... da doença NEUROCISTICIRCOSE (verme de porco na cabeça); que, estava sentindo vertigens; que, ...
Muito se tem discutido, atualmente, sobre o alcance da noção de liberdade. O que traz explícita ou implicitamente esta expressão? (...)
...Cabeça de porco. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005, p. 115. ...
FURTO. AUSÊNCIA DE PROVA DO CRIME. ABSOLVIÇÃO. Para prolação de um decreto penal condenatório, tem-se dito, é indispensável prova robusta que dê certeza da existência do delito e seu autor. A íntima convicção do Julgador deve sempre se apoiar em dados objetivos indiscutíveis. Caso contrário, transforma o princípio do livre convencimento em arbítrio. Na situação, a versão dos recorrentes não pode ser desprezada. Eles disseram que abateram um porco selvagem e não um animal da vítima. Os depoimentos desta e das testemunhas trouxeram mais dúvidas que esclarecimentos sobre o ocorrido. E, assim e de certa forma, dão apoio à versão dos réus. Não ficou esclarecido adequadamente - para ter força condenatória -, se o animal era mesmo da vítima e se era domesticado e não selvagem, como afirmaram o...
...Não viu se a cabeça do porco estava junto com o corpo do porco." No me...
Prefeitura concedeu o documento a 5.253 famílias desde 2009; moradora sonha agora com registro definitivo
...Naquele momento, pela cabeça de Sebastião passou um filme de todo o esforço q... e, em seguida, para uma cabeça de porco na Rua Bambina, em Botafogo - lembra ele, contando...
FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES - EXTORSÃO - AMEAÇA - QUADRILHA OU BANDO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Restando comprovadas a autoria e a materialidade dos delitos narrados na denúncia, há de ser mantida a sentença condenatória. PRIVILÉGIO - ART. 155, §2º, DO CÓDIGO PENAL - INCOMPATIBILIDADE COM O FURTO QUALIFICADO. Estando presentes, no furto qualificado, circunstâncias subjetivas e objetivas que aumentam o vulto do crime, o que vem a demonstrar maior periculosidade dos agentes e, conseqüentemente, estendendo o dano, torna-se incompatível o reconhecimento do privilégio, uma vez tratar-se de tipo substancialmente mais grave do que a figura simples do mesmo crime. PENA - DOSIMETRIA - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RÉU QUE OSTENTA PÉSSIMOS ANTECEDENTES, A PAR DE SER REINCIDE...
... 'Porteira', de onde subtraíram um porco pesando cerca de 60 kg. Consta que os denunciados ..., onde o primeiro deu uma paulada na cabeça do suíno, e o segundo cortou o pescoço do animal...
APELAÇÃO CRIME. ARTIGOS 12 E 14 DA LEI 6.368/76. TRÊS RÉUS. CONDENAÇÃO PELO ART. 12 E ABSOLVIÇÃO PELO ART. 14, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VI, DO CPP. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA APENAS DE UM DOS RÉUS. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Com base na prova colhida, pode ser referido que os elementos são copiosos no sentido de estribarem a condenação do ora recorrente, na forma como exarado o decidir. Convém que se acrescente, já que mencionado pela defesa em breve arrazoado, que sequer há viabilidade para que se cogite de desclassificação para o então artigo 16 da Lei 6.368/76 (hoje a matéria é regida pela Lei 11.343/06, é de ser lembrado), na medida em que não apenas os elementos colhidos na instrução afastam com veemência essa idéia, como o próprio acusado Luci...
...J: Ficaram morando lá? T: É, uma cabeça de porco. J: Como é? T: Uma "cabeça de porco", ...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRELIMINAR. NULIDADE. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS. REJEIÇÃO. A ausência das alegações finais, nos processos de Competência do Tribunal do Júri, não enseja a declaração de nulidade, desde que devidamente intimada a parte. Não se verifica prejuízo à defesa, porque, na decisão de pronúncia, não há julgamento de mérito, mas apenas juízo de admissibilidade da acusação apresentada. A jurisprudência tem entendido que a não apresentação das alegações finais pode ser uma estratégia defensiva, já que as teses serão apresentadas e sustentadas em plenário. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA. DESCABIMENTO. Em se tratando de processo de competência do Tribunal do Júri, para efeito de decisão de pronúncia, não há necessidade de profunda análise da ...
... DA GUARNIÇÃO, CHAMANDO-OS DE "PÉ DE PORCO", "PORCOS IMUNDOS", "VAGABUNDOS", ENTRE OUTROS INS... a lhe agredir com um pedaço de ferro na cabeça. Adão referiu que só sobreviveu ao ataque, porqu...
Conflito no país intensificou oposição entre clubes
..., também caiu, ao lado do português, uma cabeça de porco. Mas, agressões à parte, a rivalidade...
AMEAÇA. DESACATO. Comete os delitos previstos nos arts. 147 e 331 do CP, o agente que ameaça sua esposa, por gestos, prometendo causar-lhe mal futuro, injusto e grave, ao investir com uma faca de serra contra ela, fazendo menção de que iria matá-la e, posteriormente, desacata policiais militares, no exercício da função, dizendo ¿que era final de ano, dia de comer um pé-de-porco fardado e que uma faca seria suficiente a hora que os encontrasse na rua¿, pois vexa, humilha e desprestigia os funcionários públicos. Condenação mantida. EMBRIAGUEZ. A embriaguez voluntária não impede a caracterização dos crimes de ameaça e desacato. Sentença confirmada. (Apelação Crime Nº 70014054241, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 04/05/20...
... que a vítima arrumasse alho em uma cabeça de porco. Como a vítima não cumpriu de imediato ...
O GESTO que eternizou Santana em São Januário: ajoelhado, com a bandeira do Vasco no gramado, antes de beijá-la para delírio da torcida É difícil apontar um funcionário de clube no país do futebol que tenha sido tão ovacionado por uma torcida como Eduardo Santana foi pela do Vasco.
... - Meu primeiro trabalho foi descobrir uma cabeça de porco enterrada no gol. Levei o terreiro para S...
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