bolsa de estudos senac
1536 resultados para bolsa de estudos senac
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , cujas taxas de retorno alguns estudos" já indicam serem elevadas ... As metas est\xC3" ... de assistência estudantil, tais como bolsa-trabalho ou outros destinados a apoiar os ... do chamado Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC e outros), até aqueles ministrados por ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... bolsa de aprendizagem, de acordo com o disposto no art ... - SENAI ou Serviço Nacional do Comércio - SENAC, por estes reconhecido, pra formação ... ência Social - CNPS, fornecendo inclusive estudos técnicos; ... II - encaminhar ao ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac; ... c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - ... IV - promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a aplicação e os ... e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 10.836, de 9 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... menor matriculado em curso do SENAI ou SENAC ou em cursos por eles reconhecidos nos termos da ... EC n. 20) —, assegura “bolsa de aprendizagem” ao menor de 14 anos e retira ... EFEITOS. EPI. Estudos científicos têm demonstrado que o fornecimento ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
Periódico do Núcleo de Estudos" e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ci\xC3" ... escolar e o retorno dos pais do trabalho, Bolsa" Família, ampliação subjetiva e objetiva do aux\xC3" ... São Paulo: Editora Senac São Paulo, 111-123 ... Instituto de Pesquisa ... - Decisão Monocrática nº 5011616-15.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 17 de Septiembre de 2012
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0031500-78.2020.8.19.0002 (Fazendária), 15-07-2021
Recurso Inominado nº 0031500-78.2020.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorrido: ELTON BORGES DE LIMA RECURSO INOMINADO - ABRIGO MUNICIPAL - Art. 194 da CRFB - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - SENTENÇA PROCEDÊNCIA - DESPROVIMENTO DO RECURSO VOTO Cuida-se de ação de obrigação de fazer, promovida pela parte Autora em face do Município de Niterói, na qual...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... da Europa, e, por isso, já havia estudos para a criação de forjas na região ... 100 ... MANFREDO 40 ANOS de arte. Bolsa de Arte , 23 mar. 2016. Disponível em: ... Boletim Técnico do SENAC ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Tributário Nacional na constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: Ed ... ço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Recorrido: Município de São Paulo. Relator: ... ] bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos ...
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EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024
... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...
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EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023
... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...
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EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...
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EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...
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EDITAL Nº 8, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020PROCESSO SELETIVO 2021 - PS UFPA 2021
... ou parcialmente em escola privada, sem bolsa de estudo. 2.5 O(a) candidato(a) deverá efetuar ... confirmação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da ...
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EDITAL DE 7 DE ABRIL DE 2022
... 3 - O curso será realizado no Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos - ... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...
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EDITAL DE 31 de maio DE 2021
... 3 - O curso será realizado no Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos - ... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...
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EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2021PROCESSO SELETIVO 2021/1 - PS 2021/1
... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...
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EDITAL DE 22 de NOVEMBRO de 2021CONCURSO VESTIBULAR DE 2022
... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...
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EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...
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EDITAL de 9 de abril de 2021
... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...
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EDITAL DE 2 DE JULHO DE 2021
... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...
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EDITAL DE 18 DE AGOSTO DE 2021PROCESSO SELETIVO 2021/2 - PS 2021/2
... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...
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EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2022
... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...
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EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da pção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder ...