brinquedos infantis

• nº 7335874200 de 17ª Câmara de Direito Privado, 01 de Abril de 2009

VOTO N°: 22411 APEL.N0: 7.335.874-2 COMARCA: SÃO PAULO APTE. : BABY & KIDS COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA APDO. : BANCO SANTANDER S/A APDO. : BUTTERFLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" - Cambial - Duplicata - Protesto indevido - Banco que leva títulos a protesto - Recebimento dos títulos pelo banco mediante endosso-mandato - Circunstância em que o banco age como simples mandatário da empresa cedente e não há como responsabilizá-lo pelo protesto indevido das duplicatas sem causa - Recurso não provido neste aspecto. RESPONSABILIDADE CIVIL - Danos morais - Protesto indevido de duplicatas - Caracterização - Circunstância em que o protesto indevido de cambial enseja direito à reparação por danos morais, o qual decorre do simples fato de haver a co-apelada ...

• Acórdão nº 70044936169 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 13 de Outubro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES, PERDAS E DANOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. DEMANDA DIRECIONADA EM FACE DE QUEM PARTICIPOU DA RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL QUE SE PRETENDE ROMPER. MÉRITO. INADIMPLÊNCIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Contrato prometendo a realização de empreendimento imobiliário diferenciado, em condomínio fechado, com infra-estrutura de alto padrão, portaria segurança 24 horas, à beira-mar. Passados, porém, mais de 15 anos do fechamento do negócio, o empreendimento não se consolidou, sequer foi iniciado, encontrando-se em absoluto estado de abandono, existindo, no local destinado à sua realização, apenas o esboço de um pórtico, em total deg...

...(canchas de esporte, bocha, módulos de brinquedos infantis), rede elétrica, iluminação pública, ...

• Esporte, Lazer e Juventude

• IOSP, 29 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Malabaristas – Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

A cena já virou comum nos grandes centros urbanos: a cada parada no semáforo, uma criança vendendo guloseimas; no próximo, uma outra com um rodinho e uma garrafinha para limpar o vidro; no seguinte, mais uma fazendo malabarismos com bolas ou bastões. No metrô da cidade de São Paulo, são centenas de crianças vendendo balas e doces com pequenos papéis contando suas histórias de vida.

...-obra barata ou serão transformados em brinquedos de luxo para adultos que buscam satisfazer seus de...

• Revista de Direito vLex
• Núm. 1, Setembro 2011

• Meio Ambiente

• IOSP, 29 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Procuradoria Geral Do Estado

• IOSP, 29 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 2739, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Proibições Ou Restrições Ao Emprego de Certas Armas Convencionais, que Podem Ser Consideradas Como Excessivamente Lesivas Ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados, Conhecida Como Convenção Sobre Certas Armas Convencionais, Adotada em Genebra, em 10 de Outubro de 1980.

...    V) brinquedos infantis ou outros objetos portáteis ou produtos ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2739, 21 de Agosto de 1998
• Decreto

• Agricultura e Abastecimento

• IOSP, 29 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 2426/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Abril de 2011

Tomada De Contas Especial. Não Comprovação Da Aplicação Dos Recursos. Revelia Do Ex-prefeito. Rejeição Das Alegações De Defesa Apresentadas Pela Empresa. Contas Irregulares. Débito Individual E Solidário. Multa. Julgam-se Irregulares As Contas e Em Débito o Responsável, Com Aplicação De Multa, Pela Prática De Ato De Gestão Ilegítimo e De Dano Ao Erário, Pela Não Comprovação Da Aplicação Dos Recursos Federais Repassados

... e nove reais e onze centavos) - os brinquedos infantis previstos na planilha orçamentária não...

• Fazenda

• IOSP, 29 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1