Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
... O acesso a uma educação sistemática, o espírito auto-suficiente e a reverência aos e...
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. URV. CONVERSÃO. REAJUSTE CONCEDIDO POR LEI MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. CONCLUSÃO DA CORTE DE ORIGEM FUNDAMENTADA NA LEI MUNICIPAL N. /1996. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 280/STF. Caso em que o Tribunal local reconheceu a ausência de prejuízo aos servidores públicos municipais por ocasião da implantação da URV, haja vista a reestruturação da carreira. A revisão de tal posicionamento demandaria revolvimento de matéria fático-probatória, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos da Súmula n. /STJ. O acórdão recorrido fundou-se na interpretação da Lei Municipal n. 7.235/96, o ...
...TJMG, devendo ser adotada a sistemática da Lei Federal nº. 8.880⁄94 para a conversão d... Odilon Behrens e da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, vigentes em 1° de junho de 199...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
..., mas de outro, demonstra visão sistemática do dispositivo que conduz à conclusão de que a e... do solo, fitotecnia, agronomia, botânica, ecologia, etc) não pode ficar a cargo de uma ún...
...TJMG, devendo ser adotada a. sistemática da Lei Federal nº. 8.880/94 para a conversão dos...Zoo-Botânica de Belo Horizonte, vigentes em 1° de junho de 199...
Relatório De Levantamento Operacional. Conhecimento Das Políticas E Ações Afetas À Atuação Do Ministério Do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior (mdic). Identificação De Eventos De Risco Que Possam Comprometer O Alcance Dos Objetivos, Das Políticas E Ações. Subsídio Para A Seleção De Áreas De Fiscalização. Ciência Ao Mdic, Ao Mct, À Casa Civil E Ao Inpi. Arquivamento
..., não traduzem uma interação sistemática, fruto de uma política que favoreça essa intera... Peperomia, coletadas legalmente por uma botânica do Museu Emílio Goeldi. O pesquisador pensou que ...
...TJMG, devendo ser adotada a sistemática da Lei Federal nº. 8.880/94 para a conversão dos...Zoo-Botânica de Belo Horizonte, vigentes em 1° de junho de 199...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DIFERENÇA DECORRENTE DA CONVERSÃO DA MOEDA EM URV. RECURSO LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. O acórdão recorrido baseou-se em interpretação da Lei Municipal 7.012/95, sendo inviável seu reexame ante o óbice da Súmula 280/STF: "Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário". Precedentes: EDcl no AgRg no REsp 1.204.686/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 01/07/2011; REsp 1.047.686/RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 20/10/2009 AgRg nos EDcl no REsp 1.215.064/MG, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe 01/07/2011; AgRg no AgRg no REsp 1.211.448/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 29/06/2011; REsp 1.226.502/MG, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 10/06/2011; AgRg no REsp 1.211.480/MG, Rel. Min. Arnaldo Este...
... Odilon Behrens e da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, criando um novo padrão de venc... razão de não ter sido observada a sistemática de conversão monetária determinada pela Lei n. 8...
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