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Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento
...DPF/Epitaciolândia/AC 1,5. DPF/Cascavel/PR 1,8. DPF/Chuí/RS 1,9. DPF/Pontaporã/MS 2,0. D... já foi condenado pelo corpo de bombeiros.". "Uma das piores delegacias do país. Só há um...
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CURITIBA. Moradores das cidades paranaenses de Maringá e Cascavel sentiram, por volta das 11h de ontem, os reflexos do terremoto de 6,4 graus registrado na cidade de Santiago del Estero, na Argentina, a cerca de 1,8 mil quilômetros do Norte do Paraná.
Em Maringá, os bombeiros receberam, pelo menos, 12 chamadas de pessoas assu...
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... ato do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Estado de Mato Gr...Cascavel/PR. 3. Recurso ordinário improvido." (RMS nº 17....
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Embora as normas jurídicas que tratam da proteção do meio ambiente apresentem-se esparramadas pelos diversos ramos do direito público e privado, é possível falar em um direito ambiental unificado, na medida em que essas normas possam ser reunidas sob alguns pressupostos considerados princípios gerais, fundamento do direito ambiental. É o que precisamente o texto se propõe a elaborar, tratando de estabelecer a coerência analítica entre as normas da proteção ambiental e os princípios gerais do direito ambiental. Estes, além de fundamento de regras substantivas e adjetivas, atuam como orientação na práxis da interpretação, integração e aplicação dessas normas, núcleo do trabalho, ou seja, um ensaio de hermenêutica do direito ambiental. Seguindo uma classificação proposta por este autor em ...
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...ão de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cascavel (Cascavel - PR) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985... da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 41.502, de 16....
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