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• Brennand: livro e documentário aos 85

Artista pernambucano ganha 'quase um catálogo raisonée' e filme dirigido pela sobrinha-neta

• O Globo
• 08 de Abril de 2012

• Acórdão nº 2006/0118447-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 27 de Fevereiro de 2008

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. APONTADA ILEGALIDADE DA DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. ARGUMENTOS DE RECURSO JÁ APRECIADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO-PROVIDO. Trata-se de agravo regimental interposto por Oficina Cerâmica Francisco Brennand S/A contra decisão que extinguiu a ação rescisória sem resolução do mérito ante o fundamento, em síntese, de que não houve a apontada violação de literal disposição de lei e que, também, a decisão rescindenda não havia apreciado o mérito da demanda. Nesse sentido, alega-se: a) o pedido da rescisória objetiva desconstituir os Eresp 603.660/PE, que dispuseram ser a resolução do Senado o termo inicial do prazo de 5 anos para restituição de tri...

• Acórdão nº EDcl no REsp 510870 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 17 de Maio de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. JULGAMENTO. ANULAÇÃO. INTIMAÇÃO DAS PARTES. NECESSIDADE. Verificada a existência de omissão no acórdão, é de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para suprimento do vício. Os princípios da ampla defesa e do devido processo legal impõem a intimação das partes acerca da decisão que declara a nulidade do julgamento, antes de o processo ser novamente incluído em pauta. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes. (EDcl no REsp 510.870/BA, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2011, DJe 06/06/2011)

...POR:HELENA BRENNAND DE SOUZA LEÃO - INVENTARIANTEADVOGADOS:MARCO TÚL...

• DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1590, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ricardo Lacerda de Almeida Brennand a Lavrar Argila No Municipio de Oeiras, Estado do Piaui

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1590, 28 de Novembro de 1962
• Decreto do Conselho de Ministro

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 08 de Junho de 2011

Na Justiça do Trabalho, data venia das opiniões em contrário, os honorários advocatícios somente são devidos na hipótese de assistência sindical, a teor da Lei nº. 5.584/70 e Enunciados 219 e 329 do TST. Recurso improvido. II - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. EXECUÇÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS. JUSTIÇA DO TRABALHO. In casu, Constatou o juízo de origem ¿que a reclamada não comprovou nos autos ter efetivado tais recolhimentos ao longo de todo o período contratual¿. Recurso improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante por intempestividade, arguida pela reclamada, vencida a Desembargadora Relatora, que a acolhia. Mérito: por unanimidade, NEGAR PROVIME...

• DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1643, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ricardo Lacerda de Almeida Brennand a Lavrar Argila No Municipio de Oeiras Estado do Piaui.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1643, 28 de Novembro de 1962
• Decreto do Conselho de Ministro

• Acórdão nº 291188 de Primeira Turma, 14 de Novembro de 2002

Direito Monetário: competência legislativa privativa da União: critérios de conversão em URV dos valores fixados em Cruzeiro Real: aplicação compulsória a Estados e Municípios, inclusive aos vencimentos dos respectivos servidores, que impede a incidência de diferente legislação local a respeito. Em todas as Federações, o estabelecimento do sistema monetário foi sempre típica e exclusiva função legislativa do ordenamento central; e estabelecer o sistema monetário - escusado o óbvio - consiste primacialmente na criação e eventual alteração do padrão monetário. 2. A alteração do padrão monetário envolve necessariamente a fixação do critério de conversão para a moeda nova do valor das obrigações legais ou negociais orçadas na moeda velha; insere-se, pois, esse critério de conversão no âmb...

...recdo. : Arméli Marques Brennand ou Armeli Marques Brennand. advda. : Vilma França...

• DECRETO Nº 54804, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ricardo Coimbra de Almeida Brennand a Pesquisar Caulim, No Municipio de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 54804, 29 de Dezembro de 1964
• Decreto

• Acórdão nº 163/2012 de Tribunal de Contas da União, 01 de Fevereiro de 2012

Copa do Mundo de 2014. Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto do Galeão/rj. Sobrepreço em Preços Unitários e Quantitativos. Licitação do Tipo Rdc. Correção do Edital pela Infraero. Ciência Aos Interessados. Necessidade de Regulamentar o TrÂmite Processual Dos Autos Relacionados ao Regime Diferenciado de Contratação (lei Nº 12.461/2011). Determinação à Segecex. Arquivamento

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• DECRETO Nº 55394, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ricardo Coimbra de Almeida Brennand a Pesquisar Caulim, No Municipio de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55394, 25 de Janeiro de 1965
• Decreto