calcada verde

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  • APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO POR MOTOCICLETA. CULPA DO RÉU. Impõe-se a manutenção do reconhecimento da culpa exclusiva do motociclista réu, se o conjunto probatório aponta que, embora tenha avistado a pedestre (autora) com antecedência, não reduziu a velocidade, mas acelerou no momento em que o sinal trocou para o verde e veio a atingi-la próximo ao meio-fio da calçada, quase ao término da travessia. Velocidade excessiva constatada. Autora que iniciara a travessia quando o sinal estava fechado para o fluxo de veículos. Ressarcimento de despesas médico-hospitalares devidamente comprovadas. Seguro DPVAT. Despicienda a discussão, pois na sentença restou admitida a dedução pretendida. Danos morais caracterizados. Autora que sofreu fratura exposta nas duas pernas, o...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTOS. CULPA EXCLUSIVA DA RÉ. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS EVIDENCIADOS. 1. A prova produzida demonstra ter o acidente ocorrido por culpa exclusiva da ré. Com efeito, a demandada, quando na condução de seu automóvel, embora avistando a presença da codemandante MARINA, que descia da calçada rumo à pista de rolamento, com seu carrinho de recolher materiais, acabou se assustando com a presença da correquerente, vindo a com ela colidir junto ao meio-fio; posteriormente, desgovernada, e sem deter o necessário controle sobre o seu veículo, acabou por invadir a calçada, onde também atropelou TÂNIA. 2. Da mesma forma, devem ser mantidas as rubricas indenizatórias fixadas a título de reparação por danos morais e estéticos, porq...

    ... no momento em que o sinal trocou para o verde e veio a atingi-la próximo ao meio-fio da ...

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    ... trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que ...§ 2º As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional serão usadas ...

  • Recurso - Propaganda Irregular - Cavalete Colocado em Calçada de uma Praça, sem Causar Nenhuma Dificuldade para o Tráfego de Pedestres, e Dentro do Horário Permitido - Inexistência de Irregularidade - Representação Improcedente - Decisão Mantida - Recurso Improvido.

    ..., nestk Capital, onde existe farta área verde, composta de jardins,.gramado e arvores. : * . ` ...

  • segundocaderno@oglobo.

    ... nada a não ser uma imensa planície verde como um infinito campo de golfe - por quê? Pulou ...Caído na calçada, pode ter visto um campo verde. Quando a ...

  • Acidente de trânsito - Indenização - Cruzamento em semáforo vermelho - Versões conflitantes - Prova oral concludente - Influência dos efeitos do álcool não comprovada - Culpa do réu evidenciada - Justiça gratuita - Possibilidade de condenação em honorários advocatícios, mas com as ressalvas do artigo 12 da Lei 1.060/50 - Apelo provido em parte.

    ...: "O Fusca aguardou que o sinal ficasse verde para começar a andar. Assim que o semáforo ... dos fatos eu estava a pé, passando pela calçada, e eu iria atravessar a avenida por onde ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS A COMPROVAR A CULPA DA MOTORISTA. Em se tratando de responsabilidade subjetiva, incumbe à parte autora o ônus de comprovar os fatos constitutivos do seu direito (culpa, nexo causal e dano), consoante preceitua o artigo 333, I, do CPC. No caso em exame, as provas carreadas aos autos não apontam para a culpa da motorista, pelo contrário, as testemunhas ouvidas confirmam que a sinalização semafórica permitia a passagem dos veículos no momento em que a autora, que contava 12 anos à época, de inopino, iniciou a travessia da via, fora da faixa de segurança. Inexistindo provas a demonstrar a culpa da motorista, descabida a responsabilização das demandadas pelos danos físicos experimentados pel...

    ...A testemunha confirmou que o sinal estava verde para os veículos e que a co-demandada, ...2. partiu da calçada em direção ao corredor de ônibus, enquanto que ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - TEMPO À DISPOSIÇÃO. HORAS IN ITINERE. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

    ... de 6,5 Km de distância da cidade de Rio Verde (fls. 111), distância, ao meu sentir, ...

  • Cuida-se de habeas corpus, impetrado em favor de ANTONIO BALBINOT, contra decisão unipessoal de Desembargadora do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO, que manteve a prisão preventiva do paciente, a quem se imputa a prática de crimes ambientais, furto e quadrilha ou bando (HC 655095820104010000). Alega que se deve superar a Súmula 691 do Pretório Excelso porquanto a decisão atacada meramente transcreveu os termos do decisum de primeiro grau, carecendo portanto de motivação. Salienta que o édito prisional baseou-se em representação calcada apenas na questão da exemplariedade, não se escorando nos fundamentos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal. Aduz que o nome do paciente apenas aparece em um trecho da representação. Em tal passagem, constaria que ele e seu irmão Willian ser...

    ... de uma camionete, L200, savana verde. Em tese, entregou veículo semelhante ao cacique ...

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