brasil navegacao no

• DECRETO Nº 41000, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1957. Promulga o Tratado de Comercio e Navegação No Rio de Janeiro a 27 de Maio de 1949, Entre o Brasil e o Uruguai.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 41000, 21 de Março de 1957
• Decreto

• Google lança serviço de voz em português

Sistemas de busca e de navegação já estão disponíveis no Brasil para quem tem telefone celular com Android

• O Globo
• 29 de Outubro de 2010

• DECRETO Nº 52140, DE 18 DE JUNHO DE 1963. Promulga o Acordo Entre o Brasil e a Italia para Isentar da Bitributação as Rendas Relativas Ao Exercicio da Navegação Maritima e Aerea, Firmado No Rio de Janeiro, a 4 de Outubro de 1957.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 52140, 02 de Julho de 1963
• Decreto

• Acórdão nº 1103/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento

... quais o sistema de aviação civil brasileiro passou nos últimos anos. 2.1 - O Sistema de Avia�...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Convenio de Cooperação Economica, o Protocolo Adicional Ao Tratado de Comercio e Navegação de 01.04.43,o Convenio Sobre Transportes Aereos e o Convenio de Transito de Passageiros e Turismo Firmados No Rio de Janeiro Entre Brasil e Chile Constituindo Parte Integrante do Convenio de Cooperaçã...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 20, 03 de Abril de 1952
• Decreto Legislativo

• DECRETO Nº 40999, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1957. Promulga o Tratado de Amizade, de Comercio e Navegação, Firmado No Rio de Janeiro, a 12 de Maio de 1954, Entre o Brasil e o Libano.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 40999, 21 de Março de 1957
• Decreto

• Google lança serviço de voz em português

Sistemas de busca e de navegação já estão disponíveis no Brasil para quem tem telefone celular com Android

• O Globo
• 29 de Outubro de 2010

• Processo nº 2005.001.20643 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Primeira Camara Civel, 18 de Outubro de 2005

Responsabilidade civil. Acao proposta por empresa de turismo, que vendeu cruzeiro de navio por intermedio de empresa representante da companhia de navegacao americana. A cliente da autora e sua familia foram impedidas de desembarcar no porto de Belize, porquanto nao foram vacinados previamente. Falha na informacao e defeito do servico, pois o informativo de viagem que foi apresentado ao consumidor afirmava a desnecessidade de vacinacao. A empresa autora efetuou o ressarcimento do valor de R$ 3.879,00 a sua cliente, que deu quitacao dos danos materiais e extrapatrimoniais sofridos. Dever da companhia representante da empresa de navegacao de indenizar os prejuizos da sociedade de turismo que vendeu o produto no Brasil. Sentenca que reconhece o dano material e afasta o dano moral deve se...

• nº 90.01.16809-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 04 de Setembro de 1991

AGENTES MARITIMOS. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. EXTINÇÃO DO FEITO. 1. AS COMPANHIAS DE NAVEGAÇÃO ESTRANGEIRAS NÃO PERSONIFICADAS NO BRASIL, SÃO REPRESENTADAS PERANTE A JUSTIÇA BRASILEIRA PELOS AGENTES MARITIMOS A QUEM COUBER AQUI A ADMINISTRAÇÃO DE SEUS BENS E INTERESSES. 2. OS AGENTES MARITIMOS ESTÃO CREDENCIADOS EX LEGE A REPRESENTAREM EM JUIZO, NO BRASIL, AS COMPANHIAS DE NAVEGAÇÃO ESTRANGEIRAS QUE NÃO TENHAM NO PAIS ´FILIAL, AGENCIA OU SUCURSAL´, PODENDO FAZE-LO SEM EXIBIR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS.TODAVIA, HAVERÃO DE PROVAR SUA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES OU ADMINISTRADORES DA COMPANHIA ESTRANGEIRA EM QUESTÃO. 3. NÃO COMPROVADO SER A IMPETRANTE, A AGENCIA MARITIMA, REPRESENTANTE O ADMINISTRADORA DE BENS E INTERESSES DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO ESTRANGEIRA, NO BR...

• Acórdão nº 17755 de 2ª Turma, 17 de Outubro de 1950

O AGENTE NO BRASIL DE COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO ESTRANGEIRA TEM CAPACIDADE LEGAL PARA REPRESENTA-LA. A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PARA RECLAMAR MERCADORIAS ROUBADAS A BORDO E A DO ART. 442 DO CÓDIGO COMERCIAL SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL. A VISTORIA PROCEDIDA POR FUNCIONÁRIOS DA ALFÂNDEGA EM PRESENCA DO CAPITAO OU REPRESENTANTE SEU, CONFORME O DECRETO N. 15.518 DE 13 DE JUNHO DE 1922, E HABIL PARA APURAR O EXTRAVIO EM TAL CASO.