... infectocon tagiosas (carbuncul ose, brucelose, tuberculos e); • esgotos (galerias e tanques); ...a saúde humana (aplica-se unicament e ao pessoal que tenha contat...
... Art. 1º O combate à brucelose humana tem por objetivo, evitar a transmissão da doença...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VENDA DE LEITE IN NATURA. NÃO COMPROVADO O DOLO NA CONDUTA DO AGENTE. AFASTADA A EXISTÊNCIA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70042799502, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 20/07/2011)
...gera gravíssimos riscos à saúde humana, sendo potencial causador de doenças como a tuberrculose, brucelose, listeriose e gastrointerites; e) restou clarament...
SERVIDOR PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, os embargos merecem improvimento. Rediscussão da matéria aclarada no julgamento inadmissível em embargos de declaração. Pré-questionamento pretendido consumado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70041899972, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson Antônio Monteiro Pacheco, Julgado em 28/04/2011)
... infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);. - . hospitais, serviços de emerg... destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato...
SERVIDOR PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, os embargos merecem improvimento. Rediscussão da matéria aclarada no julgamento inadmissível em embargos de declaração. Pré-questionamento pretendido consumado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70041899972, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson Antônio Monteiro Pacheco, Julgado em 28/04/2011)
... infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);. - . hospitais, serviços de emerg... destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato...
SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. COBRANÇA DE DIFERENÇAS VENCIMENTAIS. CONTRATO EMERGENCIAL. AGRAVO RETIDO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA COMPROVAÇÃO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO E A JUNTADA DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS. NÃO CONHECIMENTO. LIMITAÇÃO DA PRETENSÃO DA APELANTE AO QUE FOI PREVISTA NO CONTRATO TEMPORÁRIO. INEXISTÊNCIA DE DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS, REPOUSOS SEMANAIS, HORAS NOTURNAS E REFLEXOS. 1. Não se conhece de agravo retido quando não indica as razões de inconformidade com a decisão agravada, e se não atendido o disposto no § 1º, do art. 523, do CPC. 2. A apelante requereu a produção de prova pericial e esta lhe foi indeferida. Também foi indeferido o pedido de juntada das autorizações para a ...
... infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);. - . hospitais, serviços de emerg... destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato...
SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. COBRANÇA DE DIFERENÇAS VENCIMENTAIS. CONTRATO EMERGENCIAL. AGRAVO RETIDO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA COMPROVAÇÃO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO E A JUNTADA DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS. NÃO CONHECIMENTO. LIMITAÇÃO DA PRETENSÃO DA APELANTE AO QUE FOI PREVISTA NO CONTRATO TEMPORÁRIO. INEXISTÊNCIA DE DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS, REPOUSOS SEMANAIS, HORAS NOTURNAS E REFLEXOS. 1. Não se conhece de agravo retido quando não indica as razões de inconformidade com a decisão agravada, e se não atendido o disposto no § 1º, do art. 523, do CPC. 2. A apelante requereu a produção de prova pericial e esta lhe foi indeferida. Também foi indeferido o pedido de juntada das autorizações para a ...
... infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);. - . hospitais, serviços de emerg... destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato...
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 1.763/77. LAUDO ADMINISTRATIVO. AGENTE DE INSPEÇÃO ANIMAL. 1. Atividade de inspeção animal que não determina contato permanente com animais portadores de doenças infectocontagiosas, o que afasta o direito à percepção da gratificação por atividade insalubre no grau máximo. 2. O pressuposto da gratificação de periculosidade ou insalubridade é a caracterização técnica dos fundamentos fáticos que justifiquem a atribuição do plus remuneratório, que busca justamente compensar a maior penosidade do exercício do cargo, na dimensão exata que ela acarreta. 3. A perícia judicial não trouxe aos autos elementos suficientes que pudessem descaracterizar o laudo administrativo que classificou a ativ...
... infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);. - hospitais, serviços de emergên... destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato...
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO ORDINÁRIA. MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. COBRANÇA DE DIFERENÇAS VENCIMENTAIS. AGRAVO RETIDO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA COMPROVAÇÃO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. 1. Não se conhece de agravo retido quando não indica as razões de inconformidade com a decisão agravada. A reiteração feita na apelação pecou pelo mesmo defeito. 2. O apelante requereu a produção de prova pericial e esta lhe foi deferida na forma contábil inicialmente. Depois houve a dispensa. Se a forma com que se insurgiu contra este indeferimento não foi a mais adequada do ponto de vista processual, não pode o colegiado suprir deficiências processuais na condução do feito pelos procuradores seja de qualquer uma das partes, sob pena de des...
... infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);. - . hospitais, serviços de emerg... destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato...
..., destinados ou não à alimentação humana. . § 2º A inspeção abrange também os ... 2 - Babesioses;. 3- Bruceloses;. 4 - Carbúnculo hemático;. 5 - ...
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