE 1952. Dispõe Sobre o Conceito de Empregado Aprendiz.

Decreto

... menor matriculado em curso do SENAI ou SENAC ou em curso por êles reconhecido nós têrmos ...... não existam cursos em funcionamento no SENAI ou SENAC;     b) de ofício ou ocupado para cujo ...