Cabotagem marítima

Acórdão Nº 2002.51.01.018692-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, de 10 Novembro 2009

Recurso nº 2002.51.01.018692-5, Ponente Desembargador Federal Raldênio Bonifacio Costa

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RALDÊNIO BONIFACIO COSTA APELANTE: COMERCIAL MARITIMA OCEANICA ADVOGADO: JOSE GERALDO MACHADO DOS ...... 220/229, pela COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA, em face da r. Sentença de fls. ...

Decisão Monocrática Nº 2006/0054111-6 de Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, de 07 Fevereiro 2008

Recurso nº 2006/0054111-6, Ponente Ministro LUIZ FUX

...376 - SP (2006/0054111-6) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : NAVIBRAS COMERCIAL MARITIMA E AFRETAMENTOS ADVOGADO : OSVALDO SAMMARCO ...... Cuida-se de agravo regimental interposto por NAVIBRAS COMERCIAL MARÍTIMA E AFRETAMENTOS LTDA. (fls. 321/323) contra decis�...

DOU. Diario Oficial da União, 07 Janeiro 1958

DECRETO Nº 42931, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957. Concede a Sociedade Anonima Empresa Fluvial Maritima Maranhão Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.

Decreto

...     Concede à sociedade anônima Emprêsa Fluvial Marítima Maranhão autorização para funcionar como empr�......�  DECRETA: É concedida à sociedade anônima Emprêsa Fluvial Marítima Maranhão S.A., com sede em Recife, Capital do ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 11-1, Janeiro 2006

Aspectos jurídicos e políticos do processo de municipalização do porto de itajaí: uma experiência de luta pela cidadania

... naval, o pessoal envolvido com a atividade marítima e fluvial e toda a logística da orla do mar e ......, ressalvada a intervenção da autoridade marítimana movimentação considerada prioritária em situa�...