cafe com bobagem
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Acórdão nº 1.0095.13.000223-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - DIALETICIDADE RECURSAL RESPEITADA - PRELIMINAR REJEITADA - REVELIA - FAZENDA PÚBLICA - EFEITOS MATERIAIS - INAPLICABILIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTADA - DIREITOS AUTORAIS - LEI N.º 9.610/98 - RECOLHIMENTO DE QUANTIA DEVIDA AO ECAD - EXECUÇÃO MUSICIAL EM EVENTO CONTRATADO PELO MUNICÍPIO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ENTE PUBLICO - CONFIGURAÇÃO
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Acórdão nº 1.0095.13.000223-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - DIALETICIDADE RECURSAL RESPEITADA - PRELIMINAR REJEITADA - REVELIA - FAZENDA PÚBLICA - EFEITOS MATERIAIS - INAPLICABILIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTADA - DIREITOS AUTORAIS - LEI N.º 9.610/98 - RECOLHIMENTO DE QUANTIA DEVIDA AO ECAD - EXECUÇÃO MUSICIAL EM EVENTO CONTRATADO PELO MUNICÍPIO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ENTE PUBLICO - CONFIGURAÇÃO
- Flor da meia-idade
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segundocaderno@oglobo.com.br
... a um estado de urgência permanente." Em resumo: além de "bobagem pressa" devemos aprender a dizer "perigo pressa" ... Copyright Grupo de ...
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Municípios - Buritizal
... Doceria Café com Bobagem LTDA – CNPJ 39.015.060/0001- ... 13; Eliana de Cássia ...
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Municípios - Birigui
... Doceria Café com Bobagem LTDA – CNPJ 39.015.060/0001- ... 13; Eliana de Cássia ...
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Municípios - Boituva
... Doceria Café com Bobagem LTDA – CNPJ 39.015.060/0001- ... 13; Eliana de Cássia ...
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Municípios - Biritiba-Mirim
... Doceria Café com Bobagem LTDA – CNPJ 39.015.060/0001- ... 13; Eliana de Cássia ...
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Municípios - BragaNóa Paulista
... Doceria Café com Bobagem LTDA – CNPJ 39.015.060/0001- ... 13; Eliana de Cássia ...
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Municípios - Boraceia
... Doceria Café com Bobagem LTDA – CNPJ 39.015.060/0001- ... 13; Eliana de Cássia ...
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Municípios - Brotas
... Doceria Café com Bobagem LTDA – CNPJ 39.015.060/0001- ... 13; Eliana de Cássia ...
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Municípios - Boa Esperança do Sul
... Doceria Café com Bobagem LTDA – CNPJ 39.015.060/0001- ... 13; Eliana de Cássia ...
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Municípios - Botucatu
... Doceria Café com Bobagem LTDA – CNPJ 39.015.060/0001- ... 13; Eliana de Cássia ...
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Municípios - Bra�na
... Doceria Café com Bobagem LTDA – CNPJ 39.015.060/0001- ... 13; Eliana de Cássia ...
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Municípios - Bor�
... Doceria Café com Bobagem LTDA – CNPJ 39.015.060/0001- ... 13; Eliana de Cássia ...
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Municípios - Borborema
... Doceria Café com Bobagem LTDA – CNPJ 39.015.060/0001- ... 13; Eliana de Cássia ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-09-2018
... a contratação da ... Banda Café com Bobagem nas festividades do Aniversário de 93 anos ... de Areado a ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-09-2018
... a contratação da ... Banda Café com Bobagem nas festividades do Aniversário de 93 anos ... de Areado a ...
- 'A intenção é provocar um debate sobre temas como psicanálise e acupuntura', diz Natalia Pasternak sobre novo livro
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Diário dos Municípios Mineiros, 10-02-2017
... Joana D’arc Gontijo - Presidente ... 3 cm -09 925105 - 1 ... CAFÉ AGRÍCOLA LTDA ... Fazenda Bela Vista, s/n, Zona Rural, Ibiá/MG, Cep: ... Objeto: Contratação de ... show da Banda Café com Bobagem para apresentação no dia ... 19/02/2017. Valor: R$5.000,00 (cinco mil ...
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Reflexões Sobre o Trabalho do Detento
Este estudo foi elaborado com um viés reflexivo acerca do trabalho do detento, mais ainda na atualidade. Falaremos a respeito de suas características, finalidade e peculiaridades. Discutiremos, ainda, o que se pretende com essa forma de trabalho e seus resultados. Por fim, concluiremos pela efetividade, ou não, desta medida, bem como a necessidade de sua manutenção, aprimoramento ou extinção....
... milhares de presos passava o dia encostada, inventando qualquer bobagem para se entreter ... Sabemos que o Carandiru foi implodido e pode não ... prende na porta das celas para que as boieiras deixem os pães do café da manhã ... O cuidado com a beleza também não deixa de existir no ... -
Duas Histórias
... indissolúvel. oje tudo é solúvel, do café aos cálculos renais” ... Certa feita perguntaram a um con‘ecido ... er por quê — Porque o divórcio permite à pessoa faer uma bobagem pela segunda ve ... a verdade, ele era contra o casamento, não ...
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Enrolando lero
... indissolúvel. oje tudo é solúvel, do café aos cálculos renais” ... Certa feita perguntaram a um con‘ecido ... er por quê — Porque o divórcio permite à pessoa faer uma bobagem pela segunda ve ... a verdade, ele era contra o casamento, não ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 05-02-2015
... tação em praça pública do show da Banda Café com Bobagem no dia ... 15/02 ref. Carnaval 2015 – R$11.500,00 – ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 05-02-2015
... tação em praça pública do show da Banda Café com Bobagem no dia ... 15/02 ref. Carnaval 2015 – R$11.500,00 – ...