As ações da BMyF Bovespa des pencaram quase 5% ontem de pois do anúncio de uma parceria entre a operadora global de bol sa de valores Bats Global Mar kets e a gestora de recursos brasileira Claritas, para estudar a criação de uma nova bolsa de valores no país. Os papéis or dinários (ON, com direito a voto) caíram 4,74%, para R$ 11,45, se gunda maior queda do Ibovespa, principal índice da Bolsa.
DIREITO ECONÔMICO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. INTERESSE PÚBLICO NÃO CONFIGURADO. CONTRATO DE COMPRA DE ATIVOS ENTRE EMPRESAS INTERNACIONAIS EM SOLO NORTE-AMERICANO. SUBMISSÃO DO ATO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE. DESNECESSIDADE. LEI Nº 8884/94, ART. 54. INAPLICABILIDADE. INVASÃO DA COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA DO ESTADO EM QUE FORMALIZADO O AJUSTE. APLICAÇÃO DA MULTA DO § 5º. IMPOSSIBILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DO PRAZO PREVISTO NO § 4º. SANÇÃO PECUNIÁRIA ANULADA. A intervenção do Ministério Público nos processos judiciais em que se discutem normas da Lei nº 8.884/94, como fiscal da lei, somente se afigura obrigatória quando em jogo interesses cujas características se permitam incluir no rol de proteção do Parquet. A ...
... também norte americana PRAXAIR, INC na Bolsa de Valores de Nova Iorque excedeu os 15 (quinze) q...
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM S/A. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO. COTAÇÃO EM BOLSA NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO. "Não sendo possível a entrega das ações, seja em relação à telefonia fixa, seja em referência à telefonia móvel, uma forma de se resolver o problema é estabelecer-se que o valor da indenização será o resultado do produto da quantidade de ações multiplicado pela sua cotação na Bolsa de Valores, exatamente do dia do trânsito em julgado da demanda, ou seja, o valor da ação na Bolsa de Valores no dia em que o acionista passou a ter o direito irrecorrível de comercializá-las ou aliená-las. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido monetariamente a partir do pregão da Bolsa de Valo...
Com apostas nas pontocom, marido de Demi Moore já é considerado bilionário do setor. Ele usa a internet para ampliar sua influência
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADIÇÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DANOS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES. REGULARIDADE DA AQUISIÇÃO DO TÍTULO PATRIMONIAL. CRITÉRIO DE INDENIZAÇÃO ALTERADO. SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADA. 1. Preliminar de nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Hipótese em que a prova documental carreada exibe-se suficiente para o deslinde do feito. Possibilidade de julgamento antecipado da lide. Inteligência do art. 330, I, do Código de Processo Civil pátrio. Ausência de cerceamento de defesa, respeitado o art. 5º, LV, da Constituição Federal. 2. Decisão contraditória. Afastamento. A sentença não é contraditória, porque separou as condutas dos intervenientes na negociação, e reconheceu a responsabilidade da empre...
..., por constituir caução real em favor da Bolsa de Valores, pois a corretora antes de iniciar suas...
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. DIFERENÇA. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. CITAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º, DO CPC. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão agravada. II. A 2ª Seção do STJ, no julgamento do REsp n. 1.025.298/RS (rel Min. Massami Uyeda, maioria, DJe 11/2/2011), decidiu que "não sendo possível a entrega das ações, seja em relação à telefonia fixa, seja em referência à telefonia móvel, uma forma de se resolver o problema é estabelecer-se que o valor da indenização será o resulta...
... ações multiplicado pela sua cotação na Bolsa de Valores, exatamente do dia do trânsito em julg...
ALIENAÇÃO FRAUDULENTA DE AÇÕES. ESCLARECIMENTO QUANTO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA OPERAÇÃO. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. Na ação em que se discute a alienação fraudulenta de valores mobiliários, para que se defina se a responsabilidade civil cabe ao agente de custódia, à instituição depositária ou a ambos, importa fique bem esclarecida a modalidade de operação ocorrida em Bolsa de Valores. Recurso Especial provido, anulando-se o Acórdão dos Embargos de Declaração, com determinação de retorno dos autos à origem para novo julgamento desses Embargos de Declaração, com expressa definição da operação realizada. (REsp 1208871/MG, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/09/2011, DJe 05/10/2011)...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÕES DA CELULAR CRT. INDENIZAÇÃO. COTAÇÃO. FECHAMENTO DAS AÇÕES NA BOLSA DE VALORES NO DIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. A Segunda Seção desta Corte de Justiça, ao julgar o REsp 1.025.298/RS, firmou o entendimento no sentido de que, na impossibilidade de subscrição das ações, sua indenização deve se dar com base no valor da cotação da bolsa de valores na data do trânsito em julgado da decisão condenatória. Agravo regimental não provido, com multa. (AgRg no AREsp 14.027/RS, Rel. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 01/09/2011, DJe 06/09/2011)
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PENHORA. OFERECIMENTO DE TÍTULOS DA ELETROBRÁS. OBRIGAÇÕES AO PORTADOR. ILIQUIDEZ E AUSÊNCIA DE COTAÇÃO EM BOLSA. RESP 1050199/RJ. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. Restou pacificado nesta Corte Superior, com o julgamento do REsp n. 1.050.199/RJ, pela sistemática do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ n. 8/08, o entendimento de que o direito veiculado nos títulos denominados "Obrigações ao Portador", emitidos em razão do empréstimo compulsório da Eletrobrás, foi objeto de decadência, sendo tais títulos desprovidos de serventia econômica. Assim, como reconhecido pela Corte de origem, tratando-se o título indicado à penhora pelos recorrentes de "obrigação ao portador" emitida pela Eletrobrás, não pode ser aceito para garantia do executivo fiscal por n...
... imediata nem cotação em bolsa de valores. 3.Agravo regimental não provido. ACÓRDÃO. Vist...
AGRAVO REGIMENTAL - CELULAR CRT - COTAÇÃO DAS AÇÕES - OFENSA AO ART. DO CPC - INEXISTÊNCIA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. - A jurisprudência desta Casa é pacífica ao proclamar que, se os fundamentos adotados bastam para justificar o concluído na decisão, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos utilizados pela parte. - No que tange ao valor da cotação da ação, a Segunda Seção desta Corte, no julgamento do REsp nº 1.025.298 - RS, da Relatoria do Ministro MASSAMI UYEDA, estabeleceu que não sendo possível a entrega das ações, seja em relação à telefonia fixa, seja em referência à telefonia móvel, uma forma de se resolver o problema é estabelecer-se que o valor da indenização será o resultado do produto da quantidade de ações multiplicado pela sua...
... ações multiplicado pela sua cotação na Bolsa de Valores, exatamente do dia do trânsito em julg...
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