calçada verde
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Acordao N° 1302740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Apelação cível. Constitucional. Ação indenizatória. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Responsabilidade civil do estado. Omissão. Teoria subjetiva. Precedentes. Buraco. Via pública. Inocorrência. Nexo de causalidade. Ausência. Dever de indenizar. Inexistência. 1. O juiz é o destinatário da prova, cabendo a ele indeferir as diligências desnecessárias à compreensão da lide. Dessa forma, tendo...
... não se encontrava em local de trânsito de pedestres, mas em área verde contígua à ... calçada destinada aos transeuntes ... 4. Se não restou ... - PREFEITURA DE CAMPO VERDE - D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - AVISO DE PREGAO ELETRONICO 154.2023 - CALÇADA , GUIAS
- PREFEITURA DE CAMPO VERDE - D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - AVISO DE PREGAO ELETRONICO 154.2023 - CALÇADA , GUIAS
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015919-58.2022.8.19.0000 (Cível), 28-04-2022
HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR, SUSTENTANDO A NEGATIVA DE AUTORIA. 1. Paciente preso em flagrante em 19/02/2022 e denunciado por suposta prática do crime do artigo 157, caput, do Código Penal, por suposto roubo de celular, ocorrido no dia 19/02/2022, no bairro da Glória.
... trajava um casaco verde – aos agentes públicos, sendo o ... denunciado abordado pelos Policiais ... da vítima foi encontrado próximo à calçada, quase debaixo de ... um veículo, e que a vítima reconheceu o acusado ... - PREFEITURA DE CAMPO VERDE - D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - AVISO DE PREGAO ELETRONICO 154.2023 - CALÇADA , GUIAS - suspensão
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Acordao N° 1682090 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Ementa juizados especiais cíveis. Direito civil. Atropelamento de animal em faixa verde. Trânsito de veículo em calçada/ajardinamento. Dever de reparação material. Dano moral configurado. Quantum mantido. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para condená-la ao...
... DIREITO CIVIL. ATROPELAMENTO DE ANIMAL EM FAIXA ... VERDE. TRÂNSITO DE VEÍCULO EM CALÇADA/AJARDINAMENTO. DEVER DE ... REPARAÇÃO ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... I - Verde: trânsito livre (sinal aberto); ... II - Amarelo-alaranjado: ... Penalidade: Grupo 2 ... IV - Aproximar o veículo da guia da calçada (meio-fio), nas vias urbanas, para embarque ou desembarque de passageiros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... fatos, razão pela qual ele se afastou da agremiação do Partido Verde-PV, a fim de se dedicar ao jornal dele (fls. 617/619 e 641 do PDF, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001824-85.2017.5.07.0031), 2018-11-05
... pedidos, qual seja, o pagamento de comissão para construção da calçada" do shopping. Requer, assim, o acolhimento da contradita e a desconsideraç\xC3" ... que o valor a ser pago pela construção da calçada, na parte verde do loteamento, seria o mesmo; que pelos cálculos realizados pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001824-85.2017.5.07.0031), 2019-01-23
... o pagamento de suposta produtividade quanto à construção da calçada do shopping e no depoimento da única testemunha do processo afirmar que o reclamante trabalhou apenas na construção da calçada da área verde" (pontos 1 e 4) e o fato de a testemunha por vezes indicar que a forma de c\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001824-85.2017.5.07.0031), 2018-03-27
... o pagamento do valor R$ 4,00 (quatro reais) por metro de calçada construída ao redor do shopping, valor este que seria dividido entre os ... que o valor a ser pago pela construção da calçada, na parte verde do loteamento, seria o mesmo; que pelos cálculos realizados pelo ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 52 – São Paulo, 68 (25) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 ... Plantio na calçada de: 02 (duas) mudas com DAP 3,0 cm., ... de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, ... acompanhadas de tutores; ... Entrega de ...
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... exóticas;Corte de: 03 (três) árvores nativas;Remoção de árovres ... mortas: 06 (seis) ; ... Cadastradas na calçada: 03 (três) Plantio interno: 17 (de- ... zessete) mudas DAP 3,0 cm de espécies nativas do Estado de ... São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de ...
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... Corte de: 12 (doze) árvores nativas; ... Remoção de árvores mortas: 13 (treze); ... Cadastradas na calçada: 03 (três); ... Preservadas: 01 (uma); ... Plantio interno de: 48 (quarenta e oito) mudas com altu- ... ra mínima de 1,30 m. de altura, de ...
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Chapecoense encara as sequelas do acidente enquanto volta às origens para se reerguer
... a Arena se torna visvel no horizonte, at a guia da calada vira verde e branco. Para quem visita, Chapecoense e Chapec parecem uma coisa s: uma ...
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... ·Corte de : 10 (dez) árvores exóticas; ... · Corte de: 13(treze) árvores nativas; ... ·Cadastradas na calçada+ área de doação: 07 (sete) ... exemplares arbóreos; ... ·Transplante interno: 01 (um) exemplare arbóreo; ... · Plantio interno de: 28 (vinte e ...
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... · Corte de: 01 (um) árvore nativa; ... · Remoção de árvores mortas: 02 (dois); ... · Cadastradas na Calçada + área de doação: 02 (dois) ... exemplares; ... · Plantio interno de: 13 (treze) mudas DAP 3,0 cm, acom- ... panhadas de seus respectivos ...
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... · Corte de: 01 (um) árvore nativa; ... · Remoção de árvores mortas: 02 (dois); ... · Cadastradas na Calçada + área de doação: 02 (dois) ... exemplares; ... · Plantio interno de: 13 (treze) mudas DAP 3,0 cm, acom- ... panhadas de seus respectivos ...
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... ); Corte de: 12 (doze) árvores exóticas; Corte de: 07 (sete) árvores nativas; Remoção de árvores mortas: 01 (uma); Cadastradas na calçada: 09 (nove); Transplante interno: 05 (cinco); Plantio Interno de : 17 (dezessete) mudas com DAP 3,0 cm., de espécies nativas do Estado de São ...
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... calçada: 04 (quatro); ... Plantio Interno de: 26 (vinte e seis) mudas com DAP 3,0 ... cm., de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPA- ...
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... · Corte de: 02 (dois) árvores nativas; ... · Remoção de árvores mortas: 01 (um); ... · Cadastradas na calçada + área de doação: 02 (dois) ... exemplares arbóreos; ... · Preservadas de: 06 (seis) exemplares arbóreos; ... · Plantio interno de: 06 (seis) ...
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... Corte de: 05 (cinco) árvores exóticas; ... Corte de: 04 (quatro) árvores nativas; ... Cadastradas na calçada: 05 (cinco) exemplares arbóreos; ... Preservadas: 05 (cinco) exemplares arbóreos; ... Plantio Interno: 10 (dez) mudas DAP 3,0 cm, de espécies ...
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... Densidade arbórea final: 10 (dez); ... Corte de: 03 (três) árvores exóticas; ... Cadastradas na calçada : 02 (duas) ... Preservadas: 02 (duas ... Plantio Interno de: 04 (quatro) mudas DAP 3,0 cm, de ... espécie nativa do Estado de São Paulo, padrão ...
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... da CCA, em doc. SEI n°070591316 e itens 11.4 e 15.2 da Por- ... taria nº 130/SVMA de 26 de agosto de 2013; ... · Implantação de calçada verde; ... Observações: ... · O projeto atende ao Decreto 49.148/08 (Sistema de ... Aquecimento Solar) ... · O projeto atende ao Decreto ...
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... Densidade arbórea final: 15 (quinze); ... Corte de: 06 (seis) árvores exóticas; ... Cadastradas na calçada: 02 (duas); ... Plantio Interno de: 07 (sete) mudas com DAP 3,0 cm, de ... espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; ... Plantio na ...