bolsa de estudo senac
1263 resultados para bolsa de estudo senac
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ão - 1997).42 Tabela 17 (Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais por sexo e cor - ... de assistência estudantil, tais como bolsa-trabalho ou outros destinados a apoiar os ... do chamado Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC e outros), até aqueles ministrados por ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... bolsa de aprendizagem, de acordo com o disposto no art ... - SENAI ou Serviço Nacional do Comércio - SENAC, por estes reconhecido, pra formação ... a serviço da empresa, inclusive para estudo, quando financiada por esta, dentro de seus ...
- Emerj prorroga prazo de inscrição para concurso de redação que vai dar eletrônicos a estudantes vencedores
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Modalidades de contrato de trabalho
... destinadas ao SESI, SESC, SEST, SENAI, SENAC, SENAT, SEBRAE e INCRA, bem como ao ... a) estudo das disciplinas essenciais à preparação geral ... existia e era concedido sob a forma de "bolsa-auxílio", um valor fixo pago mensalmente ao ...
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DECRETO Nº 31546, DE 06 DE OUTUBRO DE 1952. Dispõe Sobre o Conceito de Empregado Aprendiz.
... menor matriculado em curso do SENAI ou SENAC ou em curso por êles reconhecido nós têrmos da ... aprendiz, independentemente de bôlsa de estudo que lhe tenha sido concedida pelo órgão ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Nesse mesmo sentido Calmon de Passos ( Estudo sobre mandado de segurança ... Rio de Janeiro, ... menor matriculado em curso do SENAI ou SENAC ou em cursos por eles reconhecidos nos termos da ... EC n. 20) —, assegura “bolsa de aprendizagem” ao menor de 14 anos e retira ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , no viés democrático, que é alvo de estudo, o povo, detentor de todo o poder, clama que ... ço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Recorrido: Município de São Paulo. Relator: ... ] bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... que envolvem, além da educação geral, o estudo ... de tecnologias e ciências correlatas, ... , o plano consistia na concessão de uma bolsa-escola à família, em valor aproximado ao que ... SENAC, SENAI, SENAR, SENAT) ... Por fim, o Sistema ... -
Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... Ficou autorizada a concessão de bolsa-auxílio aos jovens admitidos no Projeto Escola ... O disposto no artigo em estudo concilia-se com a Convenção n. 138 da OIT, ... ço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC): ... O Decreto-lei n. 8.621, de 10.1. 1946, ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... Neste ... 84 Neste estudo, em muitas ocasiões, nos referimos à política ... Rio de Janeiro. Carta Mensal, CNC/Sesc-Senac nº 779. 2020 ... insignificante para se ... com a assistência social, incluindo a bolsa família de 2,4% (R$ 30,854 bilhões) para 3%; os ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... Nesse passo, o presente estudo, num primeiro momento, recorre a autoras ... escolar e o retorno dos pais do trabalho, Bolsa" Família, ampliação subjetiva e objetiva do aux\xC3" ... São Paulo: Editora Senac São Paulo, 111-123 ... Instituto de Pesquisa ... -
Legislação
... ço Nacional de Aprendizagem Comercial — Senac; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — ... e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de ... autorização de Residência para fins de estudo, com base na Portaria Interministerial n. 07, ...
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COVID. Legislação correlata
... extra 8.9.20) ... IV — estudo ou investigação epidemiológica; ... V — ... coletiva.§ 5º Não haverá concessão de bolsa-qualificação no âmbito da suspensão de ... — sujeitas às contribuições ao SESC e SENAC", salva as integradas noutro serviço social — S\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5001890-33.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... a APEX-Brasil, o FNDE, o INCRA, o SEBRAE, o SENAC e o SESC não possuem legitimidade passiva em ... AUXÍLIO-CRECHE. BOLSA-ESTUDO. CARÁTER INDENIZATÓRIO. AFASTAMENTO DA ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... ção imediata; criação de bolsas de estudo para afrodescendentes; reconhecimento de união ... Denominado “Bolsa Prêmio de Vocação para a Diplomacia” 17 o ... São Paulo: SENAC, 2005. 675 ALONSO, Angela. Peris brasileiros: ... -
Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, ... ço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Estaleiro Escola, assim como visita às ... ção passaram a receber mensalmente uma bolsa-auxílio vinculada à participação em cursos ... -
Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... ço Nacional da Aprendizagem Comercial (SENAC) (criado em 1946); Serviço Brasileiro de ... 403, de 25 de junho de 1946, objetivando o estudo, o planejamento e a execução direta ou ... projetos governamentais, como o FUNDEB e o Bolsa Família ... Diante desse contexto, é ... -
Contribuições sociais
... IX - a importância recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiário, ... relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e ... ço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Esse modelo deforma o estudo de seus componentes, desintegrando o cada vez ... MANFREDO 40 ANOS de arte. Bolsa de Arte , 23 mar. 2016. Disponível em: ... Boletim Técnico do SENAC ... -
Legislação Complementar
... ço Nacional de Aprendizagem Comercial — Senac; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — ... e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de ... autorização de Residência para fins de estudo, com base na Portaria Interministerial n. 07, ...
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Aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado
Este estudo tem como principal objetivo analisar a implementação do direito à profissionalização para adolescentes em conflito com a lei, abordando, no plano teórico e normativo, a sistematização das práticas existentes no Brasil. Objetiva, ainda, apresentar proposta de um modelo de atuação para implementação da aprendizagem profissional dirigida a adolescentes em cumprimento de medidas...
... ÂNCIA, instituiu-se comissão para estudo" da implementação do direito à proissionalizaç\xC3" ... deine a destinação do valor de sua bolsa, sendo aberta uma conta corrente individualizada ... , sendo que já foi realizado contato com o SENAC para implementação do curso. Além disso, dois ... -
Leis
... de informação julgados necessários ao estudo do mercado de trabalho ... Art. 9º O contrato ... VIII - na condição de beneficiário de bolsa vinculada a projeto de pesquisa, desenvolvimento ... ço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... ífico e Tecnológico (CNPq), por meio de Bolsa de Produtividade em Pesquisa e do Programa ... a navegar em uma área pouco explorada no estudo dos grupos econômicos e financeiros. O objetivo ... Florianópolis: Senac, 2017, p.165-172. E-book. Disponível em: ... -
Acórdão, Processo nº 5013275-12.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-06-2021
... , SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ... , ainda, sobre as verbas pagas a título de bolsa estudo, nos termos do art. 485, VI do Código de ...
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Empregado
... , à do empregador –, é certo que o estudo do fundamento da subordinação destina-se à ... 10.097, de 2000, sempre coube ao SENAI e ao SENAC relacionar os ofícios e ocupações que podiam ... possibilidade de remuneração a título de bolsa e à imposição de seguro contra acidentes ...