cadastramento de cpf 2008

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1 resultado destacado para cadastramento de cpf 2008

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- Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010
Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

...2. Em cumprimento ao Acórdão nº 2.910/2008-TCU-Plenário, adotado no TC nº 029.462/2008-9, a...O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), módulo do Sias...
- Regulamento da Previdência Social
...#Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008. h) o bolsista e o estagiário que prestam serviç...20, e pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão-...
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- Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
...#Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008. Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos... a autoridade que deixa de efetuar o cadastramento de crianças e de adolescentes em condições de s...
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- Código de Trânsito Brasileiro
...#Incluído pela Lei nº 11.705, de 2008. § 1º. #VETADO. § 2º. #VETADO. § 3º. #VETADO... de segurança, indispensável ao cadastramento no RENAVAM, nas condições estabelecidas pelo CON...
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- Relação nº 26/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Agosto de 2011
.../2009-6 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2008). 1.1. Apenso: TC-021.163/2008-3. 1.2. Responsáve... do Pessoal Civil da Marinha no cadastramento dos atos de pessoal no Sistema Sisac;. Considerand...
- Relação nº 24/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Agosto de 2011
... da ciência deste Acórdão, novo cadastramento no sistema Sisac, do ato de Manuel Marcos Maciel F...1. Processo TC-001.635/2008-9 (ATOS DE ADMISSÃO). 1.1. Interessados: Alessand...
- Lei das Licitações e Contratos
... relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. XVII - produtos manufaturados nacio...#Redação dada pela Lei nº 11.763, de 2008. III- pode ser cumulada com o quantitativo de áre...
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- Relação nº 33/2010 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2010
... da ciência deste Acórdão, novo cadastramento no sistema Sisac, dos atos de Francielly Costa de ... Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29/5/2008. 1.6. Determinações:. 1.6.1. à Superintendênci...
- Relação de Tribunal de Contas da União, 24 de Abril de 2012
... da ciência deste Acórdão, novo cadastramento no sistema Sisac do ato de Vera Lúcia Calado Torr....100/2009-6 (TOMADA DE CONTAS - Exercício: 2008). 1.1. Responsáveis: Adriana Anunciatto Depieri (...
- Relação de Tribunal de Contas da União, 24 de Abril de 2012
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