A proposta do artigo é analisar as transformações históricas que singularizam a atuação dos médicos no Brasil, dos tempos coloniais, até o início do século XX. Observa-se que a medicina colonial se desenvolveu em meio ao descrédito da população e escassez de recursos, ao passo que durante o período monárquico essa situação tendeu a sofrer importantes transformações. Iniciado o século XX, os médicos, além de dividirem-se em várias especialidades, assumiram a missão de regenerar a raça. Palavras-chave: Medicina; Saúde Pública; Eugenia; Brasil (século XIX) The purpose of this article is to analyze the historical changes in the practice of Medicine in Brazil, starting in the Colonial times, until the beginning of the XXth century. We can state that colonial medicine was developed wi...
As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior expansão pelo território nacional tenha ocorrido devido a vários fatores internos; inclusive, ao seu “abrasileiramento”. No entanto, o olhar dos viajantes europeus distinguia, ainda no século XIX, os elementos exóticos da paisagem brasileira, como as bananas, as mangas e as melancias, apesar de sua “naturalização” no ambiente e na percepção dos brasileiros em relação à paisagem. Palavras-chave: hi...
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PONTAL DO PARANAPANEMA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGULARIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. NÃO-CONHECIMENTO. REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO. DOCUMENTO FALSO. COMPROVAÇÃO DE POSSE. IMPOSSIBILIDADE. USUCAPIÃO COM BASE EM LEGISLAÇÃO ESTADUAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 340/STF. Inviável o conhecimento da impugnação ao saneamento do processo (indeferimento de perícia) e à valoração das provas, pois os dispositivos supostamente violados (arts. 535, 126 e 454 do CPC) são estranhos à matéria. Ademais, o Tribunal de origem apreciou extensa e pormeno...
... de usucapião de terras públicas no período anterior ao Código Civil de 1916, inafastáveis o...162, § 2º, do RISTJ. . Brasília, 26 de agosto de 2010(data do julgamento). MINISTR... extinta no Brasil ao final do período colonial, com a Resolução de 17 de julho de 1822. Foi som...
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PONTAL DO PARANAPANEMA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGULARIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. NÃO-CONHECIMENTO. REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO. DOCUMENTO FALSO. COMPROVAÇÃO DE POSSE. IMPOSSIBILIDADE. USUCAPIÃO COM BASE EM LEGISLAÇÃO ESTADUAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 340/STF. Inviável o conhecimento da impugnação ao saneamento do processo (indeferimento de perícia) e à valoração das provas, pois os dispositivos supostamente violados (arts. 535, 126 e 454 do CPC) são estranhos à matéria. Ademais, o Tribunal de origem apreciou extensa e pormeno...
... de usucapião de terras públicas no período anterior ao Código Civil de 1916, inafastáveis o...162, § 2º, do RISTJ. . Brasília, 26 de agosto de 2010(data do julgamento). MINISTR... extinta no Brasil ao final do período colonial, com a Resolução de 17 de julho de 1822. Foi som...
Do período colonial ao século XX, mostra no Paço lembra talentos do país
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TAXA DE OCUPAÇÃO. IMÓVEIS SITUADOS EM TERRENO DE MARINHA E TÍTULO EXPEDIDO PELO RGI NO SENTIDO DE SEREM OS RECORRENTES POSSUIDORES DO DOMÍNIO PLENO. IRREFUTÁVEL DIREITO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO. ESTRITA OBSERVÂNCIA QUANTO AO PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM EM FAVOR DA UNIÃO. Os terrenos de marinha são bens públicos e pertencem à União. Consectariamente, algumas premissas devem ser assentadas a saber: a) Os terrenos de marinha, cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de propriedade da União e estão previstos no Decreto-lei 9.760/46. O procedimento de demarcação dos terrenos de marinha produz efeito meramente declaratório da propriedade da União sobre as áreas demarcadas. O direito ...
... são considerados bens públicos desde o período colonial, conforme retrata a Ordem Régia de 4 de ...
A Administração Pública Gerencial é um tema bastante debatido no Brasil e no mundo. Sua origem é historicamente datada nos anos 80 e atribuída às necessidades decorrentes das crises econômicas e fiscais que atingiram muitos países naquela década e uma resposta à crise do Estado do Bem-Estar. A resposta foi dada com a ascensão de um conjunto de abordagens que apregoavam a aplicação dos princípios de mercado e da lógica do setor privado na Administração Pública. O estudo tem como objetivo analisar a relação entre as práticas do modelo gerencial e a modernização e eficiência da administração estadual cearense. Os objetivos específicos concentram-se em apresentar os modelos de Administração Pública; identificar as reformas realizadas na Administração Pública brasileira até os dias atuais; a...
... brasileiro tiveram suas raízes no período colonial, sob influência da Coroa portuguesa, qua...
.../2001 a maio/2008 e que, por todo esse período, esteve sempre subordinado às mesmas pessoas e na.../011/2003 a 31/08/2004, na empresa SOLUTION BRASIL COMERCIAL E PRODUTOS DE INFORMÁTICA; de 01/11/20004 a 31/01/2006, na empresa COLONIAL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA; de 01/02/2007 a 18/12/2...
Dados biográficos, fontes de inspiração e contexto intelectual. Estrutura e conteúdo do livro. Referências.
... de ampla e profunda pesquisa acerca do período colonial. O conteúdo da exposição contempla, na...
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eficácia jurídica da norma constitucional decorrente do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Pretende-se, em suma, chegar a uma conclusão sobre qual espécie de eficácia se trata essa norma jurídica. Para isso, elegemos a clássica classificação de José Afonso da Silva, que divide a eficácia jurídica das normas constitucionais em eficácia plena, contida e limitada. Para a conceituação de eficácia, foi necessário fazer uma diferenciação entre conceitos de teoria geral do Direito como: validade e vigência. Para isso, partimos da concepção normativista desses conceitos. No que tange o direito de propriedade, traçamos um histórico do instituto no ordenamento jurídico brasileiro para d...
... diz respeito ao tempo de validade, ao período que vai do momento em que ela entra em vigor (pass... o sistema das sesmarias no período colonial até a forma como o direito de propriedade se enco...
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