RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CABELEIREIRO. A prestação de serviços de cabeleireiro demonstrada pela prova que foi realizada sob a administração, direção e controle do dono da estética, evidencia a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego.
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FUNDAÇÃO DE SALÃO DE BELEZA. UTILIZAÇÃO DO NOME DO AUTOR PARA CAPTAÇÃO DE CLIENTES. RENOMADO CABELEIREIRO. SOCIEDADE DE FATO. FUNDO DE COMÉRCIO. SAÍDA TEMPORÁRIA EM FUNÇÃO DE DOENÇA GRAVE. RETORNO DO DEMANDANTE ÀS ATIVIDADES LABORAIS. HOSTILIDADE. DANOS MORAIS COMPROVADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. DANOS MATERIAIS VERIFICADOS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. Em que pese o autor nunca ter sido sócio da estética, uma vez que seu nome não consta no contrato social, não se pode ignorar que foi o nome do requerente que atraiu os primeiros clientes, restando configurada a existência de sociedade de fato. Inquestionável a importância do demandante na fundação da estética, na ...
RELAÇÃO DE EMPREGO. CABELEIREIRA. INEXISTÊNCIA. Negada a relação de emprego, mas admitida pela reclamada a prestação de serviço, a esta incumbia o ônus de provar a inexistência dos requisitos definidores da pretendida relação de emprego (art. 3º da CLT), do que se desincumbiu.
... OLIVEIRA DA SILVA MARIN e recorrida ESTÉTICA VECAJO. A reclamante, inconformada com a sentença... desleal entre os demais cabeleireiros do mesmo estabelecimento. No caso dos autos, admit...
AÇÃO DIRETA - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - ALTERAÇÃO- INICIATIVA PARLAMENTAR - VÍCIO FORMAL- INEXISTÊNCIA- REPRESENTAÇÃO NÃO ACOLHIDA. - Não há vício formal na lei, de iniciativa da Câmara Municipal, que altera a lei de uso e ocupação do solo, posto que tal matéria não é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo.
...g) Salões de Cabeleireiro e Clínicas de Estética.". O que fez referido ins...
APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABIIDADE CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE SALÃO DE BELEZA. AUSENCIA DE HABITE-SE PARA FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. AUSENTE O DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. A autora firmou contrato de aluguel com a requerida para dar continuidade à sociedade firmada entre as partes, relativo de um salão de beleza. È imprescin dível a culpa da demandada para que caracterizado o inadimplemento contratual a implicar o dever de in denizar as perdas e danos. Não constatado o inadimplemento e a desídia pela demandada, não merece guarida os pleitos indenizatórios formulados pela parte autora. Para que esteja presente o dever de indenizar há que ter três elementos básicos sem os quais é impossível tal condenação, a saber: ação ou o...
... em contato com ela, porque eu só ia à estética eventualmente à noite ou fim de semana, no sábad..., eu me associei ao sindicato dos cabeleireiros, e eu queria fazer contrato dos profissionais. Sem...
... GODIM DE MACEDO RECORRIDO: EROS BUTANTA ESTÉTICA LTDA ME. Vínculo empregatício. Salão de beleza.. Cabeleireiro. Relação de trabalho e não de emprego. Irresign...
APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABIIDADE CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE SALÃO DE BELEZA. AUSENCIA DE HABITE-SE PARA FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. AUSENTE O DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. A autora firmou contrato de aluguel com a requerida para dar continuidade à sociedade firmada entre as partes, relativo de um salão de beleza. È imprescin dível a culpa da demandada para que caracterizado o inadimplemento contratual a implicar o dever de in denizar as perdas e danos. Não constatado o inadimplemento e a desídia pela demandada, não merece guarida os pleitos indenizatórios formulados pela parte autora. Para que esteja presente o dever de indenizar há que ter três elementos básicos sem os quais é impossível tal condenação, a saber: ação ou o...
... em contato com ela, porque eu só ia à estética eventualmente à noite ou fim de semana, no sábad..., eu me associei ao sindicato dos cabeleireiros, e eu queria fazer contrato dos profissionais. Sem...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. 1) Caso em que o pai alimentante, apesar de alegar, não demonstrou auferir mensalmente apenas a quantia de um salário mínimo como vendedor autônomo de cosméticos para salões de cabeleireiro. Existência de prova oral a revelar que recebe comissões de cerca de R$ 800,00 por mês e de prova documental a assinalar que detém 50% das quotas sociais de uma movimentada clínica estética situada na Capital. Ausência de demonstração dos reais rendimentos auferidos. Impossibilidade financeira que incumbia ser comprovada pelo alimentante. 2) Filha alimentanda que conta 3 anos de vida, com necessidades presumidas. Verba fixada na sentença que comporta certa majoração. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70044765154, Oitava Câmara C...
... RECORRENTES: ALQUIMIA BELEZA E ESTÉTICA GABRIELA KAREM DA SILVA SANTOS ORIGEM: 01ª VARA D... as funções de ajudante de cabeleireiro, sem, contudo, o devido registro em na carteira de...
O contrato de trabalho emerge da realidade fática que se vislumbra no desenrolar daquela relação. Uma vez não preenchidos os requisitos contidos no artigo 3º da CLT, não há como se reconhecer vínculo empregatício entre as partes. Recurso não provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Recife, 6 de abril de 2011. Josélia Morais Desembargadora Relatora
... de curso para formação de cabeleireiros, sem nunca ter assinado a sua CTPS. Diz que perceb... cursos de tintura, manicure, estética etc; que a coordenação dos cursos era feita pelo...
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