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cachorro grande pista livre
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383 documentos para cachorro grande pista livre
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...VI- assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solici..., bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as co... - instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a protege... potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;. II- ...
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ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE ANIMAL (CACHORRO). CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA PEDAGIADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A concessionária de serviço público que explora rodovia pedagiada é objetivamente responsável pelos danos relacionados à sua atividade que sejam sofridos pelos usuários, na forma dos artigos 37, § 6º, da CF, e 14, do CDC. A invasão de animal na pista (cachorro), que vem a ser atropelado por veículo, não constitui hipótese de caso fortuito, mas ao contrário, decorre do descumprimento do dever de manter o tráfego seguro, livre e desimpedido. Recurso provido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71000986133, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 13/07/2006)
... Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO RECUR...
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APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. LESÕES. TRANSPORTE DE CORTESIA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA GRAVE OU DOLO DO CONDUTOR. SÚMULA 145 DO STJ. IMPROCEDÊNCIA. 1.É de ser mantido o juízo de improcedência, porque os autores não comprovaram estivesse o réu embriagado e conduzindo o veículo em alta velocidade, ou que tenha perdido o controle do automóvel, por realizar "cavalo de pau". Alegação da parte ré de que um cachorro se atravessara na frente do veículo. Não comprovada culpa grave ou dolo, não cabe indenização aos passageiros transportados na carona, por cortesia. Súmula 145 do STJ. 2.Recurso adesivo da parte ré não conhecido, porque não caracterizada sucumbência recíproca. Improcedência total da demanda. Desatendida a exigência do art.500 do CPC. Apelo da parte aut...
... perdendo a direção do veículo, saindo da pista no lado contrário de sua mão de direção, somen... a ida até a festividade, aceitaram de livre e espontânea vontade a carona, sendo que proceden...
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...VI - assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solici..., bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as co... - instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a protege... potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;. II -...
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APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. LESÕES. TRANSPORTE DE CORTESIA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA GRAVE OU DOLO DO CONDUTOR. SÚMULA 145 DO STJ. IMPROCEDÊNCIA. 1.É de ser mantido o juízo de improcedência, porque os autores não comprovaram estivesse o réu embriagado e conduzindo o veículo em alta velocidade, ou que tenha perdido o controle do automóvel, por realizar "cavalo de pau". Alegação da parte ré de que um cachorro se atravessara na frente do veículo. Não comprovada culpa grave ou dolo, não cabe indenização aos passageiros transportados na carona, por cortesia. Súmula 145 do STJ. 2.Recurso adesivo da parte ré não conhecido, porque não caracterizada sucumbência recíproca. Improcedência total da demanda. Desatendida a exigência do art.500 do CPC. Apelo da parte aut...
... perdendo a direção do veículo, saindo da pista no lado contrário de sua mão de direção, somen... a ida até a festividade, aceitaram de livre e espontânea vontade a carona, sendo que proceden...
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO.DESCLASSIFICAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. POSTULAÇÃO A QUE OCORRA A PRONÚNCIA. Na espécie, em considerando o conteúdo dos depoimentos prestados, não há, ainda que se respeite o entendimento do Juízo a quo, possibilidade de se afastar, de pronto a competência do Tribunal do Júri, na medida em que há dúvidas sobre o ocorrido, e elas não chegam a afetar a plausibilidade do teor da acusação. Pelo contrário, viabilizam-no. A autoria está indicada nos autos; a idéia de que pudesse haver uma desavença precedente entre acusado e vítima, também. As narrativas colhidas quanto ao fato narrado na peça incoativa, não afastam, peremptoriamente, a plausibilidade do animus necandi. Em conseguinte, aferido o contexto dos autos, exsurge como parâmetro...
... mato adjacente, retornando novamente para pista de rolamento (sic)". RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, INT..., porque o iria fazer quando havia um cachorro na pista e uma motocicleta se deslocando no mesmo ... eu acho que deveria ver porque estava livre a pista, era só eu passar. Como é que ele não v..." pequenino ou se era um cachorro grande? T: Era um guaipecão" meio grande assim. MP: E el...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. TROCA DE AGRESSÕES VERBAIS. OFENSAS RECÍPROCAS. DANOS INOCORRENTES. Caso dos autos em que a prova produzida permite concluir que houve agressões verbais recíprocas entre os litigantes, cuja situação não é suficiente a gerar dano moral, quando muito um mero dissabor decorrente da vida cotidiana, que deve ser absorvido, sob pena de inviabilizar a vida em sociedade. Improcedência mantida. NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS. (Apelação Cível Nº 70038940607, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 27/04/2011)
...ACIDENTE CAUSADO POR ANIMAL NA PISTA. RESPONSABILIDADE DO DONO OU DETENTOR. PROCEDÊNCI... pelo sistema da persuasão racional ou do livre convencimento motivado, não estando o magistrado ..., falando ao celular e segurando o seu cachorro "rotweiller¿. 2. O requerente, dessa forma, buzin...
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ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE OCORRIDO EM RODOVIA PEDAGIADA DECORRENTE DE EXISTÊNCIA DE ANIMAL (VACA) NA PISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA. DEVER DE RESSARCIR OS DANOS CAUSADOS. Submetida a rodovia na qual ocorrido o infortúnio à exploração econômica da concessionária ré, a esta incumbe o dever de indenizar os danos ocasionados no veículo de propriedade da parte autora, decorrentes da colisão em animal ingresso na pista de rolamento. Reconhecimento da responsabilidade assentado na obrigação da concessionária de serviço publico re de prestar serviço adequado, eficiente e seguro, com a adoção de medidas tendentes à segurança daqueles que trafegam nas rodovias sob a sua concessão, em contraprestação ao pedágio exigido. Dever de repara...
... Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO REC...ATROPELAMENTO DE ANIMAL (CACHORRO). CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA PEDAGIADA. RESPONSABI... do dever de manter o tráfego seguro, livre e desimpedido. Recurso provido. Unânime. (Recurso...
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RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. LEGITIMIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA. ACIDENTE DECORRENTE DA EXISTÊNCIA DE UM ANIMAL SOBRE A PISTA. POSSIBILIDADE DE DIREITO REGRESSIVO CONTRA O PROPRIETÁRIO DO ANIMAL. Cumpre a concessionária adotar as medidas necessárias à segurança dos que pagam o valor do pedágio para trafegar na rodovia. A responsabilidade da concessionária é objetiva nos termos do art. 37, § 6º, da CF, que estendeu essa norma às pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviço público. Devido o pagamento de indenização por danos materiais de acordo com o menor orçamento juntado (fl. 20). Dano moral inocorrente. Meros dissabores do cotidiano. SENTENÇA MODIFICADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71001367788, Terceira Turma Recursal C...
... Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ...ATROPELAMENTO DE ANIMAL (CACHORRO). CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA PEDAGIADA. RESPONSABI... do dever de manter o tráfego seguro, livre e desimpedido. Recurso provido. Unânime. (Recurso...
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APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO. DOLO EVENTUAL. TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ E VELOCIDADE EXCESSIVA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. INVOCAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE DOLO EVENTUAL. Verifica-se, a partir da prova dos autos, que efetivamente há sustentáculo para o veredicto advindo do egrégio Conselho de Sentença, a partir do enfoque do dolo eventual. A conclusão, pois, advinda desde o recurso em sentido estrito em relação à pronúncia outrora efetivada, traçou a idéia de que o entendimento manifestado pelo acusado e sua defesa ¿ inexistência de dolo eventual - não era o único passível de ser deduzido ante o contexto dos autos. Esse reconhecimento, considerando que se trata de crime doloso contra a vida viabilizou, por prime...
... e em velocidade excessiva, em local de grande aglomeração de pessoas, qual seja, a frente de u... 150Km/h - sendo colhida e arrastada pela pista de rolamento. FATO II Nas mesmas circunstância s ...: Tu disseste que tinha uma carrocinha de cachorro quente? Depoente: Tinha. Juiz: Tinha pessoas ali? ..., in casu, da existência ou não da vontade livre e. |consciente de matar, traduzida no animus necan...
