burocracia no brasil
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Congresso aprovou mais de 370 normas para aumentar burocracia no Brasil
Atividade do Congresso contribuiu para aumentar burocracia no Brasil
Cerca de 20% dos atos normativos aprovados pelo Congresso Nacional em 2021 e 2022 causaram algum impacto quanto à burocracia na execução de atividades públicas. Levantamento inédito mostra que os congressistas mais dificultaram do que ajudaram: 37... -
Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
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Burocracia e desburocratização: breve análise das reformas administrativas realizadas no Brasil
A administração pública brasileira apresenta déficits muito evidenciados na prestação de serviços públicos e na elaboração de políticas públicas de qualidade. A despeito de ter sido objeto de inúmeras tentativas de reforma, a performance da máquina pública no Brasil ainda é insuficiente para atender às necessidades e demandas de uma sociedade dinâmica e cada vez mais complexa. Diante desse...
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Burocracia, o entrave maior para os brasileiros
...— A política da União Europeia é de estimular pequenas empresas. Se o empresário quebra, é motivado a abrir outro negócio. No Brasil, é o contrário. Quem quebra tem dificuldade tão grande para fechar a empresa que, para se manter depois disso, vai para a informalidade — diz ...
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Burocracia para abrir empresa no Brasil estimula operações multinacionais
Entrevista: Eduardo Boccuzzi, advogado especialista em fusões e aquisições
O mercado de fusões e aquisições está para peixe no Brasil. Não para os grandes, é sabido, mas para os pequenos e médios. Quem garante é um especialista em um nicho que movimenta operações abaixo de R$ 100 milhões e que não se abalou com a estagna... -
Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
... análise e produção de parecer sobre a aquisição pelo Banco do Brasil, com fundamento na Medida Provisória n. 443, de 21 de outubro de 2008 ...pp. 78-80. . 16 Cf. MARTINS, Luciano. Estado Capitalista e Burocracia no Brasil pós-64 . 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. pp. 60-62. ...
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Brasil precisa de uma burocracia restrita ao necessário, diz Toffoli
Brasil precisa de uma burocracia restrita ao necessário, diz Toffoli
O país precisa voltar a crescer, a gerar empregos e recuperar a confiança dos investidores, o que depende, sem dúvida, de uma burocracia, inclusive a judicial, restrita ao necessário e que efetivamente funcione. É o que afirma o presiden... -
'Brasil trabalha para sustentar a burocracia'
Entrevista: Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista
Ao concluir a primeira grande radiografia da advocacia de Estado no Brasil, os editores deste site e da publicação não tiveram dúvida em cravar uma chamada ousada para a obra: “O Novo Quarto Poder”, é a manchete de... -
Um Estado regulador no Brasil?
.... IV. interesses próprios dos reguladores; V. grupos de pressão; VI. poder da burocracia. . No Brasil, a Constituição Federal de 1988 define o sistema econômico como dual ou misto, configurando-se as várias modalidades de ação do ...
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Empresas gastam mais de R$ 180 bi por ano para cumprir burocracia tributária no Brasil
Agência O Globo -Por ano, empresas no país precisam seguir cerca de 4,6 mil normas ou 51.945 artigos e gastar cerca de R$ 181 bilhões com a burocracia tributária, incluindo a manutenção de pessoal, sistemas e equipamentos e acompanhamento das modific...
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A valorização do trabalho e a livreiniciativa
...O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais? . UJUCASP. Introdução. ... e a liberdade de iniciativa, penso que as relações de trabalho no Brasil são contaminadas por duas influências. A primeira delas decorre da nossa ...
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Revisão da reforma tributária pelo Senado e modificações no texto da PEC 110
Landim e Siqueira: Revisão da reforma tributária pelo Senado
... fato, mas infelizmente retrata, na força de sua expressão, que o Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. . No ... a eficácia na arrecadação por meio da diminuição da burocracia; (ii) criar um imposto pelo modelo do IVA de competência compartilhada ... -
Referências bibliográficas
...São Paulo: Ed. Malheiros, 2004. . BRASIL. Congresso Nacional. Anais do Senado Federal, Brasília: Imprensa ..., partidos e grupos de interesse: o debate sobre política e burocracia no Brasil”, in Burocracia e política no Brasil. Desafios para a ordem ...
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
.... No Brasil, creio firmemente que a burocracia de Weber se aplica, mas com os defeitos citados, e embora se procurasse um sistema ideal para a regulamentação ...
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A politização em condições politicistas: alguns problemas analíticos e resultados de trabalhos
Neste artigo são examinadas algumas implicações do estudo da politização, com ênfase nas possibilidades e nos limites atinentes às condições periféricas. Para tanto, na primeira parte do texto são apresentados alguns elementos gerais relativos às definições propostas por Jacques Lagroye, sobretudo enfatizando as bases teóricas e os problemas epistemológicos subjacentes. A segunda parte da exposiçã
... nas últimas décadas, em diferentes universos empíricos no Brasil e que abrangem direta ou indiretamente questões relativas à ...1, p.1-7, mar. 1992. . MArTINs, L. Estado Capitalista e Burocracia... -
Direito Coletivo - Conceito e Conflito de Interesses
...No século XIX, José de Alencar denunciava a força da burocracia no Brasil e, segundo Florestan Fernandes, o excesso de intervencionismo e ...
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Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
...ção dessas patologias com que convivemos há tanto tempo no Brasil. O Congresso Nacional brasileiro é fragmentário e, certo modo, ..., partidos e grupos de interesse: o debate sobre política e burocracia no Brasil”, in Burocracia e política no Brasil. Desafios para a ordem ...
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Justiça econômica
...íticas sociais?: 5.1 Soberania nacional e princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais – 6. O excessivo crescimento da .... 6. O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais? . A resposta é ...
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Pandemia da covid-19 e casos de corrupção na contratação direta emergencial na saúde nas administrações públicas estaduais e municipais da república federativa do Brasil
... 10. MARTINS, Luciano. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64 . São Paulo: Paz e Terra. p. 15-40. 11. ABRUCIO, Fernando. Em busca de um novo paradigma para a reforma do Estado no Brasil. ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... coordenar o processo de negociação e formalização da adesão do Brasil a instituições financeiras internacionais de desenvolvimento e de novas ... brasileiro, especialmente das propostas com vistas a reduzir a burocracia, as distorções tributárias, os gargalos logísticos e o custo de ...
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Reforma da Lei 11.101/2005 - Análise dos primeiros casos de insolvência transnacional
...Membro associado da TMA Brasil e da INSOL. Advogado e Senior Legal Analyst na Debtwire. . Sumário: ...ência em curso no Brasil, ou de qualquer outra formalidade ou burocracia. . No caso concreto, todavia, o juízo estrangeiro não havia feito ...
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A demanda está posta, nó é a oferta
...O ambiente de negócios no Brasil é, historicamente, hostil ao investimento. A carga tributária, além de ...A burocracia no Brasil é intensa; a infraestrutura, precária. Os benefícios, em vez ...
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Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
...-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos ... nas políticas de Extensão Rural, os limites impostos pela burocracia estatal e o poder de alcance dos processos participativos no âmbito da ... -
Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... brasileiro, especialmente das propostas com vistas a reduzir a burocracia, as distorções tributárias, os entraves logísticos e o custo de ... monitorar, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, as atividades relativas:. I – à programação, à avaliação e ao ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... documental ajudará também a descrever o modo como os advogados provisionados se viam, eram vistos e se constituíam como agentes da burocracia estatal. . Palavras-chave: Monarquia brasileira; Centralização político-administrativa; Advogados provisionados. . Abstract . The main ...