brasil escola
- LEI ORDINÁRIA Nº 12695, DE 25 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Apoio Tecnico Ou Financeiro da UniÃo No Ambito do Plano de AÇÕes Articuladas; Altera a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para Incluir os Polos Presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil Na Assistencia Financeira do Programa Dinheiro Direto Na Escola; Altera a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Contemplar Com Recursos do Fundeb as InstituiÇÕes Comunitarias que Atuam Na EducaÇÃo do Campo; Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, para Dispor Sobre a Assistencia Financeira da UniÃo No Ambito do Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento a EducaÇÃo de Jovens e Adultos; Altera a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências.
... Obstétrica ou de Obstetriz, ou equivalente, conferido por escola estrangeira segundo as leis do país, registrado em virtude de acordo de ntercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Enfermeiro, de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz; ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... composta de um representante do Ministrio da Educao e Cultura, do Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio, da Unio dos Msicos do Brasil, da Escola Nacional de Msica, da Academia Brasileira de Msica e 2 (dois) representantes das entidades sindicais ... CAPTULO II Das condies para o exerccio ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ... escola" 1995 a 1998 - atendimento) ... 76 ... I - INTRODUÇÃO ... 1. HIST\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
... direto e gratuito ao pblico, s escolas mantidas por entidades de tais gneros e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB que ofertem programas de formao inicial ou continuada a profissionais da educao bsica, observado o disposto no art. 25, passa a ser regido pelo ...
- Em vigor Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nos 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de 2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de 10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017.
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei quando: (Incluído pela ... I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; ... II - direito de ser respeitado por seus educadores; ... III ...
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Em vigor
Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
... para a educação básica e para o sistema Universidade Aberta do Brasil" - UAB ... #Redação dada pela Lei nº 11.947, de 2009 ... § 1\xC2" ... em programas de formação inicial e continuada de funcionários de escola e de secretarias de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... por 4 (quatro) representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos Estados e do Distrito Federal ... I - creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... CAPÍTULO I Da secretaria da receita federal do brasil ... ARTIGO 1 ... A Secretaria da Receita Federal passa a ... Federal do Brasil, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Escola de Administração Fazendária e até 5 (cinco) Secretarias; ...
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Indeferido
Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
... Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - Bolsa Escola, instituído pela Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa ... contas, nos termos de resoluções adotadas pelo Banco Central do Brasil: ... #Redação dada pela Lei nº 11.692, de 2008 ... I - ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... ícula é o ato de admissão do convocado ou voluntário em qualquer Escola, Centro, Curso de Formação de Militar da Ativa, ou Órgão de Formação ... ) os que se encontrarem no exterior e o comprovem, ao regressarem ao Brasil; ... d) os matriculados em Cursos de Formação de Oficiais das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; ... II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, ... ísico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil ... § 2º O ensino da arte constituirá componente curricular ...
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LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de incentivo e isenção fiscal, as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior, os subsídios concedidos em programas de financiamento ... (as) alunos (as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação ...
- Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ... agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; ... b) aos diplomados em ...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;" ... de vacinação obrigatória e de comprovação de freqüência à escola do filho ou equiparado, nos termos do regulamento. " ... "Art. 71. O ...
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Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... estrangeiras que apresentem os seus diplomas revalidados no Brasil, de acrdo com a legislao vigente ... Pargrafo nico. No ser permitido ... 2.Cada Escola ou Curso de Biblioteconomia se far representar por um nico ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... º É assegurado aos jovens negros, indígenas e alunos oriundos da escola pública o acesso ao ensino superior nas instituições públicas por meio ... educação física e dos desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil; ... II - a adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com ...
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O Brasil revive a Escola do Direito Livre! E dá-lhe pedalada na lei!
O Brasil revive a Escola do Direito Livre! E dá-lhe pedalada na lei!
Notícia de grande sucesso no ConJur dá conta de decisão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região — em que ficou afirmada jurisprudência no sentido de que em casos de coexistência de... -
Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... - oferecer igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e atendimento educacional gratuito a todos os seus alunos; ... II - ... Brasil indicado pelas seções regionais do Conselho Nacional de Secretários de ...
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Decreto nº 10.806 de 23/09/2021. Cria a Escola Superior de Defesa, altera o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão.
... a) Escola Superior de Guerra; ... b) Escola Superior de Defesa; ... c) Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa; e ... d) Hospital das Forças Armadas; ...
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Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
Introducao (1) O movimento de Reconceituacao do Servico Social na America Latina e demarcado pela literatura no periodo de 1965-1975 (NETTO, 1981, 2005; IAMAMOTO, 1998 ALAYON, 1976, 2005). Portanto, a compreensao do seu processo na particularidade ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... da espada, inscrever-se-, em ouro, a legenda Repblica Federativa do Brasil, no centro, e ainda as expresses "15 de novembro", na extremidade destra, ... Haver nos Quartis-Generais das Fras Armadas, na Casa da Moeda, na Escola Nacional de Msica, nas embaixadas, legaes e consulados do Brasil, nos ...