O Estado Democrático de Direito apresenta novas exigências à forma de justificação das decisões jurídicas. As decisões jurídicas se tornam peças fundamentais à concretização das garantias constitucionais. Duas respostas a essas novas exigências podem ser encontradas nas teorias de Jürgen Habermas e de Niklas Luhmann. Com Habermas, compreendemos que o Direito hoje deve ser concebido como um sistema aberto de princípios, sendo insustentáveis quaisquer propostas positivistas ou literalistas de aplicação do Direito. E com Luhmann, pode-se entender que a decisão jurídica sempre constitui um ato criativo de desdobramento de paradoxos que, exatamente por isso, exige graus mais sofisticados de justificação. Palavras-chave: Decisão jurídica. Estado democrático de direito. Jürgen Haberm...
... sua fé cristã ao visitar a Índia budista, nem um político do governo passa a ser da oposi...Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, p. 301-357. . __. I...
Único irmão da presidente, que nunca apareceu, conta como a vê
...Hoje tenho residência fixa em Belo Horizonte, Juiz de Fora e Passatempo (cidade onde ... tão próxima? Estudo muita filosofia budista. Uma pessoa que plantou feijão nunca vai colher t...
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção reveladora de tais direitos. Para tanto será analisado o período denominado de proto-história desses direitos, que compreende o lapso histórico do aparecimento da noção de dignidade humana até a inequívoca afirmação histórico-documental dos direitos humanos fundamentais no âmbito das declarações de direitos das revoluções americana e francesa. The fundamental human rights are right essentially h...
... pensar-se, por exemplo, no nirvana budista, que corresponde, em suma, a um estado espiritual ...Belo Horizonte: Del Rey, 2000. BIBLIA. Português. Bíb...
Será inevitável a carga depreciativa freqüentemente imposta à categoria de “religiosidade” pela Teoria da Religião? Porque, ao contrário, não partir da hipótese de que mesmo este uso estigmatizante de uma categoria que parece invadir de modo crescente, não só a literatura de vulgarização sobre religião, mas até trabalhos que se querem analíticos, bem poderia revelar uma direção para pensar? Talvez nem cheguemos assim a um conceito analítico, mas à construção de uma categoria “descritiva”, que possa pelo menos apontar “lugares” no mapa epistemológico : no campo ou no território da “religião”, onde está afinal situada a “religiosidade”? Palavras-Chaves : Teoria da Religião, religiosidade e cultura Is it unavoidable the depreciative charge which theory of religi...
... e debate, esta problemática está no horizonte de todas as sociedades ao alcance, mesmo longínqu... cristã”, “religiosidade budista”, “religiosidade afro”.. - pelas culturas : nã...Belo Horizonte: UFMG, 1999. WEBER, M. Rejeições Reli...
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