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Pedido De Reexame Em Representação. Suposta Irregularidade Em Processo De Inexigibilidade De Licitação. Conhecimento. Negativa De Provimento. Ciência À Recorrente. A Existência De Elementos Suficientes Para o Julgamento Do Caso Concreto Torna Desnecessária a Realização De Novas Diligências
... o fornecimento de piso sintético de borracha natural para pistas de atletismo. 2. O Auditor Fed...", é uma mistura de borracha natural e sintética (conforme atesta o documento de fls. 155 e 156) - ...
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... de recapagem; fazer raspagem, remover a borracha velha do pneu com a máquina raspadeira; preencher... cruzadas, moléculas de borracha natural e/ou sintética em módulos elásticos tridimensio...
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O objetivo deste trabalho é estudar a competitividade do setor manufatureiro de produtos de borracha da Malásia, através da análise da indústria de luvas médicas. A articulação entre o setor produtivo e o Estado privilegiou a atração de investimentos estrangeiros, o foco nas exportações, a busca da competitividade através da produtividade e da melhor utilização dos recursos. Essas práticas são coerentes com a Teoria dos Aglomerados, pois enfatizam justamente o crescimento sustentado da produtividade e da competitividade, e não a concessão de vantagens temporárias ou concentração empresarial. Tem sido expressiva a atuação das instituições especializadas de pesquisa tecnológica e das associações dos fabricantes para fins de normatização, melhora da qualidade e promoção do produto no exter...
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... o fato da recorrente fabricar artigos de borracha não significa necessariamente que todos os setore... especialmente de borracha sintética e natural”. Como pode ser observado no laudo, es...
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... do mel, mesmo misturados com mel natural. 18010020. Torrado. 19011090. Outros. 19019010. Ex... de sódio (criolita sintética). 28269010. Fluorossilicatos. 28269020. Fluofosfat...38122000. Plastificantes compostos para borracha ou plásticos. 38123019. Outros. 38130010. Granada...
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NITROSAMINAS. Tendo o expert concluído pela presença de nitrosaminas no processo produtivo no qual esteve inserido o autor, caracterizada está a insalubridade em grau máximo, sendo devido o adicional correspondente. Recurso não provido.
... Hamburgo, sendo recorrente TACOSOLA BORRACHAS LTDA. e recorrido RENI ALVES. Inconformada com a... cruzadas, moléculas de borracha natural e/ou sintética em módulos elásticos tridimensio...
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BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inaplicável, neste momento, a nova redação da Súmula 228 do TST, suspensa em razão do deferimento de medida liminar concedida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal nos autos da Reclamação nº 6.266, em 15 de julho de 2008. Na ausência de outro parâmetro, a vantagem deverá ser calculada com base no salário mínimo legal.
... matrizes de prensas de vulcanização de borracha, realizava a aplicação de graxa mineral nos pino... cruzadas, moléculas de borracha natural e/ou sintética em módulos elásticos tridimensio...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... alegação central, a objeção do não natural: plantas, animais e alimentos de engenharia genét... ou painel frontal fechado com luvas de borracha. Possui duto de exaustão com filtro HEPA. Não h... escopo resumir de forma mais clara e sintética possível todas as informações e dados técnico-...
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BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inaplicável, neste momento, a nova redação da Súmula 228 do TST, suspensa em razão do deferimento de medida liminar concedida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal nos autos da Reclamação nº 6.266, em 15 de julho de 2008. Na ausência de outro parâmetro, a vantagem deverá ser calculada com base no salário mínimo legal.
... matrizes de prensas de vulcanização de borracha, realizava a aplicação de graxa mineral nos pino... cruzadas, moléculas de borracha natural e/ou sintética em módulos elásticos tridimensio...