Bolsa de mercadorias

• Bm&F Bovespa S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

• IOSP, 15 de Fevereiro de 2012
• Empresarial

• Acórdão nº 2009/0060433-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 09 de Novembro de 2010

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR. ISS. BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS. INCIDÊNCIA. DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 173, I, DO CTN. AUSÊNCIA DE "FUMUS BONI IURIS". HONORÁRIOS. NÃO CABIMENTO. A concessão de efeito suspensivo a recurso especial é medida excepcional que exige a presença simultânea do fumus boni iuris e do periculum in mora. In casu, não ficou demonstrada a existência de fumus boni iuris, diante da jurisprudência desta Corte Superior em posição antagônica aos interesses da Autora, a saber: (a) aplica-se o art. 173, I, do CTN em razão de não existir declaração e pagamento do ISS, afastando-se a aplicação do art. 150, § 4º, do CTN; e, (b) incide ISS nas intermediações realizadas na Bolsa de Mercadorias e Futuros. "Nas medidas...

• Bm&F Bovespa S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias

• IOSP, 18 de Fevereiro de 2011
• Empresarial

• Processo nº 0060588 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Oitava Camara Civel, 20 de Junho de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA DEPÓSITO JUDICIAL DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DECORRENTES DE AÇÕES CUSTODIADAS PELA RECORRIDA EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. 1. Cuida-se de recurso contra decisão que determinou a expedição de ofício à BVRJ e à BM&FBOVESPA para que efetuem depósito dos juros de mora e correção monetária incidentes sobre juros de capital próprio e dividendos em decorrência da custódia das ações de titularidade do recorrido.2. Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro que, por ocasião de determinação judicial, permaneceu com a custódia das ações de titularidade do recorrido, exercendo a função de fiel depositária dos títulos, enquanto pendente demanda judicial. 3. Assim c...

• DECRETO Nº 6240, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007. Exclui das Disposições do Decreto 1.068, de 2 de Março de 1994, as Participações Acionarias Detidas Pelo Banco do Brasil S.a. Na Bolsa de Mercadorias e Futuros - Bm&f e Na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6240, 19 de Outubro de 2007
• Decreto

• Acórdão nº 2008/0059694-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 01 de Outubro de 2009

TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA. OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO EXTERIOR (BOLSA DE MERCADORIAS). APURAÇÃO DO LUCRO REAL. DECRETO-LEI N. 1.418/75, ART. 5º. VARIAÇÃO MONETÁRIO-CAMBIAL DOS VALORES INVESTIDOS E DO LUCRO DECORRENTE. FATO AUTÔNOMO. RIQUEZA NOVA. AQUISIÇÃO DE DISPONIBILIDADE ECONÔMICA. ART. 43 DO CTN. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. Caso em que se discute a inclusão dos ganhos decorrentes da variação monetário-cambial na apuração do lucro real a ser tributado pelo imposto de renda, na hipótese do Decreto-Lei n. 1.418/75, que excluiu do cômputo do lucro real o resultado proveniente de investimento em bolsa de mercadorias no exterior. A variação positiva no preço da moeda estrangeira é efetivo ganho de capital e, por iss...

• nº 5151094200 de 9ª Câmara de Direito Privado, 05 de Agosto de 2008

. B M & F - BOLSA DE MERCADORIAS & DE FUTURO

• Bm&F Bovespa S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias

• IOSP, 07 de Maio de 2011
• Empresarial

• Bm&F Bovespa S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias

• IOSP, 20 de Abril de 2011
• Empresarial

• Bm&F Bovespa S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias

• IOSP, 11 de Agosto de 2011
• Empresarial