Esquecidos no Brasil, filmes produzidos entre os anos 1960 e os 80 na degradada região de SP ganham status de 'cult' com homenagem no Festival de Roterdã, na semana que vem O BANDIDO DA LUZ VERMELHA" (1968) "O IMPÉRIO DO DESEJO"(1980) "A MARGEM" (1967) "O DESPERTAR DA BESTA" (1970), de José Mojica Marins, será um dos 16 filmes exibidos no Festival de Roterdã em homenagem ao cinema André Miranda andre.
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PONTAL DO PARANAPANEMA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGULARIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. NÃO-CONHECIMENTO. REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO. DOCUMENTO FALSO. COMPROVAÇÃO DE POSSE. IMPOSSIBILIDADE. USUCAPIÃO COM BASE EM LEGISLAÇÃO ESTADUAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 340/STF. Inviável o conhecimento da impugnação ao saneamento do processo (indeferimento de perícia) e à valoração das provas, pois os dispositivos supostamente violados (arts. 535, 126 e 454 do CPC) são estranhos à matéria. Ademais, o Tribunal de origem apreciou extensa e pormeno...
...162, § 2º, do RISTJ. . Brasília, 26 de agosto de 2010(data do julgamento). MINISTR... anterior ao CC⁄1916, pois se exigia "cultura efetiva e morada habitual", além de se excluir a ...Desde o descobrimento até o final do Império, a aquisição das terras devolutas por particular...
Tema de documentário dirigido por um carioca, o cineasta David Lynch fala de internet, música e meditação, mas faz mistério sobre o próximo filme O DIRETOR americano em cena de "Transcendendo Lynch", rodado em 2008, quando visitou o Brasil, por Marcos Andrade, que só tem um longa (inédito em circuito) no currículo: estreia agendada para sexta-feira André Miranda s fãs se perguntam o tempo todo: quando David Lynch vai voltar a fazer um longa-metragem? A dúvida é levantada pelos longos cinco anos desde que o diretor americano, indicado quatro vezes ao Oscar e premiado duas em Cannes, lançou seu último filme, o estranho - até mesmo para seus padrões - "Império dos sonhos".
Considerações Preliminares. II. Direito Civil. III. Direito Empresarial. IV. Direito do Consumidor. V. Direito do Trabalho. VI. Referências.
... dos transexuais demonstra que o Brasil já está muito além dos antigos paradigmas no qu... de Direito no Brasil, de um regime de império da norma jurídica (e não do poder incontrastáve...), de uma sociedade civilizada, de uma cultura de bem-estar social e respeito à dignidade dos se...
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PONTAL DO PARANAPANEMA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGULARIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. NÃO-CONHECIMENTO. REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO. DOCUMENTO FALSO. COMPROVAÇÃO DE POSSE. IMPOSSIBILIDADE. USUCAPIÃO COM BASE EM LEGISLAÇÃO ESTADUAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 340/STF. Inviável o conhecimento da impugnação ao saneamento do processo (indeferimento de perícia) e à valoração das provas, pois os dispositivos supostamente violados (arts. 535, 126 e 454 do CPC) são estranhos à matéria. Ademais, o Tribunal de origem apreciou extensa e pormeno...
...162, § 2º, do RISTJ. . Brasília, 26 de agosto de 2010(data do julgamento). MINISTR... anterior ao CC⁄1916, pois se exigia "cultura efetiva e morada habitual", além de se excluir a ...Desde o descobrimento até o final do Império, a aquisição das terras devolutas por particular...
..., desde a colonização do território brasileiro, os longos ciclos de estiagem que afligem essa reg...08. A despeito das boas intenções do Império, entre 1877 e 1879 - período conhecido como 'a gr... arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre...
... UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA RECORRIDO : KELLY CRISTINA ROSA. EMENTA: RECURSO O... das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 27.784/1950. Acresçase qu..., pautado na distinção entre atos de império e de gestão, pois esses entes, por não serem det...
ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. Esta Corte Superior, revendo posicionamento anteriormente adotado, ao apreciar os Embargos n° 900/2004-019-10-00.9, uniformizou o entendimento da imunidade de jurisdição dos organismos internacionais, deixando assentado que esses gozam de imunidade absoluta, pois, diferentemente dos Estados estrangeiros, a imunidade de jurisdição não encontra amparo na praxe internacional. Decorre, sim, de expressa previsão em norma internacional, de sorte que sua inobservância representaria, em última análise, a quebra de um pacto internacional. Além disso, consignou ser inviável a relativização da imunidade dos organismos internacionais com base no critério adotado em relação aos Estados estrangeiros, pautado na distinção entre atos de império e de ges...
...ES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO e FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. ...Sendo o Estado brasileiro um destes signatários, a não-obediência àquela...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535). O laudo pericial, ao expor os quadros referentes à apuração das diferenças existentes entre os levantamentos técnicos feitos pela Fundação Getúlio Vargas e os reajustes que o Presidente do IAA e órgãos sucessores informavam em seus ofícios, deixou de expor a mesma apuração em relação ao autor Hermelindo Ruete de Oliveira. A omissão no laudo pericial ...
...Brasília-DF, 19 de janeiro de 2011. SELENE ALMEIDA Desembar... os atos foram suficientemente (conforme a cultura da época, anterior à Constituição de 1988) mot... constitucional adotasse o princípio imperioso da moralidade pública do comportamento estatal e ...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535). O laudo pericial, ao expor os quadros referentes à apuração das diferenças existentes entre os levantamentos técnicos feitos pela Fundação Getúlio Vargas e os reajustes que o Presidente do IAA e órgãos sucessores informavam em seus ofícios, deixou de expor a mesma apuração em relação ao autor Hermelindo Ruete de Oliveira. A omissão no laudo pericial ...
...Brasília-DF, 19 de janeiro de 2011. SELENE ALMEIDA Desembar... os atos foram suficientemente (conforme a cultura da época, anterior à Constituição de 1988) mot... constitucional adotasse o princípio imperioso da moralidade pública do comportamento estatal e ...
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