bolsas de estudo no exterior

Acórdão Nº 2003.34.00.036601-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 19 Outubro 2005

Recurso nº 2003.34.00.036601-6, Ponente Desembargador Federal Luiz Gonzaga Barbosa Moreira

ADMINSITRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR. DEFERIMENTO SEM ÔNUS. ILEGALIDADE. ...... a respeito, notadamente as constantes do: VI - bolsas de estudo para curso de pós-graduação stricto ...

Decisão Monocrática Nº 2006/0127319-5 de Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, de 20 Abril 2007

Recurso nº 2006/0127319-5, Ponente Ministro GILSON DIPP

... AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR. DEFERIMENTO SEM ÔNUS. ILEGALIDADE. ...... a respeito, notadamente as constantes do : VI - bolsas de estudo para curso de pós-graduação stricto ...... do cargo para fins de curso no exterior, especificamente em razão de bolsa aprovada ...

DOU. Diario Oficial da União, 09 Junho 1993

DECRETO Nº 835, DE 08 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre Epoca para Pagamento de Bolsas de Estudo e de Pesquisa e da Outras Providencias.

Decreto

... sobre época para pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa e dá outras ...... incisos IV e VI, da Constituição, DECRETA: 1° Os pagamentos referentes a bolsas de estudo e de pesquisa no País, constantes da ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 11-2, Julho 2006

Um olhar para a inclusão: as cotas raciais nas universidades brasileiras e o princípio da isonomia

... Tribunal Federal, no Ministério da Justiça, nas bolsas de estudos do Instituto Rio Branco (Itamaraty), ...... da cidadania dos indivíduos com maior grau de estudo e cultura. Frantz (2002, p. 47) argumenta, ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 14, Agosto 2002

A harmonização das normas sobre licitação nos estados partes do Mercosul

... algum ponto do globo têm o condão de derrubar bolsas de valores e governos, mudar complexas ...... Para o correto entendimento do presente estudo, cumpre-nos registrar a existência de ...... restarão demonstradas ao longo do presente estudo. II. Notas sobre o Mercosul O projeto de ...