APELAÇÃO CRIME. ROUBO SIMPLES.
MÉRITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Materialidade e autoria sobejamente demonstradas nos autos. A vítima, nas oportunidades em que ouvida, não hesitou em apontar o apelante, a quem já conhecida de vista, como o autor da subtração, ratificando em juízo a recognição que fizera na fase policial. Soma-se à vertente acusatória os dizeres, na fase inquisitorial, da filha da lesada, que a acompanhava no momento da rapina e que também teve bens retirados. A palavra da vítima, em delitos dessa natureza, geralmente praticados na clandestinidade, assume especial relevo, servindo como suporte à emissão de decreto condenatório. Hesitante versão defensiva que se mostra isolada dos demais elementos de convicção colacionados aos autos. Condenação que se impunha.
DESCLA...
..., JUNTAMENTE COM O FONE DE OUVIDO E DUAS BOLSAS, SENDO UMA DE TECIDO, COR VERDE E MARROM, E OUTRA DE COR PRETA, MARCA BETTY BOOP, PERTENCENTES ÀS VÍTIMAS ANDRÉIA MARTINS M...
Furto qualificado. Condenação: somente a plena convicção a autoriza, pois a dúvida, menor que seja, milita em favor do acusado. Rompimento de obstáculo: imprescindível, ao reconhecimento da qualificadora em tela, na forma do art. 171 do CPP, a vinda aos autos de perícia que ateste a violação. Concurso de agentes: não comprovada a atuação coordenada de dois agentes na empreitada criminosa, resta afastada a respectiva qualificadora. Tentativa: de se reconhecê-la se o agente não teve a posse tranqüila da res furtiva.
Deram parcial provimento ao apelo para absolver um dos apelantes e reduzir a pena imposta ao outro. Unânime. (Apelação Crime Nº 70033266776, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Amilton Bueno de Carvalho, Julgado em 13/01/2010)
... e durante o repouso noturno, duas bolsas femininas, tamanho pequeno, cor prata, marca Pucca..., cor marron com estampa tigrada, marca Betty Boop, avaliada em R$ 121,90 (cento e vinte um reai...