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..., exceto os serviços de transporte de cabotagem (ver nota sobre os serviços de transporte maríti... em aeronaves exploradas por uma empresa aérea chilena, o pessoal aeronáutico estrangeiro dever...
..., exceto os serviços de transporte de cabotagem (ver nota sobre os serviços de transporte maríti... em aeronaves exploradas por uma empresa aérea chilena, o pessoal aeronáutico estrangeiro dever...
... da função de mestre de pequena cabotagem quando da ocorrência da Segunda Guerra Mundial) p... Expedicionária Brasileira, da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Merc...
Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização das Obras de Pavimentação e Recuperação da Br 319, Rodovia que Liga Manaus/am a Porto Velho/ro. Conhecimento. Diligências. Realização de Levantamento de Auditoria. Atendimento Integral. Informação à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Arquivamen
... à navegação marítima, hidroviária e aérea:. (..). i) tanto os investimentos na infra-estrutu... os modais rodoviário, rodo-fluvial, cabotagem e aéreo. 19. Contribuirá para o combate as desig...
Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização das Obras de Pavimentação e Recuperação da Br 319, Rodovia que Liga Manaus/am a Porto Velho/ro. Conhecimento. Diligências. Realização de Levantamento de Auditoria. Atendimento Integral. Informação à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Arquivamen
... à navegação marítima, hidroviária e aérea:. (..). i) tanto os investimentos na infra-estrutu... os modais rodoviário, rodo-fluvial, cabotagem e aéreo. 19. Contribuirá para o combate as desig...
O presente artigo visa contribuir para a consolidação da cidadania brasileira através do estudo de processos locais de luta emancipatória, por meio do resgate histórico do processo de municipalização do Porto de Itajaí. Supõe-se que este é um modelo que precisa ser melhor estudado e pode contribuir para a construção da cidadania e solução do problema dos gargalos logísticos na atividade portuária brasileira. Assim sendo, será feita uma abordagem que abrangerá a transmissão dos principais aspectos históricos, jurídicos, políticos, sociais e econômicos da descentralização da atividade portuária através d...
... e i) pode colaborar para a expansão da cabotagem brasileira através de Centros de Consolidação e..., navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial; . Art. 30. Compete aos Municíp...
Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização das Obras de Pavimentação e Recuperação da Br 319, Rodovia que Liga Manaus/am a Porto Velho/ro. Conhecimento. Diligências. Realização de Levantamento de Auditoria. Atendimento Integral. Informação à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Arquivamen
... à navegação marítima, hidroviária e aérea:. (..). i) tanto os investimentos na infra-estrutu... os modais rodoviário, rodo-fluvial, cabotagem e aéreo. 19. Contribuirá para o combate as desig...
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... à navegação marítima, hidroviária e aérea:. (..). i) tanto os investimentos na infra-estrutu... os modais rodoviário, rodo-fluvial, cabotagem e aéreo. 19. Contribuirá para o combate as desig...
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