brasil colonial politica

• A política internacional de JK e suas relações perigosas com o Colonialismo português

O artigo analisa o apoio político dado por Juscelino Kubitschek à manutenção do colonialismo português. O Brasil defendeu, na Quarta Comissão da ONU, a tese de que Portugal não dispunha de colônias, mas sim de províncias ultramarinas. Diante deste quadro, o artigo aponta as razões que levaram JK a dar suporte político ao império colonial lusitano. Palavras-chave: Juscelino Kubitschek ; política internacional ; colonialismo.

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC
• Núm. 15-20, Julho 2008
• Dossiê

• O reformismo político pombalino e seus reflexos na experiência jurídica da colônia brasileira

Questiona o conceito de despotismo esclarecido para a compreensão da história moderna. Aborda, dentro de tal contexto, os impactos das políticas reformistas empreendidas pelo Marquês de Pombal para a colônia brasileira do século XVIII e seus principais reflexos no modo de compreensão do Direito então vigente. Palavras-chave: Despotismo esclarecido. Direito colonial. Pombalismo. Experiência jurídica. Ideologia. Artigo apresentado sob a forma de comunicação originalmente intitulada "Ideologia e contradição no regime jurídico colonial pombalino", no III Congresso Brasileiro de História do Direito, realizado pelo Instituto Brasileiro de História do Direito e pelos Programas de Pós-Graduação em Direito e em História da Universidade Federal do Paraná- UFPR, de 12 a 15 de setembro...

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB
• Núm. 7, Janeiro 2008

• Acórdão nº 2006/0148815-9 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 05 de Maio de 2009

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ART. 485, V, CPC. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO DA CORTE ESPECIAL (RESP 476.665/SP). AÇÃO RESCISÓRIA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DE TERCEIRO. ART. 287, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DA REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA DE JULGAMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 535. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DA VIA ELEITA. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO. ART. DO DL. 3.365/41. TERRAS DE FRONTEIRA. PARANÁ. O Recurso Especial interposto contra acórdão proferido em sede de ação rescisória pode veicular os mesmos dispositivos legais que ensejaram a propositura da ação rescisória, por violação literal a disposição de le...

...10. O novel Código Civil, ao versar a política das nulidades, erigiu regras que revelam que a nul...Carvalho Santos, Código Civil Brasileiro Interpretado, vol. III, 9. ed., Rio de Janeiro, Fr...De começo, o território colonial foi uma vasta fazenda da Corôa Portuguesa - parte...

• Caio Prado Junior. “Formação do Brasil contemporâneo: Colônia”

Dados biográficos, fontes de inspiração e contexto intelectual. Estrutura e conteúdo do livro. Referências.

... e profunda pesquisa acerca do período colonial. O conteúdo da exposição contempla, na Introdu...

• Revista de Políticas Públicas
• Núm. 1-2008, Janeiro 2008

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

..., desde a colonização do território brasileiro, os longos ciclos de estiagem que afligem essa reg... de desenvolvimento tecnológico e a política colonial, de viés exploratório, impeliam os flag...

• A dívida histórica do estado e a função do direito para o resgate da dignidade da pessoa humana na concretização da justiça social

O Estado Brasileiro ao longo dos séculos acumulou uma dívida social de grande vulto para com o povo. Para que possamos afirmar tal circunstância é necessário buscarmos na formação histórica do povo brasileiro, os aspectos jurídicos, políticos e econômicos que desencadearam os processos de dominação da colonização portuguesa e a influência do sistema jurídico-político imposto pelos colonizadores no decorrer da história. O ponto nevrálgico deste erro será demonstrado na atuação predatória desde o descobrimento, período colonial e imperial, se deslocando de forma contínua no tempo e no espaço até o...

...Com a Restauração volta-se à política antiga. Abre-se novamente a colônia aos estrangei...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 1, Janeiro 2007

• As debilidades dos ethos social e político no Brasil: A primazia do mercado e do estado na construção das identidades contemporâneas

O presente artigo busca apresentar quais são os problemas que afetam a construção de um profícuo ethos social e político no Brasil. A partir de uma revisão bibliográfica são abordadas às influências do mercado e do Estado na sociabilidade contemporânea. Como a essência patrimonialista e privatista do Estado brasileiro, associada à ação da globalização econômica e cultural atingiu diretamente nossa integração societária, produzindo graves problemas no escopo das relações sociais entre os indivíduos, os grupos e os agentes privados e públicos no país. Palavras-chave: Estado. Sociedade. Ética This article aims to present what are the problems that affect the construction of a fruitful social and political ethos in Brazil. From a bibliographic review is discussed the influences of ...

• Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas
• Núm. 11-98, Janeiro 2010
• Artigos

• Estado democrático de direito e administração pós-colonial da diferença: o problema da tutela

Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro foi redefinido como pluriétnico, inserido num contexto plurijurídico. Paradoxalmente, esses avanços não se materializaram numa melhoria da situação social e política dos grupos étnicos minoritários. Ao contrário, esses novos elementos foram ressignificados para manter o sistema hierárquico e desigual da sociedade brasileira. A tutela foi um dos principais mecanismos utilizados neste processo. Palavras-chave: Direito Internacional. Tutela. Diversidade. Grupos Étnicos. Minorias. The democratic state of law and post-colonial adminstration of difference - the tutelage problem Since the Constitution of 1988, the Brazilian State was redefined as pluriethnic, within a plurijuridical context. Paradoxically, these advances di...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 6-1, Junho 2009

• Repensando a questão da historicidade do estado e do direito na américa latina

Este presente artigo trata, nas próprias palavras do autor, de “uma breve incursão sócio-política questionadora acerca dos horizontes históricos e dos processos constitutivos do modelo de Estado e de Direito impostos aos países da América Latina”, principalmente, no que se refere ao processo brasileiro de construção de “seu Direito”. Assim, enfatiza o Professor Wolkmer, em sua obra, a questão de que “os documentos e os textos legais elaborados na América Latina, em grande parte, têm sido a expressão da vontade e do interesse de setores das elites dominantes, formadas e influenciadas pela cultura européia ou anglo-norte-americana. Poucas vezes, na história da região, as constituições e os códigos positivos reproduzem, rigorosamente, as necessidades de todos os segmentos ...

...59). . A cultura colonial reinante no Brasil irá reproduzir o modelo luso-i...

• Revista Panóptica
• Núm. 4, Dezembro 2006

• Uma análise do caso Collor

Introdução. II. Premissas metodológicas. III. O MS nº 21.564. IV. O MS nº 21.623. V. O MS nº 21.689. VI. Apontamentos finais. VII. Indicações bibliográficas.

... 1 da República Federativa do Brasil teve de lidar, logo em seus primeiros anos de vida... democráticas sob forte tensão política. O Brasil sempre foi um país de desenvolvimento i...Sua evolução econômica, desde a era colonial, ocorreu de forma “ cíclica, tanto no tempo com...

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 2, Maio 2008