CONTRATOS AGRÁRIOS. PASTOREIO DE GADO. DESPEJO CUMULADO COM COBRANÇA. INADIMPLEMENTO CONFIRMADO. ALEGADA TRASMUTAÇÃO DO PACTO PARA EXPLORAÇÃO CONDOMINIAL NÃO DEMONSTRADA. SUCUMBÊNCIA ADEQUADAMENTE FIXADA. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70043824507, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 14/09/2011)
... fixa de 420 (quatrocentos e vinte) cabeças de gado e o réu receberia 5 (cinco) kg por cabeç...
CONTRATOS AGRÁRIOS. PASTOREIO DE GADO. DESPEJO CUMULADO COM COBRANÇA. INADIMPLEMENTO CONFIRMADO. ALEGADA TRASMUTAÇÃO DO PACTO PARA EXPLORAÇÃO CONDOMINIAL NÃO DEMONSTRADA. SUCUMBÊNCIA ADEQUADAMENTE FIXADA. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70043824507, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 14/09/2011)
... fixa de 420 (quatrocentos e vinte) cabeças de gado e o réu receberia 5 (cinco) kg por cabeç...
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
... corpo estava encharcado e ele mantinha a cabeça enrolada num poncho, acima do chão - o sono não ...
CONTRATOS AGRÁRIOS. PASTOREIO DE GADO. DESPEJO CUMULADO COM COBRANÇA. INADIMPLEMENTO CONFIRMADO. ALEGADA TRASMUTAÇÃO DO PACTO PARA EXPLORAÇÃO CONDOMINIAL NÃO DEMONSTRADA. SUCUMBÊNCIA ADEQUADAMENTE FIXADA. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70043824507, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 14/09/2011)
... fixa de 420 (quatrocentos e vinte) cabeças de gado e o réu receberia 5 (cinco) kg por cabeç...
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Não demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, não há como se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento na letra "a" do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS - COMISSIONISTA MISTO. Decisão em consonância com a Súmula nº 340 do TST: "O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas.". Recurso de revista não conhecido.
... e de presidiário, usar chifre de boi na cabeça, passar batom, engraxar sapatos do melhor vendedor...
CONTRATOS AGRÁRIOS. PASTOREIO DE GADO. DESPEJO CUMULADO COM COBRANÇA. INADIMPLEMENTO CONFIRMADO. ALEGADA TRASMUTAÇÃO DO PACTO PARA EXPLORAÇÃO CONDOMINIAL NÃO DEMONSTRADA. SUCUMBÊNCIA ADEQUADAMENTE FIXADA. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70043824507, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 14/09/2011)
... fixa de 420 (quatrocentos e vinte) cabeças de gado e o réu receberia 5 (cinco) kg por cabeç...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO EM CONCURSO MATERIAL COM TENTATIVA DE ESTUPRO - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO - CONVENCIMENTO ACERCA DA EXISTÊNCIA DO CRIME E INDÍCIOS DE SUA AUTORIA - PRINCÍPIO 'IN DUBIO PRO SOCIETATE' - PRONÚNCIA MANTIDA - DELITO CONEXO - REMESSA AO JÚRI SEM EXAME DE MÉRITO OU ADMISSIBILIDADE - RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - RECURSO DESPROVIDO. 'A pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação, vigorando nesta etapa o adágio 'in dubio pro societate'. Havendo prova da materialidade, indícios suficientes da autoria e existindo elementos a indicarem o 'animus necandi' do agente, deve o réu ser submetido à decisão do Tribunal do Júri, que é o Juízo Constitucional dos proce...
... próxima a um objeto que parece ser uma cabeça de boi, apontando a arma para a declarante e efetu...
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