... de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, mensal e anualmente. ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; . p) demonstrativo mensal indi...II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de Desen...
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
...Da mesma forma, tanto os valores firmados quanto o atraso médio foram superiores a... do crescimento do item ganhos líquidos em bolsa, decorrente de operação de fiscalização, por p... no País nos próximos anos: a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas do Rio de Jane...
...II - os valores gastos;. III - os critérios de escolha de cada be... entre os 20 (vinte) primeiros colocados do mundo em sua modalidade ou prova específica, exclusivam...
..., ÁGORA SENIOR CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. RECORRIDOS: OS MESMOS e BM&F BOVVESPA S.A. – BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS. Ementa: 1- BOVE..., do capitalismo e assim eram vistas pelo mundo. Adoto o relatório da r. sentença de fls. 415/42...
Como já tinha ocorrido em 2007, no campo de Tupi, o comunicado sobre a estimativa de reservas do poço de Libra foi divulgado ontem, no início da tarde, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando a Bolsa de Valores de São Paulo estava aberta. Na quinta-feira, o diretor-geral da agência, Haroldo Lima, tinha antecipado que haveria um anúncio ontem.
... de créditos suplementares, restritos aos valores constantes desta Lei, desde que as alterações pr... e Paraolímpicos de 2016 e à Copa do Mundo FIFA 2014, vinculadas ao Programa Brasil no Esport... desemprego, inclusive o benefício da bolsa-qualificação, mediante a utilização de recurso...
APELAÇÃO CÍVEL. BRASIL TELECOM. AÇÃO ORDINÁRIA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. O direito à subscrição acionária que tem origem na assinatura de linha telefônica condicionada à compra de ações rege-se pelo direito civil obrigacional e contratual, e não o societário. O entendimento não fere o princípio da isonomia quando a matéria em julgamento tem natureza diversa daquela que embasa a tese de ofensa ao preceito constitucional. PRESCRIÇÃO. O prazo prescricional da pretensão à subscrição acionária que tem origem na assinatura de linha telefônica condicionada à compra de ações rege-se pelo art. 177 do CCB/16 ou pelo art. 205 do CCB/02, respectivamente, vintenário ou decenário, tendo por base a data de subscrição deficitária das ações, por for...
... a cotação de fechamento das ações na bolsa de valores no dia do trânsito em julgada da decis... previsto como hipótese se concretiza no mundo fático(Teoria do Fato Jurídico, Plano da Existê...
... de créditos suplementares, restritos aos valores constantes desta Lei, desde que as alterações pr... e Paraolímpicos de 2016 e à Copa do Mundo FIFA 2014, vinculadas ao Programa Brasil no Esport... desemprego, inclusive o benefício da bolsa-qualificação, mediante a utilização de recurso...
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PARCELAS DO PERÍODO DO CONTRATO DE TRABALHO RECONHECIDO JUDICIALMENTE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é incompetente para compelir o empregador a demonstrar o recolhimento das contribuições sobre parcelas do período do contrato de trabalho reconhecido, que não são objeto da condenação. Nesse sentido, decisão do STF, examinando recurso extraordinário interposto pelo INSS, nº 569.056-3, a propósito do alcance da competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias quando relativas ao objeto da condenação constante de suas sentenças, sem abranger a execução das contribuições atinentes ao vínculo do trabalho reconhecido.
... TEREZINHA IVANETE FRANÇA PASCOALI E BOLSA DE IMÓVEIS CAXIAS LTDA. e recorridos OS MESMOS ..., ainda, pela testemunha Marilene Savi Mundo, e inválida para fins trabalhistas pela dicção ... em pecúnia que proferir e aos valores objeto de acordo homologado que integrem o salári...
...II - os valores gastos;. III - os critérios de escolha de cada be... entre os 20 (vinte) primeiros colocados do mundo em sua modalidade ou prova específica, exclusivam...
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