bolsa de valores do rio de janeiro
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos ... 1.729 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, deverá, no prazo de 30 ... até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem ... ARTIGO 65 ... Ao ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não ... do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ... ício social que se iniciar após 1º de janeiro ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Código Tributário Nacional
... sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários ... ARTIGO 63 ... O ... o valor nominal, ou o valor da cotação em Bolsa, como determinar a lei; ... c) no pagamento ... -se esta providência até o dia 31 de janeiro ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 104 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... ção terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa" de qualificação profissional, no respectivo per\xC3" ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... frustrado ou mediante transferência de valores, a competência será definida pelo local do ... pública, pelo valor de sua cotação em Bolsa, o juiz poderá deixar de mandar proceder à ... 227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ...
-
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... VIII - na condição de beneficiário de bolsa vinculada a projeto de pesquisa, desenvolvimento ... ência, poderão ter os respectivos valores aumentados do dobro ao quíntuplo ... , a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro, Rio 2016, portaria conjunta dos Ministérios das ...
-
Morre Carlos Alberto Reis, ex-presidente da Bolsa de Valores do Rio
O ex-presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), Carlos Alberto Reis, morreu no sbado, no Rio de Janeiro. Carlinhos Reis, como gostava de ser chamado, era botafoguense, defensor de valores ...
-
Morre Carlos Alberto Reis, ex-presidente da Bolsa do Rio
O ex-presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), Carlos Alberto Reis, morreu no sbado, no Rio de ...
-
Morre Carlos Alberto Reis, ex-presidente da Bolsa do Rio e fundador do Jockey
O ex-presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) e co-fundador do Jockey Clube, Carlos Alberto ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... 50 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... #Incluído pela ... ática desportiva formadora, sob a forma de bolsa de aprendizagem livremente pactuada mediante ... de administração do desporto, e os valores distribuídos proporcionalmente em até 30 ...
-
Acordão do Primeira Turma, 31-08-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA EM AÇÃO DECLARATÓRIA.HIPÓTESE EM QUE O ACÓRDÃO RECORRIDO FIXOU O MONTANTE EM EQUIVALÊNCIAAO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO. ARTS. 258 E 259 DO CPC/1973.HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTE STJ. RECURSO INTERNO CONTRADECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À PRETENSÃO RECURSAL. INEXISTÊNCIA DENULIDADE NO ACÓRDÃO...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62 ... ARTIGO 70 ... total do seguro proporcionalmente aos valores das mercadorias, carregadas, no local de ... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0060589-07.2010.8.19.0000 (Criminal), 09-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. REEXAME DO ACÓRDÃO ANTERIOR POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO DO STJ. OMISSÕES SANADAS E OBSCURIDADE ESCLARECIDA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no sentido de que o acórdão recorrido não enfrentou as seguintes alegações do Embargante: i) existência de obscuridade no julgado, ao argumento de que a mora se
... Embargado 1: BM&F Bovespa S.A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ... Embargado : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... Relatora: Desembargadora Mônica Maria Costa ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 ... Reduz a zero as alíquotas da ... de companhia aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários; ... VI - que possuir, em comum com ... SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL NA SOCIEDADE NOVA BOLSA S/A ... Art. 145. O art. 42 da Lei nº 13.043, de ...
-
Processo nº 0126206-81.2005.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sexta Câmara Cível ... Embargante 1: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro BVRJ ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0060588-22.2010.8.19.0000 (Criminal), 09-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 173.969-RJ. OMISSÃO E OBSCURIDADE. REEXAME DO ACÓRDÃO POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO DO STJ. OMISSÃO SANADA E OBSCURIDADES ESCLARECIDAS. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no sentido de que o acórdão recorrido não enfrentou as seguintes alegações do Embargante: i) obscuridade no que tange à...
... Embargado: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... Relatora: ... -
Acórdão nº 0300744-07.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
... arrematado em leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, pelo ... Bradesco, ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940. Dispõe sobre as sociedades por ações.
... para o seu funcionamento, promova, na Bolsa de Valores da Capital da República, a cotação ... Rio de Janeiro ...
-
Acordao N° 1372236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Gravame registrado em prontuário de veículo automotor. Instituição financeira incorporada a grupo econômico. Legitimidade passiva da sucessora. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Contrato de financiamento firmado pelo antigo proprietário. Cadeia dominial do bem. Veículo regularmente transferido ao patrimônio do autor. Banespa. Agente...
... , vendido no dia 20/11/2000, em leilão na Bolsa de ... Valores do Rio de Janeiro, ao Grupo ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ter uma atenção especial à formação humana, à questão de valores e às habilidades específicas para tratar com seres tão abertos ao mundo ... ções públicas, de programas de assistência estudantil, tais como bolsa-trabalho ou outros destinados a apoiar os estudantes carentes que ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 ... Estabelece a organização básica ... Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família; ... VI - o Conselho de Articulação de ... Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, da Superintendência de Seguros ...
-
Acórdão nº 77219 de 2ª Turma, 18 de Noviembre de 1983
BOLSA DE VALORES, PERSONALIDADE JURDICA, SOCIEDADE ...
-
Acórdão nº 77219 de 2ª Turma, 18 de Noviembre de 1983
BOLSA DE VALORES, PERSONALIDADE JURÍDICA, SOCIEDADE ...