... britânica que, no comando de um bombardeiro Wellington, participou da campanha no Norte da Á...
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando não se verifica na sentença ou no acórdão qualquer obscuridade, contradição ou omissão em relação a ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. Embargos de declaração rejeitados.
..., na unidade do 1º Grupamento de Bombardeiros Leves (1º G.B.L.), 2º G, onde prestou serviço a...
Pentágono suspende curso que pregava destruição de cidades sagradas David Osborne Do Independent MUÃULMANOS REZAM em mesquita: até 800 oficiais podem ter participado de aulas contra o Islã Reuters/07-11-2011 WASHINGTON .
... na Segunda Guerra Mundial e do bombardeiro da cidade alemã de Dresden. Seu curso era chamado...
... 2º período:. a) Bombardeiro;. b) Bombardeiro sintético;. c) B...
EUA matam americano al-Awlaki no Iêmen e abrem polêmica sobre execução extrajudicial
... como Nidal Hasan em Fort Hood e o bombardeiro da Times Square", escreveu, em referência ao ataq...
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INATIVOS - LEGISLAÇÃO ESTADUAL - INCONSTITUCIONALIDADE. Além do fato de os pensionistas e aposentados já não poderem ter sido considerados contribuintes do desconto previdenciário, que sobre seus proventos incidia à alíquota de 3,5% 'ex vi' da Lei Estadual nº 12.328/96, em virtude de sua natureza, diferentemente dos servidores públicos da ativa, inconteste, mais ainda, o direito deles de não se sujeitarem a tanto, em razão da nova dicção constitucional, ao dispor no art. 195, inciso II, da Carta Magna, com a redação dada pela EC nº 20/98, a vedação da incidência das referidas contribuições sobre aposentadorias e pensões. Impõe-se, a isto, a declaração de inconstitucionalidade da norma estadual, com a respectiva restituição do indébito. Recurso provido p...
... posterior, cuja edição decorreu do bombardeiro das ADINs, algumas delas com liminar já deferida,...
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando não se verifica na sentença ou no acórdão qualquer obscuridade, contradição ou omissão em relação a ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. Embargos de declaração rejeitados.
..., na unidade do 1º Grupamento de Bombardeiros Leves (1º G.B.L.), 2º G, onde prestou serviço a...
... - Curso de Formação de Pilotos de Bombardeiro que Funciona no 1º/5º Grupo de Aviação (sòmen...
..., conseqüente de incêndio, bombardeiro, etc;. c) furto, roubo,etc., de peças da ...
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