cadastramento de bilhete unico

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Abril de 2011

... direito daquela área; Esclarece que o único acesso à referida mureta é a entrada do estacion... podem credenciar os revendedores de bilhetes e, nos termos do art. 175 da Constituição da Rep... pelas Casas Lotéricas, como cadastramento e venda de bilhete único, pagamento de contas div...

• Niterói implanta hoje bilhete único a R$ 2,50

Benefício poderá ser usado para fazer integração com barcas

...-carregado com R$ 5 nos postos de cadastramento, ou no valor mínimo de R$ 40 através do site www...

• O Globo
• 15 de Dezembro de 2011

• Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. Código Brasileiro de Aeronáutica.

...Parágrafo único. Salvo na hipótese de estar a serviço do Estado,..., cláusulas constantes de contrato, bilhete de passagem, conhecimento e outros documentos que:...IV - promover o cadastramento geral. § 1° É obrigatório o fornecimento de ce...

• Códigos
• Nacional

• Rio enfim terá bilhete único pré-pago

Disponível para cariocas e turistas, cartão terá três valores diferenciados e não exigirá cadastro

... o processo burocrático de cadastramento, exigido porque o cartão convencional fica vincul...

• O Globo
• 16 de Setembro de 2011

• Acórdão nº APn 382 / RR de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 21 de Setembro de 2011

PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PECULATO. QUADRILHA. PRESCRIÇÃO. INQUÉRITO. COMPETÊNCIA DO STJ. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. TÉRMINO DO MANDATO. ART. 84 DO CPP. INCONSTITUCIONAL. INQUÉRITO. CONTRADITÓRIO. INEXIGIBILIDADE. AÇÃO PENAL PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE. INAPLICÁVEL. DENÚNCIA RECEBIDA EM PARTE. É de 08 (oito) anos o prazo de prescrição da pretensão punitiva do Estado em relação ao crime de quadrilha, prazo esse que, no caso, já transcorreu. Cessado o exercício da função pública correspondente, encerra-se a competência de foro por prerrogativa de função. O STF, no julgamento da ADI 2797/DF, declarou inconstitucional a Lei nº 10.628/02, que acrescentou os §§ 1º e 2º ao art. 84 do CPP Precedentes. Pela sua natureza inquisitorial, a fase ...

... conhecidas pela expressão cadastramentos, contemplaram as pessoas de nomes Leonildo Tavares..., visando a processamento e julgamento único nesta Corte, mesmo em relação a envolvidos ou ac...(d) Dentre os materiais apreendidos, bilhetes manuscritos, de lavra da acusada Diva Briglia, com...

• Acórdão nº 0032636-32.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Maio de 2011

PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. O termo inicial da prescrição da pretensão executória é a data do trânsito em julgado da sentença condenatória para ambas as partes. Considerando que o trânsito em julgado para ambas as partes somente ocorreu em 06/11/2008 (v. fl. 230), não há que se falar em prescrição da pretensão executória, tendo em vista que a pena de 2 (dois) anos que o réu foi condenado prescreve em 4 (quatro) anos, nos termos do art. 109, V do Código Penal. Recurso provido.

..., apresentado o mencionado passaporte e o bilhete de passagem 6792935037 e embarcado para os Estados...p. 376) 'HABEAS CORPUS. ART 1º, P. ÚNICO, C/C ART 11, AMBOS DA LEI N° 8.137/90. PENA RESTR... cartório para retirada de oficio e cadastramento em Programa de Prestação de Serviços à Comunid...

• Acórdão nº 55/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012

Prestação de Contas Simplificada. Irregularidades em Plano de Demissão Incentivada, Utilização Indevida de Passagens Aéreas e Realização de Despesas Com Atividades Incompatíveis Com a Finalidade do Sebrae. Contas Regulares Com Ressalvas para Alguns Responsáveis, Com Quitação. Contas Irregulares para Outros Responsáveis, Com Aplicação de Multa

..., da totalidade apresentada, alguns dos bilhetes para que fossem confirmados os verdadeiros usuári... pela irregularidade, conforme o Parágrafo único do art. 218 do Regimento Interno. 2.3. Citação d... e derivada exclusivamente do cadastramento contábil informatizado, arrematando que se tratav...

• Acórdão nº 70005478300 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 29 de Abril de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de devolução de valores. Ação cautelar de exibição. Ausência de comprovação da existência de negócio jurídico entre os litigantes. Hipótese em que as faturas foram emitidas pela ré sem a devida solicitação do serviço pelo autor. Inexistência de dívida quanto aos terminais de n.ºs 246-3497, 224-3283 e 395-5001. Cadastramento indevido do autor em órgãos de inadimplentes. Falha do serviço. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70005478300, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em 29/04/2009)

..., segundo alegou, ao tentar comprar bilhete aéreo a restrição creditícia persistia. Postul... 20, §§ 3º e 4º, e 21, parágrafo único, do CPC. É como voto.". Do exposto, dou proviment...

• Acórdão nº 2075/2011 de Tribunal de Contas da União, 10 de Agosto de 2011

Prestação De Contas De 2005. Registro De Indícios De Irregularidades. Audiência. Razões De Justificativa Rejeitadas. Contas Irregulares. Multa

... serviço, a devolução da última via do bilhete de passagem utilizado ou do cartão de embarque n�...26, caput, e parágrafo único, incisos II e III, da Lei 8.666/93;. c.3) indicaç... a partir de 04/04/2005, com o cadastramento do Plano Interno, o que aconteceu aproximadamente ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Março de 2011

AÇÃO RESCISÓRIA. Art. 485, V, do CPC. Vício de citação. Incidência, na espécie, da Súmula nº 412 do TST, segundo a qual pode uma questão processual ser objeto de rescisão desde que consista em pressuposto de validade de uma sentença de mérito. Caso em que evidenciado que a autora da ação rescisória, demandada na reclamação da qual se originou a sentença rescindenda, não foi citada de forma válida e eficaz para a audiência inaugural, na qual veio a ser declarada revel e confessa. Infringência do disposto no artigo 219 do CPC, bem como no artigo 841, § 1º, da CLT, atraindo a incidência das regras previstas nos artigos 214 e 247 do CPC. Configurada hipótese de rescisão da coisa julgada, forte no disposto no art. 485, inc. V, do CPC.

... de sua mãe idosa, conforme faz prova o bilhete de passagem que indica retorno a Porto Alegre em 2... que seu filho Eduardo sempre foi o único proprietário da academia reclamada (acórdão da ... de perdas e danos, pelo não-cadastramento do PIS;. f) multa prevista no art. 477, § 8º, da...