APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO POR MOTOCICLETA. CULPA DO RÉU. Impõe-se a manutenção do reconhecimento da culpa exclusiva do motociclista réu, se o conjunto probatório aponta que, embora tenha avistado a pedestre (autora) com antecedência, não reduziu a velocidade, mas acelerou no momento em que o sinal trocou para o verde e veio a atingi-la próximo ao meio-fio da calçada, quase ao término da travessia. Velocidade excessiva constatada. Autora que iniciara a travessia quando o sinal estava fechado para o fluxo de veículos. Ressarcimento de despesas médico-hospitalares devidamente comprovadas. Seguro DPVAT. Despicienda a discussão, pois na sentença restou admitida a dedução pretendida. Danos morais caracterizados. Autora que sofreu fratura exposta nas duas pernas, o...
Recurso - Propaganda Irregular - Cavalete Colocado em Calçada de uma Praça, sem Causar Nenhuma Dificuldade para o Tráfego de Pedestres, e Dentro do Horário Permitido - Inexistência de Irregularidade - Representação Improcedente - Decisão Mantida - Recurso Improvido.
..., nestk Capital, onde existe farta área verde, composta de jardins,.gramado e arvores. : * . ` `...
Acidente de trânsito - Indenização - Cruzamento em semáforo vermelho - Versões conflitantes - Prova oral concludente - Influência dos efeitos do álcool não comprovada - Culpa do réu evidenciada - Justiça gratuita - Possibilidade de condenação em honorários advocatícios, mas com as ressalvas do artigo 12 da Lei 1.060/50 - Apelo provido em parte.
...: "O Fusca aguardou que o sinal ficasse verde para começar a andar. Assim que o semáforo ficou... dos fatos eu estava a pé, passando pela calçada, e eu iria atravessar a avenida por onde trafegava...
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