Sabe como está sendo chamada a nova cadeira usada pela Guarda Municipal na praia, que olha a humanidade de cima?"Papamóvel".
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONSERTO DE CADEIRA DE RODAS. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PARA DEVOLUÇÃO. PREJUÍZO AO DESLOCAMENTO DA AUTORA EM PERÍODO DE FÉRIAS. DANOS MORAIS. ARBITRAMENTO FEITO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Tendo sido aprazada a data da devolução da cadeira de rodas consertada, não exime de responsabilidade a ré a alegação de que o conserto teve de ser feito em Pelotas pelo Fabricante. Responsabilidade do organizador da cadeia. Restando a autora frustrada na legítima expectativa de poder contar com sua cadeira de rodas, necessária a sua locomoção, durante o período de férias, em que havia locado uma casa na praia, faz jus, tanto à indenização por danos materiais, como à indenizaçã...
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS. INICIAL ACUSATÓRIA QUE DESCREVE CRIMES EM TESE. INÉPCIA NÃO EVIDENCIADA. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediência aos requisitos traçados no art. 41 do Código de Processo Penal, descrevendo perfeitamente os fatos típicos imputados, crime em tese, com todas as suas circunstâncias, atribuindo-os ao paciente, terminando por classificá-los, ao indicar o ilícito supostamente infringido. Se a vestibular acusatória narra em que consistiu a ação criminosa do réu no delito em que lhe incursionou, permitindo o exercício da ampla defesa, é inviável acolher-se a pretensão de invalidade da peça vestibular. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. M...
... avistaram o acusado sentado em uma cadeira de praia, sendo que LAYON, ao perceber a presença...
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL. FURTO NA FORMA TENTADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ADEQUAÇÃO NO CASO CONCRETO. O princípio da insignificância (bagatela) é inaplicável quando as circunstâncias pessoais envolvendo os adolescentes, em franca situação de risco e vulnerabilidade, aliada ao rol de antecedentes em relação a dois deles, tornam evidente que a conduta praticada é mais relevante do que o valor do bem subtraído. Precedente STJ. As medidas socioeducativas possuem, além do caráter punitivo, a finalidade de reeducar o infrator, visando sua reabilitação social e, diante disso, deve ser fixada atentando-se às peculiaridades do caso concreto. Levando-se em conta o histórico de antecedentes infr...
..., uma machadinha com cabo de madeira, uma cadeira de praia, uma serra para cortar ferro, um copo de ...
liquidação por sentença contábil. DESNECESSIDADE. Verificando que os elementos contidos nos autos dão o suporte necessário para a feitura dos cálculos de liquidação, aliado ao fato de o Juízo dispor de servidor especializado para tal mister, não há necessidade alguma de onerar ainda mais o reclamado com despesa relativa aos honorários do perito, decorrentes da realização da perícia contábil, para apuração do montante condenatório. Assim, determina-se que a liquidação seja feita por artigos, a serem apurados pela contadoria da Vara. Recurso ordinário patronal parcialmente provido A não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração d...
... KIELSON JOSÉ TAVARES DE MIRANDA E PAULISTA PRAIA HOTEL S.A. Recorridos : OS MESMOS. Advogados : MÁ... a testemunha o reclamante colocava uma cadeira de praia para descanso num espaço próximo à rec...
APELAÇÃO CÍVEL - Interposição contra sentença que julgou improcedente ação declaratória de inexigibilidade de multa c.c. indenização por danos morais. Multa aplicada por infração à convenção de condomínio. Despesa exigível. Inexistência de danos morais. Sentença mantida. Apelação não provida.
Comarca: Praia Grande. ...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADA. ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. Na sentença de pronúncia, fase do procedimento em que vige o principio "in dubio pro societate", existindo dúvida quanto ao agir do acusado, esta deverá ser dirimida pelo Tribunal do Júri. QUALIFICADORAS DESCRITAS NA DENÚNCIA. MANUTENÇÃO NESTA FASE PROCESSUAL. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO SE MOSTRAM MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. Na fase processual da pronúncia, não se afastam as qualificadoras quando existirem indícios suficientes que descrevam a conduta narrada na denúncia. NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DA DEFESA. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70037326923, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, R...
...O Seu Paulo, esse senhor da cadeira, estava sentado na frente da casa dele.. Juíza: O... pessoa, tava sentado atrás numa cadeira de praia. Não sei o que ele tava fazendo, se ele tava bebe...
ACr. Nº. 70.027.914.043 AC/M 2.159 - S 12.03.2009 - P 19 (M) APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. FURTOS PRIVILEGIADOS QUALIFICADOS, EM CONTINUIDADE DELITIVA. POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DA PRIVILEGIADORA NOS FURTOS QUALIFICADOS. PRIMARIEDADE DOS RÉUS E BENS DE PEQUENO VALOR. MANUTENÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PRIVILEGIADORA. APELO IMPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70027914043, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aymoré Roque Pottes de Mello, Julgado em 12/03/2009)
... de vontades, subtraíram, para si, uma cadeira de plástico, cor branca, marca Tramontina e uma ccadeira de praia, marca Mohr, nas cores vermelha, azul e amarela, a...
COM CERCA de 700 metros de comprimento, a pista do Gustav III é uma das menores do mundo
...: você está sentado numa confortável cadeira de praia, tomando uma piña colada de frente para ...
Fotos de Cristina Massari A PRAIA FAMÍLIA de Castaway Cay: mar de piscina e espreguiçadeiras TOBOÁGUA: novidade na ilha para divertir as crianças CADEIRA de rodas para a areia O Pérola Negra, o navio fantasma de Jack Sparrow, não está mais ancorado na enseada de Castaway Cay.
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