Cacau

• DECRETO Nº 7599-0, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011. Promulga o Acordo Internacional do Cacau, Assinado Pelo Governo Brasileiro, No Rio de Janeiro, em 14 de Setembro de 1964.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7599-0, 08 de Novembro de 2011
• Decreto

• A salvação da lavoura de cacau

Cientistas da Unicamp desvendem mecanismo de fungo que destruiu cultivo Renato Grandelle renato.

• O Globo
• 23 de Maio de 2012

• DECRETO Nº 0-009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Abrangidos Pelo 'territorio Quilombola Cacau e Ovos', Situado No Municipio de Colares, Estado do Para, e da Outras Providencias.

• LSF, 16 de Dezembro de 2010
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2011/0222243-2 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 22 de Setembro de 2011

... genético do theobroma cacao (manteiga de cacau), sem prévia. autorização do Poder Público. Al...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 11 DE JUNHO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Internacional do Cacau, Firmado Pelo Brasil Na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, a 12 de Janeiro de 1973.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 25, 12 de Junho de 1973
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 70040863656 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 27 de Abril de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. LARVAS DE INSETO EM CAIXA DE BOMBONS. FATO DO PRODUTO. ART. 12, CAPUT, E §1º, DO CDC. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SANITÁRIA. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE. COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO COMERCIANTE. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 13 DO CDC. INOCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS MANTIDO. - AGRAVO RETIDO - Rejeitadas as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva da primeira demandada (Nestlé). - RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO - ART. 12, CAPUT E §1º, DO CDC - O fabricante do produto responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por vício de qualidade por ins...

... por larvas de inseto característico do cacau, matéria-prima do chocolate, ocorrida durante o p...

• Decisão Monocrática nº 2011/0078475-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 05 de Maio de 2011

... genético do theobroma cacao (manteiga de cacau), sem prévia. autorização do Poder Público. Al...

• Acuerdo nº 12175-0/2009 de 2º Grau, 2ª Câmara Cível, 09 de Fevereiro de 2010

Agravo de Instrumento. Contrato de Compra e Venda de Amêndoas de Cacau. Título Executivo Extrajudicial. Requisitos: Certeza, Liquidez e Exigibilidade. Contemplados. Execução Instruída Com Título Extrajudicial Válido. Decisão Impugnada Mantida. Recurso Improvido. Não Merece Prosperar a Alegação do Agravante de que o Título Extrajudicial que Instrui a Execução Movida Pelo Agravado Não Contém os Requisitos da Certeza e Exigibilidade. Consoante Dispõe o Art. 586, Caput, do Cpc, é Pressuposto para a Constituição Válida do Processo de Execução os Seguintes Requisitos: Certeza, Liquidez e Exigibilidade. O Requisito da Certeza se Refere à Existência Incontroversa do Título Executivo. A Propósito, Não Pairam Dúvidas que as Partes Entabularam Contrato de Compra e Venda, Conforme Documento de Fls....

• Cacau, entre manter as raízes e ser alemão

Atacante convida 60 amigos e parentes para a partida com uma exigência: torcer contra o Brasil

• O Globo
• 09 de Agosto de 2011

• Acórdão nº 2010/0087064-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 19 de Outubro de 2010

RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 105, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CF. DECRETO ESTADUAL. LEI LOCAL. COMPETÊNCIA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VALIDAÇÃO DE ATO DE GOVERNO LOCAL, EM DETRIMENTO DE LEI FEDERAL. NÃO-OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. Os recorrentes alegam que o Decreto Estadual n.º 4.030-N, de 24 de setembro de 1996, editado pelo Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, foi considerado válido, apesar de contestado em face de lei federal (Lei Complementar n.º 87/96), o que ensejaria a interposição do apelo, com esteio no art. 105, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal. Não se conhece do recurso especial, interposto com base no art. , inciso III, alínea "b", da CF, quando se analisa a validade de decreto estad...

..., sobre os estoques de café em grão e de cacau em amêndoas. 8. O acórdão recorrido, por sua ve...