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bovino leiteiro
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65 documentos para bovino leiteiro
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APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO AGRÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARCERIA RURAL. SOCIEDADE DE FATO. PACTUAÇÃO TÁCITA. PROVA TESTEMUNHAL. OBRIGAÇÃO DE PROCEDER À APURAÇÃO CONTÁBIL. REBANHO BOVINO DE FORA DA PARCERIA. AUSÊNCIA DE ANIMUS ESPECÍFICO, NO PONTO. Demonstrada pela prova oral a existência de parceria de fato, celebrada de forma tácita, tem o parceiro outorgante o direito de exigir a prestação de contas do outorgado. Contrato agrário despido de maiores formalidades para a celebração válida (inteligência do Estatuto da Terra e de seu Regulamento). Contudo, quanto à criação de gado bovino, não se vislumbrou a concorrência necessária do animus de parceria, onde se partilham tanto ganhos quanto perdas e os riscos inerentes ao empreendimento, razão por que ficará de fora da apuração co...
... soja, além da criação de gado bovino leiteiro e de suínos. De acordo com a referida pactuação...
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... b) estábulos leiteiros;. c) granjas leiteiras. 2 - postos... pés-direitos: sala de matança de bovinos 7m. (sete metros) da sangria a linha do matambre e...
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Verificando a compatibilidade entre a produção leiteira catarinense e políticas de especialização dos produtores, percebemos uma “relação amigável” entre produtores tradicionais e indústria. Encontramos que: a) embora o produtor tenha uma cota de leite fixa a ser entregue no verão (quando se produz mais) e no inverno, o leite “de excesso” é comprado a preço mais baixo e não rejeitado ; b) os produtores tradicionais se responsabilizam por pequena parte da quantidade beneficiada, porém as empresas estão frente a uma demanda crescente e buscam novos mercados; c) o produtor teme investir na atividade devido à insegurança da política agrícola e o baixo preço do produto; d) a produção especializada, nos países ricos, tem provocado surtos alarmantes de doenças enqua...
... o Brasil possui o segundo maior rebanho leiteiro do mundo, mas é o sexto país em termos de produ... maior que os que se dedicam a bovinocultura de corte, o grosso do rebanho não é de raças le...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... como leite e lácteos, carnes de suínos, bovinos e de frangos - o produtor nacional sofrerá compet..., a ratos, frangos, peixes e gado leiteiro não é alterado pela incorporação da tolerânci...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... como leite e lácteos, carnes de suínos, bovinos e de frangos - o produtor nacional sofrerá compet..., a ratos, frangos, peixes e gado leiteiro não é alterado pela incorporação da tolerânci...
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LIMINAR - REINTEGRAÇÃO DE POSSE ? BENS MÓVEIS - CABEÇAS DE GADO LEITEIRO - PROVA DE POSSE EXCLUSIVA ? AUSÊNCIA ? DÚVIDA QUANTO AO ESBULHO ALEGADO - INADMISSIBILIDADE. Considerando-se que agravante e agravada foram casados em regime de comunhão universal de bens (fls. 35), e que as cabeças de gado existentes na propriedade do casal não teriam sido partilhadas quando da separação, tem-se por indemonstrada a posse e propriedade exclusiva dos bens pelo varão-agravante, e, por conseguinte, ausente prova segura do esbulho supostamente praticado por sua ex-esposa (agravada), razão porque descabida a liminar reintegratória reclamada pelo autor, vez que não demonstrados os requisitos previstos nos arts 926 a 928 da lei processual civil.
...), e o demonstrativo de movimento de gado bovino indicam como contribuinte o agravante e outra, e n...
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DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. Restando comprovado nos autos que a requerida não tomou os cuidados necessários com a saúde e preservação do rebanho leiteiro, cuja responsabilidade era sua, em razão do acordo estabelecido quando do processo de separação de corpos, deve ser mantida sentença que julgou procedente o pedido e confirmou a liminar, autorizando o requerente a ministrar aos animais todo o tratamento necessário para o controle de parasitas e demais técnicas de manejo adequado. Apelação improvida. (Apelação Cível Nº 70022883425, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em 25/03/2009)
... a incidência de parasitas no rebanho bovino de propriedade dos litigantes. Ademais, ficou expr...
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RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SACRIFÍCIO SANITÁRIO. ABATE DE ANIMAIS CONTAMINADOS. TUBERCULOSE BOVINA. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DIREITO À INDENIZAÇÃO INCONTROVERSO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. LAUDO. INTERPRETAÇÃO. ANAÍLISE DA PROVA CARREADA AOS AUTOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO APELO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Aplicação da Lei Estadual nº 11.528/2000. comprovado o abate dos animais de propriedade da parte autora em razão da tuberculose bovina, há o dever de indenização por parte do Estado, o que não se controverte nos autos. Controvérsia diz respeito ao quantum indenizatório, prevalecendo o entendimento de que o montante deve corresponder ao valor integral de mercado do animal vivo, exceto com relação a 20 bovinos, que deverão ser indenizados em, no máximo, 70% do valor, por se tratar d...
..., a efetuarem uma avaliação do rebanho leiteiro dos autores, mais precisamente, dos animais portad...
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O trabalho analisa as transformações ocorridas no espaço agrário de Turvo, a partir da intensificação das relações capitalistas de produção, bem como os resultados na agricultura familiar. A área de estudo localiza-se no Sul de Santa Catarina e tem sua base econômica fundamentada nas atividades agropecuárias, exploradas em pequenas unidades fundiárias com mão-deobra familiar. Com a difusão da modernização tecnológica na agricultura, ocorreram significativas transformações no uso da terra, nas técnicas de produção e nas relações de trabalho. A base produtiva foi alterada e se desenvolveram atividades agrícolas especializadas para o suprimento do mercado. No processo, Turvo se tornou espaço para a realização ampliada do capital. As explorações familiares absorveram pacotes tecnológicos e ...
..., destaca-se a criação de gado leiteiro, o leite era consumido ‘in natura’ ou na forma... pastagens e consequentemente do efetivo bovino. Revela ainda a evolução decrescente das pastage...
