Bolsa de fundos publicos

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... Ministério Público da União - MPU, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fund... entes da Federação ou consórcios públicos para a aplicação de recursos em ações de respo...II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de Desen...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

...(-) Aplicações em Títulos Públicos -24.379.921 -29.100.984 19,36 -31.130.637 6,97 -30...Aplic. Fundos Divs ao Setor Priv 89.310.488 176.829.750 97,99 18... do crescimento do item ganhos líquidos em bolsa, decorrente de operação de fiscalização, por p...

• Código Civil

...CAPÍTULO III Dos bens públicos. ARTIGO 98. São públicos os bens do domínio nac... do preço à taxa de mercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e lugar. ARTIGO 487. �...ARTIGO 671. Se o mandatário, tendo fundos ou crédito do mandante, comprar, em nome próprio...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.

... sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da po..., devendo os recursos alocados nos fundos de assistência social ser voltados à operacional... de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, previsto no art. 8º da Lei nº 10.836, ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12435, 07 de Julho de 2011
• Lei Ordinária

• Baixo retorno provoca fuga de multimercados

Fundos rendem apenas 3,1% e amargam captação negativa de R$ 3 bi em 2011. Aplicadores buscam abrigo na renda fixa

...Bruno Villas Bôas. O tombo da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) este ano tirou ..., que aplicam em ações, títulos públicos e câmbio. Os fundos acumulam no ano um rendimento...

• O Globo
• 13 de Junho de 2011

• Acórdão nº 70038518601 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 10 de Novembro de 2011

CORRETAGEM. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. PROSPER C.V.C. CONFIDELITY ASSET MANEGEMENT LTDA. NÃO APLICAÇÃO DO CAPITAL ENTREGUE PARA INVESTIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VERIFICADA. Agravos retidos desprovidos. Nos termos do contrato de gestão de administração de carteira de títulos e valores mobiliários, cumpria à contratante entregar o numerário à gestora da carteira, Confidelity, a qual, em comunhão de esforços com a administradora da carteira, Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio - CVC, realizaria as operações de investimento no mercado de valores mobiliários. Assim, em não tendo a gestora da carteira realizado o aporte financeiro na conta vinculada para a operação, respondem ambas (gestora e administradora) pela devolução dos valor...

... contratos futuros de dólar, operações na Bolsa de Valores, operações com debêntures, notas proomissórias, fundos de investimentos e títulos públicos, etc (cláus...

• Acórdão nº 1361/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Relatório Da Auditoria De Natureza Operacional. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Federais Transferidos Pelo Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas Aos Fundos Municipais De Assistência Social. Análise Do Controle Exercido Sobre Os Órgãos, Entidades E Demais Organizações Responsáveis Pela Gestão Desses Recursos. Falhas E Oportunidades De Melhoria. Determinações E Recomendações. Monitoramento. Cumprimento Parcial. Reformulação De Alguns Itens Da Deliberação Original. Autorização De Novo Monitoramento

... aplicação e na gestão dos recursos públicos. 10.2.7. Nesse sentido, a SNAS expõe que a oficin... instância de controle social do Programa Bolsa Família de mais de 5.000 municípios, em que ser�...

• Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente

... de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;. c) preferência na fo... até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. ARTIGO 65. Ao adolescente aprendi...IV- manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos re...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12381, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2011.

... referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública ... anual de remuneração dos servidores públicos federais e dos militares das Forças Armadas previ... desemprego, inclusive o benefício da bolsa-qualificação, mediante a utilização de recurso...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12381, 10 de Fevereiro de 2011
• Lei Ordinária

• Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

... sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da po... de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, previsto no art. 8o da Lei no 10.836, de..., devendo os recursos alocados nos fundos de assistência social ser voltados à operacional...

• Códigos
• Nacional