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brasao de familia
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1.171 documentos para brasao de familia
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... de patrimônio somente é utilizado pela família por uma questão de identificação, mais como um brasão de família do que o nome fantasia em si, já que ...
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Scotland Yard proíbe manifestações e põe 5 mil homens em casamento real
... com a segurança - não apenas da família real, mas dos cerca de 50 chefes de Estado que c... ontem, a família Middleton di vulgou seu brasão, encomendado espe cialmente em função do casamen...
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Eventuais divergências porventura existentes no depoimento prestado são naturais, em se tratando de fatos que ocorreram a certo lapso de tempo, e podem, inclusive, conferir maior credibilidade à prova, por não revelar indícios característicos de depoimentos pré-fabricados. O desprezo total a determinada prova testemunhal apenas terá lugar, quando demonstrado o nítido intuito de beneficiar uma parte, em detrimento da verdade, ou quando impossível conciliar as informações prestadas com as assertivas da inicial, de acordo com o livre convencimento do julgador. II - "JUROS DE MORA - DEPÓSITO EM GARANTIA DO JUÍZO - EXEGESE DO ARTIGO 39, § 1o, DA LEI 8.177/91 - RESPONSABILIDADE DA PARTE EXECUTADA - Independentemente da existência de depósito em conta, à ordem do Juízo, para efeito de garantia...
...«QUE entre o contrato da Brasão para a empresa Servitium não houve quase nenhuma ... diferentes, mas são de pessoas da mesma família; QUE inclusive o adicional noturno do pessoal da B...
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..., besouro, besuntar, blusa, brasa, brasão, Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu, def... não haveria outros vocábulos da mesma família que se escrevessem com este tipo de consoante. . ...
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PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. GRAVIDADE GENÉRICA DO DELITO. PERICULOSIDADE ABSTRATA DO SUJEITO. INIDONEIDADE. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. A decisão que indefere a liberdade provisória ao acusado portador de circunstâncias pessoais favoráveis, deve ser idoneamente fundamentada nos requisitos do art. 312, do CPP. A gravidade do delito, e as considerações de periculosidade abstrata do agente, não configuram causas capazes de determinar a segregação cautelar. Precedentes. A superveniência de sentença de pronúncia, que não apresenta, sequer, as razões da prisão cautelar do acusado, não constitui título idôneo à manutenção da prisão processual. Precedente. Ordem conc...
...), atropelou três pessoas de uma mesma família, que estavam atravessando a rua. Disto resultou a ... de Piratininga fiel à divisa do seu brasão de armas - NON DUCOR DUCO -, nos moldes da New Yor...
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...Não são registráveis como marca:. I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e m... - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com c...
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Gustavo Alves
... no cardápio são das propriedades da família que faz vinho desde o século XIV. P. arar para co...Em cima, há um brasão da Corporação de Arte dos Vinhateiros, em que Gi...
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Representação de Equipe de Auditoria. Possíveis Irregularidades em Procedimentos Licitatórios. Procedência Parcial. Incidência de CircunstÂncias Atenuantes. Determinações, Recomendações e Ciência. Arquivamento
... (cinco mil, cento e sessenta e nove) famílias de agricultores assentados: elaboração de Planos...Em sua folha de rosto, além do Brasão da República e cabeçalho citando o MDA, o Incra ...
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATAÇÃO SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. A contratação irregular de trabalhador por autarquia municipal sem a realização de concurso público, apesar de afrontar preceito constitucional (art. 37, II), não afasta, pelo princípio da isonomia, o direito dos empregados irregularmente contratados às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas aos trabalhadores em geral. Recurso ordinário da primeira reclamada desprovido, no aspecto.
...33/38 (todos com brasão e identificação da Prefeitura Municipal de Pelot... sem prejuízo do sustento próprio ou da família, a condição de estar assistido por Sindicato pro...
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APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT, DA ELI 11.343/06 E ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMIDADE. AUTORIA. NEGATIVA DEFENSIVA. INVOCAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Na espécie, feito como que um reexame dos autos e ainda que respeite o teor condenatório da decisão a quo, bem como a ênfase das manifestações ministeriais, mesmo assim, não se vislumbra como manter tal entendimento. Na forma do que, em suma, aventou a combativa defesa há, no mínimo, dúvida quanto aos acontecimentos do caso em tela. Assim, se é certo que existe a versão dos policiais militares no exato sentido do teor acusatório, também é incontestável que as narrativas dos mesmos na fase policial são de conformação deveras monocórdia. As vária...
... uma arma da Brigada Militar, tem até o brasão da Brigada Militar e do Estado também. MP: As arm... preciso trabalhar para sustentar a minha família. Eu moro com o meu pai, tenho o meu carro, que é ...
