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TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE VALORES REMETIDOS AO EXTERIOR. PAGAMENTO DE COMISSÕES E DESPESAS INCORRIDAS NAS OPERAÇÕES DE COLOCAÇÃO DE AÇÕES NO EXTERIOR. ART. 92 DA LEI Nº 8.383/91.
O art. 92 da Lei nº 8.383/91 (revogada pela Lei nº 9.430/96) reduziu para zero a alíquota do imposto de renda na fonte sobre valores remetidos a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, destinados ao pagamento de comissões e despesas incorridas nas operações de colocação, no exterior, de ações de companhias abertas domiciliadas no Brasil.
A norma teve o intuito de incentivar a colocação de ações no mercado externo com vistas a propiciar, como desdobramento, o ingresso de divisas no país, sendo certo, portanto, que o efetivo lançamento dos papéis consubstancia condição indi...
... de suas ações preferenciais junto à Bolsa de Valores de Nova York, procedimento que não res...
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...Bolsa fechada. 6/4: Por causa do feriado da Semana Santaa, não haverá pregão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) na sexta-feira. A Bolsa dee Valores de Nova York também fechará. Na Europa, também é feria...
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Ação da rede social corporativa fecha em queda de 1,23%
NOVA YORK. Com a abertura de capital da LinkedIn, cujo ... dobrou no primeiro dia de negociações na Bolsa de Valores de Nova York, os papéis do Facebook no...
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Ação de cobrança. Compra e venda de safra de laranja. Adiantamento de valores pela compradora, com base em estimativa de produção. Preço final a ser apurado quando da colheita, de acordo com a cotação da Bolsa de Mercadorias de Nova York. Admissibilidade. Não configurada a alegada abusividade de referida cláusula contratual. Cobrança do valor pago a maior pela compradora. Réu que não demonstrou qualquer incorreção no demonstrativo de cálculos juntado com a inicial, tampouco se desincumbiu do ônus da comprovar a existência de fato impeditivo do direito da autora. Ação julgada procedente. Recurso improvido.
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Oferta de ações da rede social deve acontecer em maio
NOVA YORK.
...Mas a bolsa de valores de Nova York, a NYSE, está buscando de forma agre...
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Em se tratando do descumprimento de ordens judiciais pertinentes à reintegração funcional do recorrido, praticado sob o artifício da colocação dele em licença remunerada (procedimento arbitrário adotado como forma de vedação da participação dele no processo produtivo), escorreita é a decisão pela qual o juízo concluiu pela caracterização do dano moral (espécie positivada em nosso sistema, no artigo 186 do Código Civil, como antítese de dano material), uma vez que a recorrente, ao não lhe conceder trabalho, atingiu-lhe a esfera subjetiva -- principalmente no que concerne à dignidade e à auto-estima, haja vista o constrangimento decorrente dessa situação degradante --, pois o valor social do trabalho é um dos fundamentos básicos do Estado Democrático de Direito, a teor do disposto no arti...
... a maior cotação dos últimos dez anos na Bolsa de Valores de Nova York. Seu outro argumento é de...
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Contra Deutsche Boerse, americanas fazem oferta de US$ 11,3 bi
O PAINEL DA bolsa eletrônica Nasdaq em Times Square: patriotismo americano contra os alemães
NOVA YORK.
... o controle da tradicional Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) ou permitem a criação de uma...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. RELAÇÃO MERCANTIL. DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. ALEGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. FORNECIMENTO DE PRODUTOS E TABELAS DE PREÇOS. RECOLHIMENTO DE VASILHAMES. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CPC.
NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70011996378, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 14/09/2005)
... DE CAPITAL ABERTO, COM AÇÕES LISTADAS NA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO E DE NOVA YORK, ALÉM DE ...
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Preço fica no teto e valor de mercado bate US$ 4,25 bi
REID HOFFMAN, fundador da rede LinkedIn
NOVA YORK.
... devem começar a ser negociados hoje na Bolsa de Valores de Nova York, com o código "LNKD". ...
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Manifestantes convocam protesto em Zurique, no sábado.
... o ídolo 'ganância', inspirado no touro da Bolsa de NY. NOVA YORK E WASHINGTON. Milhares de manife..., como o que fica em frente à Bolsa de Valores de Nova York, que representava "o falso ídolo gan...